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Povos e comunidades tradicionais?

O Brasil, desde a Colonização Portuguesa, teve uma economia fortemente baseada na escravização de indígenas e posteriormente de pessoas negras vindo da África. Entre o início do século XVI e a assinatura da lei áurea no ano de 1888, cerca de 4 milhões de africanos escravizados vieram para o Brasil. Durante esses 388 anos, o Brasil teve políticas muito ativas de subalternização e desumanização dessas populações, e mesmo após a lei áurea, o estado brasileiro seguiu fazendo políticas de segregação dessa população e tentando embranquecer a população trazendo imigrantes europeus. No século XX, com a popularização do “Mito da Democracia Racial” (ideia de que no Brasil há uma convivência pacífica e de igualdade entre as raças, sem racismo ou discriminação), o discurso de um futuro embranquecido perdeu força, no entanto, também sumiu do debate público, as possibilidades de políticas de reparação histórica. A partir da década de 90, com a mobilização do movimento negro, começou a haver avanços das políticas públicas afirmativas.

A escolha pelo termo “equidade” ao invés de “igualdade” ocorreu com o objetivo de reconhecer que diversos grupos, como indígenas, população negra, população quilombola, ciganos etc., partem de condições históricas e sociais distintas, e por isso, demandam tratamentos diferentes no que se refere a políticas públicas, para a superação das desigualdades sistêmicas.

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