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emergências

PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Publicada PORTARIA MDS Nº 1.010, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, no Diário Oficial da União, que dispõe sobre alteração da Portaria MDS nº 985, de 17 de maio de 2024, que estabelece medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, Programa Auxílio Gás dos Brasileiros e Cadastro Único, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul. Com a publicação, a Portaria passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Excepcionalmente nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, serão selecionadas para ingresso imediato no PBF, com pagamentos disponíveis a partir da referência do mês de inclusão, a totalidade das famílias pré-habilitadas ao Programa nos referidos meses, observados os critérios de ingresso e habilitação previstos nos artigos 6º a 11 da Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, e que sejam domiciliadas nos municípios do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cadastro Único.” Leia publicação na íntegra no site da Imprensa Nacional ou copie e cole o link direto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mds-n-1.010-de-1-de-agosto-de-2024-575993600

Operação RS – BOLETIM SEMANAL SNAS/MDS – 5ª EDIÇÃO/ 08 a 12 de julho

Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 08 a 12 de julho de 2024. BAIXE AQUI BOLETIM SEMANAL

Realizada Formação em Coordenação e Gestão de Alojamentos voltada para o Rio Grande do Sul

3 de julho de 2024 Foi realizada na terça-feira (2/7), no auditório da TecnoPUC, em Porto Alegre/RS, Formação em Coordenação e Gestão de Alojamentos, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) do Estado do Rio Grande do Sul, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), voltada para o Rio Grande do Sul. A formação contou com 40 participantes, entre trabalhadores e trabalhadoras da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), organizações parceiras e integrantes da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS/RS).  Em formato presencial, o momento teve como objetivo instrumentalizar equipes técnicas e operacionais em conteúdo inicial de gestão de espaços de alojamento provisório, especialmente em contexto de emergência ou calamidade. A formação surge como uma das respostas para lidar com as consequências das enchentes que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul no início de maio, visando atender as necessidades da gestão de abrigos e alojamentos estabelecidos. Priscila Leite, coordenadora de campo da FORSUAS/RS, ressaltou a importância do trabalho em equipe. “É uma troca de conhecimentos internacionais com o que o SUAS preconiza nesse sentido, uma troca entre governos, Nações Unidas e pessoas do território”, disse. Para o secretário-adjunto da SEDES/RS, Gustavo Segabinazzi Saldanha, “a atividade é importante para que dentro dessa rede, a gente consiga estar mais qualificado para o serviço e ter uma resposta mais qualificada, mais rápida e mais protetiva para as pessoas que acabam necessitando ir para esses alojamentos”, destacou. A programação da formação abordou os seguintes temas:  SUAS, Proteção Social e Alojamentos Provisórios;  Introdução à Gestão e Coordenação de Alojamentos Provisórios: funções e responsabilidades + segurança;  Registro e proteção de dados;  Normas mínimas e desenho de espaços;  Proteção; e  Participação Comunitária: comunicação com as comunidades acolhidas e mecanismos de prestação de contas para as comunidades acolhidas. Com informações da OIM Brasil.

Operação Rio Grande do Sul BOLETIM SEMANAL SNAS/MDS – 2ª EDIÇÃO / 17 a 21 de junho

Baixe boletim informativo semanal da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNAS/MDS), com atuação do Sistema Único de Assistência Social na emergência pública do Rio Grande do Sul, de 17 a 21 de junho de 2024. BAIXE ARQUIVO: https://drive.google.com/file/d/15GYvdYQ215XNOmqkBD62P88JMgahHM6y/view?usp=sharing

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