A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), com apoio do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizou na segunda-feira (15/9), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a Oficina de Regionalização e outras estratégias de ampliação da Proteção Social Especial em Municípios de Pequeno Porte.
O encontro contou com a presença do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, e do diretor do Departamento de Proteção Social Especial da SNAS, Régis Spíndola, além de profissionais e gestoras/es de mais de 20 estados.
A oficina promoveu debates sobre alternativas para ampliar e fortalecer a Proteção Social Especial do SUAS em municípios com menor capacidade instalada, com ênfase na regionalização dos serviços como estratégia para otimização de recursos, ampliação do acesso, valorização da realidade local e garantia de equidade. Foram apresentadas experiências de regionalização em Minas Gerais, Paraíba, Ceará e Maranhão, além de reflexões sobre a Resolução nº 31/2013 do CNAS, que orienta a organização regionalizada de serviços como o de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.
O espaço reafirmou a importância de soluções coletivas, integradas e sustentáveis, fortalecendo o compromisso com a proteção social nos pequenos municípios.
