Um grupo de 98 haitianos — cerca de 63 homens e 23 mulheres — retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), foi atendido no sábado (14) por uma força-tarefa do Governo Federal para serviços de regularização migratória, registro de pedidos de refúgio e atendimento socioassistencial.
Os migrantes chegaram ao Brasil na quinta-feira (12) em um -voo com 120 passageiros provenientes do Haiti. Apenas dois apresentavam a documentação exigida para ingresso no país. Outros 20 passageiros sem documentação foram atendidos ainda na sexta-feira (13), enquanto o restante do grupo permaneceu na área de inadmitidos do aeroporto até a mobilização da ação integrada.
A operação contou com a atuação conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que articularam uma força-tarefa no local para prestar suporte aos migrantes.
Durante a ação, o MJSP, por meio do Departamento de Migrações, mobilizou intérpretes de crioulo haitiano da Associação de Haitianos de Campinas e voluntários para apoiar o cadastramento dos migrantes no Sistema de Concessão e Controle do Refúgio (Sisconare), plataforma responsável pela gestão dos processos de refúgio no país.
A iniciativa também contou com apoio técnico à Polícia Federal para o registro das solicitações, além da colaboração da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que auxiliaram na pré-documentação do grupo. A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente para orientação jurídica, quando necessário.
Pelo MDS, a equipe da Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realizou a escuta qualificada e prestou orientações sobre os serviços socioassistenciais disponíveis no Brasil. Também foram repassadas informações sobre acesso à rede de assistência social e sobre o processo de acolhida e integração no país.
A maioria dos haitianos manifestou interesse em seguir viagem para outros destinos, onde possuem familiares ou conhecidos. O deslocamento foi acompanhado até a Rodoviária de Campinas, onde os migrantes puderam adquirir passagens para seus destinos. Os principais estados de destino foram São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
Para garantir o acolhimento das pessoas que não possuíam rede de apoio, houve articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo. Ao final do atendimento, oito haitianos foram encaminhados para o serviço de acolhimento no município. No dia seguinte, o restante do grupo seguiu viagem.
Durante a permanência no aeroporto, o Aeroporto Internacional de Viracopos disponibilizou kits de alimentação e equipes de apoio para garantir condições adequadas de atendimento, segurança e acesso às instalações do local.
Assessoria de Comunicação – SNAS.
