Foi realizado de 25 a 27 de março, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), o 3º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, com a participação de gestoras/es, técnicas/os e profissionais de todo o país em um espaço estratégico de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da gestão do financiamento da política de assistência social no Brasil.
Ao longo dos três dias de programação, o evento promoveu a articulação entre os entes federativos e o compartilhamento de práticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco na qualificação da execução dos recursos nos territórios e no aprimoramento da gestão financeira.
Na abertura, a secretária nacional de Assistência Social Substituta, Rosilene Rocha, destacou a importância da mobilização conjunta para o fortalecimento do financiamento do SUAS. Fez um chamado a estados, municípios e entidades parceiras pela aprovação da PEC 383/2017, proposta que visa assegurar um orçamento mínimo para o SUAS. A secretária reforçou a necessidade de garantir a sustentabilidade e a continuidade das ações em todo o país.
A programação do segundo dia foi marcada por debates técnicos sobre desafios e caminhos para o financiamento do SUAS. Pela manhã, a discussão sobre o Artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) abordou o papel da União e dos Estados no monitoramento e no apoio técnico aos municípios, evidenciando a necessidade de fortalecimento da cooperação federativa.
No período da tarde, o foco foi a Função Orçamentária 08, com reflexões sobre a composição do orçamento da assistência social e a delimitação de responsabilidades entre as políticas públicas. O debate reforçou a importância da correta aplicação dos recursos, com transparência e efetividade nos territórios.
O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, integrou o debate do último dia. Apresentou um panorama da construção do SUAS, destacando avanços, desafios e perspectivas para o aprimoramento da gestão. Ao abordar a condução da política pública, o secretário ressaltou a importância da escuta qualificada: “Se somos gestores e há uma crítica, vamos ouvir, absorver, para termos melhores ações na gestão.”
Quintão também destacou a construção de uma agenda estratégica voltada à inovação no SUAS. “A gente estabeleceu o que eu chamo de uma Agenda de Inovações do SUAS. Era preciso recuperar iniciativas que estavam esquecidas, defasadas, além de construir novas — e isso foi muito importante”, afirmou.
Durante o último dia, foram apresentadas as entregas da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) para o Brasil, com ênfase na qualificação da gestão, no fortalecimento do financiamento e na ampliação da efetividade das ações nos territórios.
A programação contou ainda com o lançamento da 1ª edição da Cartilha de artigos sobre Prática na Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS e da 1ª edição do Caderno de Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS – Transformando recursos em direitos!, importantes instrumentos de apoio à gestão.
Também foram anunciados os ganhadores do Selo FNAS 2025, reconhecendo experiências exitosas na gestão dos recursos da assistência social em todo o país.
As atividades autogestionadas dos parceiros ampliaram o diálogo e a troca de experiências, com destaque para o debate “Custo ou investimento?”, conduzido pelo Conselho Federal de Nutrição (CFN), e para a atuação da Rede de Parceiros MGI.
O encontro foi encerrado com o reforço do compromisso coletivo com a inovação, a qualificação da gestão e o fortalecimento do SUAS. Para o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/SNAS), José Arimateia Oliveira, o momento reafirma a construção conjunta em prol de uma política pública mais efetiva: “Seguimos juntos por uma gestão mais eficiente, transparente e comprometida com quem mais precisa!”
As transmissões completas do evento estão disponíveis no canal do FNAS no YouTube.
Veja fotos dos três dias do encontro no Instagram da SNAS.
Mais informações no Blog do FNAS.
Assessoria de Comunicação – SNAS.