12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil.

O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque à questão. Assim, precisamos potencializar nossos esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

A partir do redesenho do PETI, foram estabelecidas ações estratégicas estruturadas em 5 eixos, conforme o disposto na Resolução nº 8 de 2013 do CNAS: informação e mobilização, identificação, proteção, defesa e responsabilização e monitoramento. Com o novo desenho do PETI, os estados, o Distrito Federal e os municípios identificados com alta incidência, que aderiram ao cofinanciamento em 2014, passaram a contar com o recurso federal para o apoio à sua gestão.

A campanha de 12 de junho se alinha ao primeiro eixo das ações estratégicas do PETI, que diz respeito diretamente às campanhas de sensibilização: informação e mobilização nos territórios de incidência do trabalho infantil para propiciar o desenvolvimento de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Dessa forma, é importante conceber e realizar as campanhas de forma articulada com as demais ações estratégicas do redesenho. Portanto, é importante envolver toda a rede de parceiros intersetoriais nas campanhas que se realizarão durante o mês de junho, especialmente no dia 12.

São diversas as ações que podem ser realizadas para sensibilizar crianças, adolescentes, pais, professores, agentes públicos e a sociedade como um todo. É interessante lançar mão de formas de comunicação social, como mídia impressa, rádio, cartilhas, dentre outros. É possível também realizar eventos alusivos ao tema, manifestos, audiências, oficinas e seminários em escolas, postos de saúde, pontos de cultura, sindicatos, ONGs e outros espaços.

A campanha de 2015, adotou a orientação da OIT de Genebra de vincular a proposta de erradicação do trabalho infantil à política de educação que foi aprovada na  Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI e no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil – FNPETI.

Estamos disponibilizando peças gráficas para elaboração de material de divulgação que podem ser utilizados por todos (clique no item desejado para fazer o download):

Cabe ressaltar que é possível usar os recursos do cofinanciamento federal para execução das ações estratégicas do PETI na realização dessas campanhas e ações de sensibilização nos municípios com alta incidência de trabalho infantil.