Já estão disponíveis os formulários referentes à consulta pública do documento Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial
A Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania disponibiliza para contribuições versão preliminar de Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial.
O texto apresenta um conjunto de ações a ser empreendido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) antes, durante e após contextos de emergência, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo.
Esta versão preliminar é produto de um Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Assistência Social e a proposta é que seja um ponto de partida para futuras pactuações e aprovações pelas instâncias de deliberação do SUAS, que poderão culminar em protocolos de gestão, sem prejuízo aos planos locais já existentes.
A contribuição de todos (as), destacadamente gestores (as), trabalhadores (as) e conselheiros (as) dos três níveis da federação responsáveis pela condução e implementação das ações socioassistenciais, fará deste documento um marco para o SUAS. Trabalhadores (as) e gestores (as) de outras políticas públicas e setores, particularmente aqueles com atuação na temática, também poderão enviar suas contribuições.
As contribuições serão recebidas no período de 26/10 a 22/11/2020, exclusivamente pelos formulários eletrônicos disponibilizados aqui.
A consulta será feita em formulários
distintos, de forma que as contribuições podem ser realizadas no documento como
um todo ou apenas em partes dele. Serão, portanto, 8 (oito) formulários
assim distribuídos:
PARTE INTRODUTÓRIA
EIXO I – GESTÃO LEGAL,
ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA
EIXO II – VIGILANCIA
SOCIOASSISTENCIAL
EIXO III -TRABALHO SOCIAL COM
FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
EIXO IV – BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EIXO V – ACOLHIMENTO
EIXO VI – ARTICULAÇÃO E
INTERSETORIALIDADE
ANEXOS
Para o preenchimento correto dos
formulários, observe as instruções abaixo:
• Cada formulário não
pode ser salvo parcialmente, devendo ser finalizado por completo. Por isso,
inicie o formulário quando tiver certeza do preenchimento de todas as suas
questões.
• Os diferentes
formulários, no entanto, podem ser feitos em tempos distintos, dentro do prazo
estabelecido.
• As contribuições
recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeito de elaboração do
texto final do documento.
Clique nas imagens abaixo para fazer contribuições sobre cada uma das seções do documento.
