Este Módulo Especial sobre benefícios eventuais faz parte das ações de Apoio Técnico Integrado realizadas pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.
Ele se destina principalmente aos técnicos da gestão estadual e municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Trata das Portarias publicadas pela SNAS no contexto da pandemia de COVID-19 e da relação que elas têm com os benefícios eventuais.
Além disso, traz considerações importantes sobre o período eleitoral e reafirma o benefício eventual como direito.
Você poderá optar por acompanhar o vídeo com o áudio ligado ou desligado
ERRATA:
Neste vídeo a “Portaria Ministério da Cidadania n° 337, de 24 de março de 2020” foi grafada e mencionada com o número “377”. Pelo equívoco, pedimos desculpas.
PARTICIPAÇÕES:
Produção: Michelly Carmo
Colaboração:
Maria Bastos
Raquel Martins
Raquel Pinheiro
Renan Aragão
LINK PARA DOCUMENTOS RELEVANTES OU CITADOS AO LONGO DO VÍDEO E DO PDF:
Portaria SNAS n° 58 de 15 de abril de
2020
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2020&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=95
Portaria Ministério da Cidadania nº 337
de 24 de março de 2020
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria%20n%C2%BA%20337-20-mcidadania.htm
Portaria SNAS n° 100 de 14 de julho de
2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-100-de-14-de-julho-de-2020-267031342
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
Decreto Legislativo n° 6, de 20 de
março de 2020
https://legis.senado.leg.br/norma/31993957/publicacao/31994188
Portaria SNAS n° 369 de 29 de abril de
2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-369-de-29-de-abril-de-2020-254678622
Portaria Conjunta n° 1/2020 da
Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências e da Secretaria Nacional de
Assistência Social do Ministério da Cidadania, de 2 de abril de 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-1-de-2-de-abril-de-2020-251067584
Portaria n° 146, de 9 de novembro de
2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-146-de-9-de-novembro-de-2020-287241285
Portaria SNAS n° 398, de 5 de junho de
2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-398-de-5-de-junho-de-2020-260556209
Portaria SNAS n° 378 de 7 de maio de
2020
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=113&data=08/05/2020
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
(Lei das Eleições)
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9504.htm
Material que contém uma adaptação atualizada do conteúdo do vídeo do Módulo Especial de Apoio Técnico sobre Benefícios Eventuais.
Você poderá imprimir este material para consulta e utilização em seu trabalho.