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Vídeo sobre o BPC em situações de calamidade

O vídeo, produzido pela equipe técnica do Departamento de Benefícios Assistenciais, da SNAS, aborda o Benefício de Prestação Continuada nas situações de calamidade pública e emergência.

Clique aqui ou na imagem acima para acessar o vídeo.

Os atos normativos citados no vídeo podem ser acessados nos links abaixo:

Decreto nº 3.048/1999, acesse aqui.

Decreto nº 7.223/2010, acesse aqui.

Decreto nº 9.700/2019, acesse aqui.

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