Live: Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada
No dia 14 de maio, a Secretaria Nacional de Assistência Social realizará oficina online com a temática Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada, como ação de apoio técnico aos profissionais e gestores do SUAS.
O encontro será transmitido no canal da Rede SUAS no YouTube das 9h30 às 12h e além da Secretaria Nacional de Assistência Social, contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de representações do Comitê Nacional para Refugiados – CONARE e da Polícia Federal, da Organização Internacional para Migrações – OIM e da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR.
Serão tratados diversos temas relacionados aos direitos, legislação, conceitos, princípios e diretrizes para o atendimento das pessoas imigrantes e refugiadas no Brasil, que devem contribuir para o planejamento e desenvolvimento do trabalho no SUAS e para a superação de barreiras e desafios que possam dificultar o acesso aos direitos desta população.
O apoio técnico sobre Imigração e Refúgio é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial, por meio da Assessoria para Assuntos de Imigração, em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS.
Segue programação completa:
| Programação | Responsável | Ementa |
| 9h30-9h40: Abertura | Maria Yvelonia dos Santos Araujo Secretária Nacional de Assistência Social Danyel Iório de Lima Diretor do Departamento de Proteção Social Especial | Boas vindas e apresentação da temática da “live” |
| 9h40 – 10h10 | Niusarete Margarida de Lima Assessoria para Assuntos de Imigração/Departamento de Proteção Social Especial/SNAS Monica Alves Silva Analista Técnica de Políticas Sociais | A Operação Acolhida do governo federal e as competências do Ministério da Cidadania; Diretrizes para o atendimento socioassistencial às pessoas imigrantes e refugiadas. |
| 10h10 – 10h40 MJSP | Luana Medeiros Chefe da Divisão de Soluções Duradouras da Coordenação-Geral do Conare | Conceito de refugiado. Direitos e deveres de refugiados e solicitantes de refúgio. Como pedir refúgio no Brasil. |
| 10h10 – 10h40 MJSP | Odon Dantas Chefe da Divisão de Registro Migratório – Substituto – da Polícia Federal | Legislação brasileira, documentação e autorização de residência. |
| 10h40 – 11h05: OIM | Isadora Steffens Coordenadora de Projetos da OIM Brasil | Introdução ao fenômeno migratório, seguida de apresentação de aspectos-chave e ferramentas para o atendimento a migrantes em situação de vulnerabilidade. |
| 11h05 – 11h30: ACNUR | Pablo Mattos Oficial Associado de Proteção do ACNUR | Perspectivas e desafios para proteção de pessoas refugiadas no Brasil e a especificidade da população indígena refugiada e imigrante. |
| 11h30 – 12h00 | Considerações finais a partir de contribuições do público pelo Chat |