Acaba de ser lançado o novo Guia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para gestores e técnicos da assistência social. Este novo Guia possui informações essenciais para o entendimento do que é o BPC e como deve ser a sua gestão no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Como sabemos, nos últimos tempos o BPC vem passando por aprimoramentos, que contribuíram para uma melhor gestão e operacionalização. Entre as mudanças, podemos destacar:
- a inscrição dos requerentes e beneficiários do BPC no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único);
- a realização de serviços relativos ao benefício pelos canais digitais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como: requerimento e agendamento de avaliação;
- a dedução de despesas em saúde e assistência social no requerimento do BPC, com base em valores de referência;
- a inclusão automática dos beneficiários na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Com este novo material, esperamos que conheça mais o BPC e possa se atualizar sobre este importante benefício da Assistência Social.
Para melhor aproveitamento deste excelente material, pedimos que compartilhe as informações com os usuários da Assistência Social, os requerentes e beneficiários do BPC e o público em geral.
O novo Guia clique na imagem para ler.
Boa leitura!
Departamento de Benefícios Socioassistenciais
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério da Cidadania