RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2023
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, exercício de 2023.
O PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em sua Reunião Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2023, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competências conferidas nos incisos I, II e III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 11 de fevereiro de 2011, resolve”:
Art. 1º Alterar as datas do mês de outubro no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2023, aprovado pela Resolução CNAS/MC nº 89, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
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OUTUBRO
Dia 11- Reunião de Comissão
Dias 16 e 17 – Reunião Comissão Organizadora 13ª Conferência
Dia 18 – 322ª Reunião Ordinária do CNAS
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU.