É com muita alegria que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) informa a publicação da Resolução CNAS/MDS no 18, de 17 de fevereiro de 2025 que institui a Escola do SUAS Simone Albuquerque em âmbito federal.
A Escola do SUAS Simone Albuquerque será responsável pela construção e oferta das ações de formação e capacitação previstas na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP-SUAS), além de cursos para os(as) usuários(as) do sistema.
A gestão do Programa CapacitaSUAS será feita no âmbito da Escola, além das ofertas em EAD e apoio técnico aos Estados, Distrito Federal e Municípios. O NUNEP também será coordenado pela Escola, bem como a RENEP-SUAS que será recriada já enquanto ação da Escola. A Escola também apoiará Estados e Municípios na construção de suas respectivas Escolas do SUAS.
De acordo com a Resolução, a Escola do SUAS Simone Albuquerque terá as seguintes diretrizes:
I – respeito à interdisciplinaridade e à interseccionalidade;
II – foco nos processos de trabalho e nas práticas profissionais;
III – centralidade nas desproteções e demandas sociais das usuárias e usuários da política de assistência social;
IV – concentração na qualidade das prestações públicas e em seus respectivos resultados;
V – aprendizagem significativa e implicada com o fortalecimento da política pública de assistência social;
VI – historicidade;
VII – desenvolvimento das capacidades e competências requeridas pelo SUAS;
VIII -. educação popular como concepção e metodologia das ações de formação e capacitação; e
IX. formação e capacitação para as usuárias e usuários da política de assistência social.
A primeira oferta presencial da Escola do SUAS Simone Albuquerque será no Estado de Roraima entre os dias 17 a 21 de março, onde serão ofertadas as oficinas de Planejamento Estratégico Situacional (PES) e Mapeamento de competências para a equipe estadual de gestão do trabalho e educação permanente. Essas ofertas se inserem no contexto do Projeto de Proteção Social Yanomami, liderado pelo MDS em parceria com os Estados e Municípios de Roraima e Amazonas.
O email de contato da Escola do SUAS Simone Albuquerque é: escoladosuas@mds.gov.br