2011 | |
Resolução Nº 12, de 29 de novembro de 2011 | Dispõe sobre prazo para que os estados enviem ao MDS o Plano de Providências e o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual para o quadriênio 2011-2014 |
Resolução Nº 11, de 29 de novembro de 2011 | Dispõe acerca do instrumento para monitoramento e avaliação do Pacto de Aprimoramento da Gestão estadual e do DF 2011 – 2014 |
Resolução Nº 10, de 29 de novembro de 2011 | Dispõe sobre prazo para finalização do preenchimento do Plano de Ação 2011 |
Resolução Nº 09, de 29 de novembro de 2011 | Dispõe sobre definição de critérios intraurbanos para expansão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos/PAEFI e aprimoramento dos parâmetros de implantação das unidades |
Resolução Nº 08, de 07 de outubro de 2011 | Dispõe sobre prazos para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família e sobre procedimentos operacionais para liberação dos recursos do IGDe e IGDm em 2011 |
Resolução Nº 07, de 07 de outubro de 2011 | Dispõe sobre prazo e procedimentos para os Municípios e Distrito Federal que atendam os critérios da Resolução n° 32, de 8 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Assistência Social, apresentarem propostas de construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências |
Resolução Nº 07, de 07 de outubro de 2011 (continuação) | |
Resolução Nº 06, de 31 de agosto de 2011 | Pactua critérios e procedimentos das expansões 2011 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF e de Serviços de Proteção Social Básica e Ações executados por Equipes Volantes, no âmbito do Distrito Federal e Municípios |
Resolução Nº 06, de 31 de agosto de 2011 (continuação) | |
Resolução Nº 05, de 08 de junho de 2011 | Padroniza prazo para a demonstração das implantações dos equipamentos públicos da assistência social e da prestação dos serviços socioassistenciais e dá outras providências. |
Resolução Nº 04, de 24 de maio de 2011 | Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS |
Resolução Nº 04, de 24 de maio de 2011 (continuação) | |
Resolução Nº 03, de 05 de abril de 2011 | Estabelece novo procedimento para os Municípios cujos Conselhos de Assistência Social não registraram a manifestação acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes à expansão dos serviços socioassistenciais 2010, de que trata a Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010 |
Resolução Nº 02, de 03 de março de 2011 | Dispõe o processo e metodologia de pactuação da revisão da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS 2005 |
Resolução Nº 02, de 03 de março de 2011 (continuação) | |
Resolução Nº 01, de 03 de março de 2011 | Dispõe sobre prazos e procedimentos para demonstração da efetiva implementação e prestação dos serviços por parte dos Municípios e Distrito Federal que realizaram aceite dos recursos do cofinanciamento federal de serviços socioassistenciais nos anos de 2009 e 2010 |