2010

2010
Resolução Nº18, de 01 de dezembro de 2010 Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb.
Resolução Nº17, de 18 de novembro de 2010 Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Programa Bolsa Família – PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências
Resolução Nº16, de 18 de novembro de 2010 Estabelece novo prazo para os Conselhos de Assistência Social dos Municípios e Distrito Federal se manifestarem acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes a expansão qualificada dos serviços  socioassistenciais de que trata a Resolução nº 07, de 07 de junho de 2010.
Resolução Nº15, de 18 de novembro de 2010 Estabelece novos prazos e procedimentos para os municípios que realizaram o aceite da expansão qualificada dos recursos do Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC de que trata a Resolução nº 4, de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT
Resolução Nº14, de 14 de outubro de 2010 Pactuar a realização do Censo 2010 da Rede Privada
Resolução Nº13, de 14 de outubro de 2010 Pactuar a reabertura em segunda chamada do Censo SUAS 2010
Resolução Nº12, de 14 de outubro de 2010 Pactuar que os municípios e Distrito Federal que atendam os requisitos dispostos nos artigos 2 e/ou 3 da Resolução CNAS n° 32, de 8 de outubro de 2010, poderão apresentar propostas para construção de CRAS e/ou CREAS, até 5 de novembro de 2010
Resolução Nº11, de 1º de setembro de 2010 Alterar o artigo 9º da Resolução CIT nº 10/2009
Resolução Nº10, de 1º de setembro de 2010 Estabelecer a reabertura do prazo para o aceite dos serviços socioassistenciais em 2010, em conformidade com os critérios estabelecidos na Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010
Resolução Nº09, de 1º de setembro de 2010 Pactuar a reabertura em segunda chamada do Plano de Ação de 2010 e Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física e Financeira referente ao exercício de 2009
Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 Estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 (parte II)
Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 (parte III)
Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 (parte IV)
Resolução Nº07, de 07 de junho de 2010 Pactuar critérios de expansão qualificada do  cofinanciamento federal para Serviços Socioassitenciais em 2010.
Resolução Nº05, de 03 de maio de 2010 Instituir, de forma pactuada, as metas de desenvolvimento dos CRAS por períodos anuais, visando sua gradativa adaptação aos padrões normativos estabelecidos pelo SUAS, com início em 2008 e término em 2013
Resolução Nº04, de 14 de abril de 2010 Pactuar critérios para a expansão qualificada do cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Resolução Nº03, de 03 de março de 2010
Resolução Nº02, de 03 de março de 2010
Resolução Nº01, de 03 de fevereiro de 2010