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Regulação Nesta seção, você encontra as principais normativas, portarias e resoluções que regulamentam o Programa Acessuas Trabalho. A regulação do Acessuas Trabalho orienta sua implementação, gestão e execução no âmbitoContinue a ler »Regulação – Acessuas

FALE COM O MINISTÉRIO Serviços e Programas SUAS Proteção e Atenção Integral à Família Convivência e Fortalecimento de Vínculos  Acessuas Trabalho Carteira da Pessoa Idosa Equipe Volante Lancha da AssistênciaContinue a ler »Equipe – CGPACD

FALE COM O MINISTÉRIO Serviços e Programas da Proteção Social Básica no SUAS Proteção e Atenção Integral à Família Convivência e Fortalecimento de Vínculos  Acessuas Trabalho Carteira da Pessoa IdosaContinue a ler »Equipe CGTPB

Normativas DECRETO Nº 12.278, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Decreto que Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. DECRETO Nº 11.704,Continue a ler »Normativas_CGPACD

A AGENDA ÉTNICO RACIAL NO SUAS A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) é responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), voltada à proteção social e aoContinue a ler »POLÍTICA DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL

Apoio Técnico A Coordenação Geral de Territorialização e Proteção Básica no Domicílio (CGTPB) é responsável por acompanhar a organização e execução, monitorar e apoiar os processos de avaliação, além deContinue a ler »Apoio Técnico: Coordenação-Geral de Territorialização da Proteção Básica

INFORMES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ (PI-SUAS/CF) REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ (PI-SUAS/CF)  INFORME nº 1-2025-SNAS-DPSB-CGTPB – Abertura do sistema e-PCF até 31 deContinue a ler »Regulações

Equipe SCFV FALE COM O MINISTÉRIO Serviços e Programas da Proteção Social Básica no SUAS Proteção e Atenção Integral à Família Convivência e Fortalecimento de Vínculos  Acessuas Trabalho Carteira daContinue a ler »Equipe scfv