O Departamento de Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) publicou atos normativos que orientam adequações nas ofertas dos serviços da assistência social, tanto para mitigar os efeitos socioeconômicos, quanto para reduzir os riscos de contaminação na prestação dos serviços durante a pandemia de Covid-19 (novo Coronavírus).
Além disso, recursos emergenciais e extraordinários foram liberados para fortalecer a capacidade de resposta do SUAS, inclusive possibilitando aos gestores de assistência social aditivar parcerias em curso com as entidades ou celebrar novas, aumentando, assim a capacidade de atendimento da rede do SUAS nos territórios.
O documento traz explicações resumidas sobre medidas provisórias, decretos, portarias e resoluções expedidas no contexto do combate à Covid-19 e que têm algum impacto relacionado à execução dos serviços pela rede privada do SUAS.
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Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS
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