21/09/2022

BPC e Auxílio-Inclusão

Benefícios assistenciais para pessoas com deficiência Hoje, dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas […]
01/09/2022

Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades socioassistenciais – Censo SUAS 2020

O Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades socioassistenciais tem por objetivo apresentar as informações prestadas pelos municípios que responderam aos questionários CRAS, CREAS, Centro-Dia e Unidades de Acolhimento no Censo SUAS (2020).
10/08/2022

Novo! Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Está disponível a versão revisada e atualizada das Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Esse […]
27/07/2022

BPC – Mudanças na avaliação médica para menores de 16 anos:

O que a rede socioassistencial precisa saber para orientar as famílias dos beneficiários com menos de 16 anos. Já soube […]
14/07/2022

Ações Socioassistenciais em situações de emergência ou calamidade

A Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, trata do cofinanciamento federal, realizado com recurso próprio do […]
03/06/2022

Auxilio Brasil | Um direito para imigrantes e refugiados

O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para […]
09/09/2022

PORTARIA Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Alterada pela […]
09/09/2022

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Anular a […]
05/09/2022

Novidade na avaliação social do BPC

Você sabe que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado à pessoa com deficiência e à pessoa idosa com […]
05/09/2022

Concessão automática do Auxílio-Inclusão

O Auxílio-Inclusão está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), tendo sido regulamentado pela Lei nº 14.176/2021. […]
30/08/2022

Curso – Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 6 anos

É  com satisfação que a Coordenação-Geral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CGSCFV) divulga o curso Serviço de Convivência […]
26/08/2022

Lançada cartilha sobre o IDBPC

Com a Portaria nº 91, da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicada na última segunda-feira, dia 22 de agosto, foi […]
22/08/2022

IDBPC: Indicador de Desenvolvimento do BPC.

Implantado o IDBPC, a ferramenta que mede a qualidade da gestão do benefício nos municípios e no Distrito Federal Nesta […]
13/06/2022

Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil

O Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Fundação Nacional […]
13/05/2022

Alerta de Frio Intenso

Massa de ar frio de origem polar deverá chegar na Região Sul a partir do dia 15 de maio A […]
12/05/2022

Campanha do 18 de maio

O SUAS no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O mês de maio marca no […]
05/05/2022

Workshop: direitos e cidadania das populações indígenas venezuelanas

Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil: realizado nos […]
27/04/2022

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância Durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância serão apresentados […]
19/04/2022

Conheça o guia para proteção social de pessoas com tuberculose

Fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde, o Guia Orientador: promoção da proteção social para as pessoas acometidas pela […]
14/04/2022

Cartilha Interativa – Implementando o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Atualizamos o endereço eletrônico da Cartilha Interativa. Para acessar este e outros documentos do Encontro Nacional de Acolhimento, clique aqui.
05/04/2022

Saiba como identificar indígenas imigrantes e refugiados no Cadastro Único

Indígenas de povos ou etnias estrangeiras residentes no Brasil podem se inscrever no Cadastro Único. Os recentes fluxos migratórios no […]
23/03/2022

Série de vídeos sobre a Lei da Escuta.

Conheça o primeiro vídeo da série Lei da Escuta. Neste vídeo, é apresentada a importância da Lei da Escuta (Lei […]
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