No dia 18 de março, sexta-feira, das 10h às 11h (horário de Brasília), teve início os Webinários sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previstos para o ano de 2022. O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) irá falar sobre dois temas muito importantes para quem recebe o BPC: a… Continue a ler »Webinário sobre o BPC
Painel informativo permite acompanhar integração socioeconômica de refugiados e migrantes venezuelanos O Ministério da Cidadania e a Plataforma R4V, composta por 55 organizações – agências da ONU e organizações da sociedade civil, lançam esta semana o Painel de Informações Sociais de Refugiados e Migrantes Venezuelanos. O quadro interativo e online apresenta o quantitativo de beneficiários… Continue a ler »Dados sobre refugiados e migrantes venezuelanos
Você se lembra que a Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, promoveu a simplificação da dedução dos gastos do requerente do Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Já falamos sobre isso algumas vezes aqui no Blog da Rede SUAS. Veja aí: Mudanças no BPC: o que mudou com a nova portaria?… Continue a ler »Atualização dos valores de referência para os gastos do BPC
As pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm o direito a vagas gratuitas em transportes coletivos interestaduais ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens. Para acessar o benefício, o cidadão precisa solicitar a Carteira da Pessoa Idosa, documento oferecido pelo Ministério da Cidadania. Para poder emitir a… Continue a ler »Idosos que recebem o BPC têm direito à Carteira da Pessoa Idosa
O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) lança edição atualizada do “Guia para extração da lista dos beneficiários do BPC no RMA”. Com um passo a passo bastante didático, o documento explica aos gestores e aos técnicos da Assistência Social como baixar no Sistema de Registro Mensal de Atendimentos (RMA)… Continue a ler »Saiba como extrair a lista dos beneficiários do BPC no RMA
INFORME BPC Cadastro de Representante Legal no Cadastro Único: novidade que impacta para os beneficiários do BPC Os gestores e os técnicos da Assistência Social nos municípios, no Distrito Federal e nos Estados devem ficar atentos às orientações para a inclusão do Representante Legal (RL) no Sistema de Cadastro Único. Para quem não acompanhou, a… Continue a ler »Informe BPC: Inclusão do Representante Legal no sistema do Cadastro Único
INFORME BPC – 28 de janeiro de 2022 Quem recebe BPC será incluído automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica Em janeiro de 2022, as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Isto veio com a Lei nº 14.203/2021, que alterou a Lei nº 12.212/2010.… Continue a ler »Quem recebe o BPC é incluído na Tarifa Social de Energia
No final de janeiro de 2022, será retomado o cronograma que foi previsto na Portaria nº 631, de 19 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania, para fins de inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único. Para que você se lembre, em 26 de outubro de 2021, divulgamos aqui no Blog da Rede… Continue a ler »Retomada do cronograma de inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único
Você, gestora, tem alguma dúvida sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Então saiba que tem material novo pra você! Com o documento “BPC: Perguntas Frequentes” você vai ficar por dentro de tudo sobre o benefício. Confira mais uma produção do Departamento de Benefícios Assistenciais. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL… Continue a ler »BPC: “Perguntas Frequentes” já está disponível
Para os gestores recém-chegados à Assistência Social, é importante saber que a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) está à frente da implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). E, não faz muito tempo, acompanhando as mudanças ocorridas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quanto às novas formas… Continue a ler »Nota Técnica orienta sobre atendimento na rede socioassistencial em relação aos requerimentos do BPC
