21/09/2022

BPC e Auxílio-Inclusão

Benefícios assistenciais para pessoas com deficiência Hoje, dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas […]
01/09/2022

Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades socioassistenciais – Censo SUAS 2020

O Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades socioassistenciais tem por objetivo apresentar as informações prestadas pelos municípios que responderam aos questionários CRAS, CREAS, Centro-Dia e Unidades de Acolhimento no Censo SUAS (2020).
10/08/2022

Novo! Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Está disponível a versão revisada e atualizada das Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Esse […]
27/07/2022

BPC – Mudanças na avaliação médica para menores de 16 anos:

O que a rede socioassistencial precisa saber para orientar as famílias dos beneficiários com menos de 16 anos. Já soube […]
14/07/2022

Ações Socioassistenciais em situações de emergência ou calamidade

A Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, trata do cofinanciamento federal, realizado com recurso próprio do […]
03/06/2022

Auxilio Brasil | Um direito para imigrantes e refugiados

O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para […]
09/09/2022

PORTARIA Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 254, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 Alterada pela […]
09/09/2022

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 98, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Anular a […]
05/09/2022

Novidade na avaliação social do BPC

Você sabe que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado à pessoa com deficiência e à pessoa idosa com […]
05/09/2022

Concessão automática do Auxílio-Inclusão

O Auxílio-Inclusão está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), tendo sido regulamentado pela Lei nº 14.176/2021. […]
30/08/2022

Curso – Serviço de Convivência para Crianças de 0 a 6 anos

É  com satisfação que a Coordenação-Geral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CGSCFV) divulga o curso Serviço de Convivência […]
26/08/2022

Lançada cartilha sobre o IDBPC

Com a Portaria nº 91, da Secretaria Nacional de Assistência Social, publicada na última segunda-feira, dia 22 de agosto, foi […]
22/08/2022

IDBPC: Indicador de Desenvolvimento do BPC.

Implantado o IDBPC, a ferramenta que mede a qualidade da gestão do benefício nos municípios e no Distrito Federal Nesta […]
30/06/2022

Vídeos sobre Auxílio-Inclusão

A Secretaria Nacional de Assistência Social, por seu Departamento de Benefícios Assistenciais, apresenta uma série de vídeos sobre o Auxílio-Inclusão. […]
24/06/2022

Benefícios Eventuais: Cofinanciamento estadual

O terceiro módulo da série de vídeos técnicos sobre O Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais é o tema do terceiro […]
06/05/2022

Benefícios Eventuais: Módulo 2.

A  Regulamentação Local dos Benefícios Eventuais é o tema do segundo módulo da série de vídeos sobre Benefícios Eventuais que […]
01/04/2022

Benefícios Eventuais: competências e atribuições dos entes federados

O vídeo trata das responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em relação aos benefícios eventuais. […]
05/01/2022

Governo Federal facilita acesso a recursos da Assistência Social para situações de calamidade ou emergência

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), reconhecendo a gravidade das situações vividas nos […]
06/09/2021

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial

Refugiados e Migrantes podem ter direito ao Auxílio Emergencial. O Ministério da Cidadania, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) […]
22/12/2020

MigraCidades – Certificação de Governos Locais

Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais […]
16/12/2020

Carta de Serviços ao Usuário – Assistência Social

Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania […]
16/12/2020

SUAS Notícias nº 3: Especial BPC

Com o SUAS Notícias, você tem disponível em um único documento notícias que apoiam a gestão do trabalho no SUAS. […]
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