BPC na Escola

SUAS Notícias nº 3: Especial BPC

16/12/2020

Com o SUAS Notícias, você tem disponível em um único documento notícias que apoiam a gestão do trabalho no SUAS. O SUAS Notícias é uma publicação elaborada pela Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Secretaria Nacional de Assistência Social. O documento em formato PDF Clicável, traz links inseridos nas imagens que permitem o direcionamento para os respectivos conteúdos que foram publicados aqui no blog da Rede SUAS, no canal ComunicaSUAS, no Youtube, no site do Ministério da Cidadani ou no Diário Oficial da União. Você pode divulgar livremente o link do documento em suas redes de contatos no WhatsApp e Telegram, por exemplo. Acesse o SUAS Notícias nº 03, Especial BPC, clicando na imagem acima ou aqui.

Curso: Acessibilidade em espaços urbanos

16/12/2020

Planejamento e projeto urbano são importantes para a criação de cidades mais acessíveis e inclusivas para todos. Neste curso, você poderá conhecer as diretrizes e exemplos de soluções para fundamentar avaliações e projetos de acessibilidade em nossas cidades, de acordo com a legislação brasileira. PÚBLICO ALVO Corpo técnico do Poder Público e profissionais liberais, responsáveis por análises, desenvolvimento, implantação, aprovação e/ou fiscalização de leis e projetos na esfera urbana. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias Acesse o curso aqui.

Curso: Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil

16/12/2020

O curso tem como foco a identificação dos problemas enfrentados por pessoas com diversos tipos de deficiências e as dificuldades para atingir a inclusão social. Trata da atuação profissional dos responsáveis pela avaliação da acessibilidade dos espaços dentro de uma metodologia de Desenho Universal. PÚBLICO ALVO Agentes públicos e demais profissionais responsáveis por atividades vinculadas à promoção da acessibilidade em ambientes construídos de uso público. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias Acesse o curso aqui.

Curso: Acessibilidade em espaços edificados de uso público

16/12/2020

Todos os ambientes de uso público no Brasil devem ser acessíveis para que as pessoas possam realizar as suas atividades com autonomia e segurança. Neste curso, você poderá conhecer os requisitos de acessibilidade e de Desenho Universal para o uso de edificações considerando suas diversas funções e as necessidades de cada usuário. PÚBLICO ALVO Profissionais envolvidos com análise, desenvolvimento, projetos, aprovação e/ou fiscalização de edificações. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias

Curso: Introdução à Audiodescrição

16/12/2020

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que aumenta a compreensão de pessoas com deficiência visual, englobando e ampliando a acessibilidade para o entendimento de pessoas com deficiência intelectual, idosos e disléxicos, colaborando com a construção de uma sociedade inclusiva. O curso apresenta recursos de audiodescrição, especialmente em sites, redes sociais e publicações. PÚBLICO ALVO Agentes públicos interessados em acessibilidade. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 40h DISPONIBILIDADE 50 dias Acesse o curso, clicando aqui.

Curso: Introdução à Libras

16/12/2020

Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação. PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que integrem a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e tenham interesse na comunicação com as pessoas Surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais. Qualquer pessoa pode realizar o curso. CARGA HORÁRIA 60h DISPONIBILIDADE 70 dias Acesse o curso, clicando aqui

Guia para extração no RMA das listas dos beneficiários do BPC

04/12/2020

Este guia orienta sobre a consulta disponibilizada no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) para extração da lista dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos requerentes contemplados com a antecipação do pagamento do benefício. As referidas listas contam, também, com informação sobre a inclusão no Cadastro Único. Com essa iniciativa, buscamos apoiar as ações desenvolvidas pelos gestores e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios e no Distrito Federal, de modo que essas informações possam alcançar de forma efetiva o público do BPC, resultando no saque da antecipação e no cadastramento dessas pessoas e suas famílias. Para acessar o guia de extração das listas, clique aqui ou na imagem acima. Em caso de outras dúvidas, entre em contato:bpc@cidadania.gov.br DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Resolução do CNAS orienta o atendimento aos Povos Indígenas no SUAS

27/11/2020

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no atendimento às famílias indígenas que demandem serviços socioassistenciais. A Resolução Número 20, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23.11), regulamenta os procedimentos que devem ser adotados pelo poder público e reforça os direitos dos povos indígena. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, destaca que a política nacional do setor é dirigida a todas as famílias e a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Nesse segmento estão incluídos as comunidades indígenas, os povos tradicionais e moradores de zonas urbanas e rurais de todos os municípios brasileiros. Em novembro, o Conselho Nacional de Assistência Social, visando fortalecer esse atendimento às comunidades indígenas, especialmente em momentos difíceis como este que estamos vivendo, aprovou essa resolução que coloca as características e localização das comunidades indígenas e seus aspectos culturais nesse atendimento”, explica Tânia Garib. Continue lendo a matéria no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui. Leia também a matéria publicada no blog do CNAS, clicando aqui. Acesse a Resolução CNAS n. 20, de 20 de novembro de 2020, clicando aqui. Você também pode fazer o download do caderno de orientação técnica da Proteção Social Básica para o Trabalho Social com Famílias Indígenas no SUAS. Para acessar o documento, clique na imagem abaixo ou aqui.

Portaria Nº 145, de 9 de novembro de 2020

10/11/2020

Esta portaria aprova a Nota Técnica nº 16/2020, que esclarece aos gestores e trabalhadores do SUAS sobre a antecipação do pagamento aos requerentes do BPC, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Trata-se de uma das medidas adotadas pelo Ministério da Cidadania para garantir a segurança de renda das famílias em condições de maior vulnerabilidade social, que pleitearam o benefício durante a suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS. Para acessar o documento no Diário Oficial da União, clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O SUAS é essencial para o Brasil

14/04/202019/11/2024

A Secretaria Nacional de Assistência Social elaborou um Informativo sobre a Portaria nº 54, publicada em 02 de abril de 2020. O informativo destaca os principais pontos da portaria. A Portaria SNAS nº 54/2020 aprova recomendações aos gestores e demais profissionais do SUAS dos estados, municípios e do Distrito Federal para garantir que os serviços/atividades essenciais da Assistência Social não sejam suspensos durante a pandemia da Covid-19. É muito importante conhecer o conteúdo da Nota Técnica nº 7/2020, que é o Anexo I, da Portaria 54. Nele são detalhadas as recomendações aos gestores e trabalhadores do SUAS para que possamos garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social.