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Cadastro único

Retomada do cronograma de inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único

No final de janeiro de 2022, será retomado o cronograma que foi previsto na Portaria nº 631, de 19 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania, para fins de inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único. Para que você se lembre, em 26 de outubro de 2021, divulgamos aqui no Blog da Rede SUAS que a Portaria nº 686 do Ministério da Cidadania prorrogou até 31 de dezembro daquele ano a continuação do cronograma. No link a seguir, você pode conferir também o calendário atual de inscrição e suspensão de benefícios. Prorrogado prazo para inscrição dos beneficiários do BPC no Cadastro Único http://blog.mds.gov.br/redesuas/prorrogado-prazo-para-inscricao-dos-beneficiarios-do-bpc-no-cadastro-unico/ É importante que o gestor e o técnico do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) saibam orientar o beneficiário que, se ele tiver o crédito do benefício bloqueado, precisa ligar para a Central 135 do INSS. Na ligação, o beneficiário deverá pedir o desbloqueio do crédito do BPC, que ficará disponível para saque em até 48 horas. Não se esqueça ainda de que, se o beneficiário procurar o CRAS ou o posto de cadastramento do município ou do Distrito Federal, é essencial verificar o que segue: se quem recebe o BPC e sua família estão incluídos no Cadastro Único – e quem está fora do Cadastro, deve ser incluído; se a última atualização dos dados cadastrais foi feita nos últimos dois anos – e se o cadastro está desatualizado, atualizar os dados, em especial renda e composição familiar; se todas as pessoas que estão no Cadastro, até mesmo crianças e adolescentes, se tiverem na família, estão com a informação de CPF preenchida – e se tiver pessoa sem CPF no cadastro, incluir essa informação. Para dúvidas ou mais informações, envie sua mensagem para bpc@cidadania.gov.br

Plano Progredir: 1 milhão de vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

As oportunidades são para as áreas de saúde, educação, educação ambiental, indústria, construção civil, saneamento e tecnologia da informação. O Grupo Residência Educação, parceiro da Rede do Plano Progredir do Ministério da Cidadania, abriu inscrições para cursos de qualificação profissional.  Os gestores do Cadastro Único e os trabalhadores da rede socioassistencial do SUAS podem identificar os potenciais beneficiários interessados em se inscrever no Programa e orientar as pessoas interessadas no acesso à página de inscrição do Progredir. INFORMAÇÕES ÚTEIS Instituição que oferta os cursos: Grupo Residência Educação. Quantidade de vagas: um milhão no total, distribuídas em 37 cursos (ver lista abaixo).  Modalidade: a distância (EAD).   Carga horária: de 200 a 400 horas.  Público-alvo: pessoas inscritas no Cadastro Único. Prioritariamente, as pessoas com no mínimo 18 anos e ao menos o Ensino Fundamental (1º grau) incompleto.   Custo: gratuito para as pessoas do Cadastro Único que se inscreverem nos cursos por meio do Portal Progredir.

Casos de impossibilidade de inclusão no Cadastro Único

Desde 2016, os requerentes e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inscritos no Cadastro Único. Porém, existem situações em que o cadastramento não pode ser realizado. É o que você vai conferir no material produzido pelo Departamento de Benefícios Assistenciais.

BPC: “Perguntas Frequentes” já está disponível

Você, gestora, tem alguma dúvida sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Então saiba que tem material novo pra você! Com o documento “BPC: Perguntas Frequentes” você vai ficar por dentro de tudo sobre o benefício. Confira mais uma produção do Departamento de Benefícios Assistenciais. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

MigraCidades – Certificação de Governos Locais

Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais informações sobre o MigraCidadade em: www.ufrgs.br/migracidades

Vídeo: Regularização cadastral de requerentes do BPC: cuidado com as pendências

Mais uma produção! O Departamento de Benefícios Assistenciais divulga um novo vídeo. O vídeo trata da importância da inclusão cadastral dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso é fundamental para que eles tenham acesso ao benefício. E o gestor pode apoiar essa tarefa! Pra ninguém ficar de fora do Cadastro e quem tem direito ao BPC ter acesso ao benefício. Assista, curta e compartilhe! NORMATIVA CITADA: Instrução Operacional Conjunta nº 1/2020 – SECAD/SNAS Acesse aqui. Inscreva-se no canal! Curta Compartilhe Ative o sininho de notificações para receber atualizações em primeira mão. Vamos nos manter em comunicação!

Carta de Serviços ao Usuário – Assistência Social

Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania oferece. Conheça seus direitos e saiba como ter acesso a cada um deles.  Acesse a Carta de Serviços da Assistência Social, clicando aqui ou na imagem acima. Acesse aqui versão PDF de todas as Cartas de Serviços do Ministério da Cidadania.

Curso: Introdução à Libras

Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação. PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que integrem a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e tenham interesse na comunicação com as pessoas Surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais. Qualquer pessoa pode realizar o curso. CARGA HORÁRIA 60h DISPONIBILIDADE 70 dias Acesse o curso, clicando aqui

Curso sobre Governança Migratória Local

Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Acesse o curso, clicando aqui

Guia para extração no RMA das listas dos beneficiários do BPC

Este guia orienta sobre a consulta disponibilizada no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) para extração da lista dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos requerentes contemplados com a antecipação do pagamento do benefício. As referidas listas contam, também, com informação sobre a inclusão no Cadastro Único. Com essa iniciativa, buscamos apoiar as ações desenvolvidas pelos gestores e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios e no Distrito Federal, de modo que essas informações possam alcançar de forma efetiva o público do BPC, resultando no saque da antecipação e no cadastramento dessas pessoas e suas famílias. Para acessar o guia de extração das listas, clique aqui ou na imagem acima. Em caso de outras dúvidas, entre em contato:bpc@cidadania.gov.br DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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