Desde 2016, os requerentes e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inscritos no Cadastro Único. Porém, existem situações em que o cadastramento não pode ser realizado. É o que você vai conferir no material produzido pelo Departamento de Benefícios Assistenciais.
Você, gestora, tem alguma dúvida sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Então saiba que tem material novo pra você! Com o documento “BPC: Perguntas Frequentes” você vai ficar por dentro de tudo sobre o benefício. Confira mais uma produção do Departamento de Benefícios Assistenciais. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais informações sobre o MigraCidadade em: www.ufrgs.br/migracidades
Mais uma produção! O Departamento de Benefícios Assistenciais divulga um novo vídeo. O vídeo trata da importância da inclusão cadastral dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso é fundamental para que eles tenham acesso ao benefício. E o gestor pode apoiar essa tarefa! Pra ninguém ficar de fora do Cadastro e quem tem direito ao BPC ter acesso ao benefício. Assista, curta e compartilhe! NORMATIVA CITADA: Instrução Operacional Conjunta nº 1/2020 – SECAD/SNAS Acesse aqui. Inscreva-se no canal! Curta Compartilhe Ative o sininho de notificações para receber atualizações em primeira mão. Vamos nos manter em comunicação!
Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania oferece. Conheça seus direitos e saiba como ter acesso a cada um deles. Acesse a Carta de Serviços da Assistência Social, clicando aqui ou na imagem acima. Acesse aqui versão PDF de todas as Cartas de Serviços do Ministério da Cidadania.
Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação. PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que integrem a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e tenham interesse na comunicação com as pessoas Surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais. Qualquer pessoa pode realizar o curso. CARGA HORÁRIA 60h DISPONIBILIDADE 70 dias Acesse o curso, clicando aqui
Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Acesse o curso, clicando aqui
Este guia orienta sobre a consulta disponibilizada no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) para extração da lista dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos requerentes contemplados com a antecipação do pagamento do benefício. As referidas listas contam, também, com informação sobre a inclusão no Cadastro Único. Com essa iniciativa, buscamos apoiar as ações desenvolvidas pelos gestores e demais trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios e no Distrito Federal, de modo que essas informações possam alcançar de forma efetiva o público do BPC, resultando no saque da antecipação e no cadastramento dessas pessoas e suas famílias. Para acessar o guia de extração das listas, clique aqui ou na imagem acima. Em caso de outras dúvidas, entre em contato:bpc@cidadania.gov.br DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no atendimento às famílias indígenas que demandem serviços socioassistenciais. A Resolução Número 20, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23.11), regulamenta os procedimentos que devem ser adotados pelo poder público e reforça os direitos dos povos indígena. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, destaca que a política nacional do setor é dirigida a todas as famílias e a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Nesse segmento estão incluídos as comunidades indígenas, os povos tradicionais e moradores de zonas urbanas e rurais de todos os municípios brasileiros. Em novembro, o Conselho Nacional de Assistência Social, visando fortalecer esse atendimento às comunidades indígenas, especialmente em momentos difíceis como este que estamos vivendo, aprovou essa resolução que coloca as características e localização das comunidades indígenas e seus aspectos culturais nesse atendimento”, explica Tânia Garib. Continue lendo a matéria no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui. Leia também a matéria publicada no blog do CNAS, clicando aqui. Acesse a Resolução CNAS n. 20, de 20 de novembro de 2020, clicando aqui. Você também pode fazer o download do caderno de orientação técnica da Proteção Social Básica para o Trabalho Social com Famílias Indígenas no SUAS. Para acessar o documento, clique na imagem abaixo ou aqui.
Esta portaria aprova a Nota Técnica nº 16/2020, que esclarece aos gestores e trabalhadores do SUAS sobre a antecipação do pagamento aos requerentes do BPC, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Trata-se de uma das medidas adotadas pelo Ministério da Cidadania para garantir a segurança de renda das famílias em condições de maior vulnerabilidade social, que pleitearam o benefício durante a suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS. Para acessar o documento no Diário Oficial da União, clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA
