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Calamidades

Informe sobre a interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos: dezembro de 2020

O Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de dezembro de 2020. Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de dezembro, clicando na imagem ou aqui. No blog da Rede SUAS são publicizadas periodicamente notícias e informações técnicas relevantes para todo Sistema Único de Assistência Social. Para acessar os relatórios anteriores, bem como outras informações sobre as ações socioassistenciais destinadas a migrantes e refugiados, clique aqui.

MigraCidades – Certificação de Governos Locais

Conheça o MigraCidades, plataforma de apoio a municípios e estados para facilitar o processo de migração em seus territórios. Mais informações sobre o MigraCidadade em: www.ufrgs.br/migracidades

Imigração e Refúgio no Brasil – Desafios para Políticas Migratórias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou seminário online tratando sobre os Desafios para Políticas Migratórias no Brasil. O seminário teve a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social. Durante o evento, foram divulgados relatórios técnicos com dados e informações sobre a inserção do migrante e do refugiado no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Assista o seminário online (webnário) clicando na imagem acima. Nas quatro imagens abaixo, você pode acessar as publicações divulgadas durante o webnário sobre “Imigração e Refúgio no Brasil”, que contou com a participação do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social. A resposta brasileira ao fluxo migratório venezuelano, conhecida como Operação Acolhida tornou-se referência internacional por aliar a perspectiva da proteção social integral do migrante ou solicitante de refúgio com a integração socioeconômica. A Secretaria Nacional de Assistência Social ressalta o compromisso da política pública de Assistência Social com a população migrante e refugiada em situação de vulnerabilidade ou risco social. Às pessoas que são atendidas no Sistema Único de Assistência Social, é ofertada a proteção social desde a sua recepção na fronteira brasileira, via Posto de Triagem, o acolhimento e o apoio à sua integração socioeconômica em diferentes unidades da federação. Para acessar as publicações: Relatório Anual 2020, clique aqui. Relatório Anual 2020 – Resumo Executivo, clique aqui. Relatório Imigração Qualificada: “A Inserção do Imigrante Qualificado no Mercado Formal de Trabalho Brasileiro 2010 a 2019”: clique aqui Refúgio em Números (5ª Edição), clique aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Dados da Interiorização de migrantes e refugiados venezuelanos

O Painel de Interiorização dos migrantes e refugiados venezuelanos disponibiliza dados atualizados da Operação Acolhida e do sistema ProGres do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O painel  é uma iniciativa conjunta do Ministério da Cidadania, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do ACNUR. A  partir de hoje o painel está disponível no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao Você também pode acessar o Painel de Interiorização clicando aqui.

Painel de Monitoramento da Covid-19

Clique aqui para acessar os dados. Conheça e acompanhe os painéis de monitoramento da Covid-19 do Sistema Único de Saúde. Acesse o Painel Coronavírus e se mantenha atualizado com os dados mais recentes de todo o País.

Carta de Serviços ao Usuário – Assistência Social

Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania oferece. Conheça seus direitos e saiba como ter acesso a cada um deles.  Acesse a Carta de Serviços da Assistência Social, clicando aqui ou na imagem acima. Acesse aqui versão PDF de todas as Cartas de Serviços do Ministério da Cidadania.

Curso: Introdução à Libras

Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação. PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que integrem a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e tenham interesse na comunicação com as pessoas Surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais. Qualquer pessoa pode realizar o curso. CARGA HORÁRIA 60h DISPONIBILIDADE 70 dias Acesse o curso, clicando aqui

Curso sobre Governança Migratória Local

Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Acesse o curso, clicando aqui

Curso: Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo

A Organização Internacional para Migrações – OIM e a DPU firmaram parceria para promover uma reflexão sobre as migrações internacionais no Brasil. Financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento – IDF, traz os aspectos do tema de maneira didática e atrativa, inclusive com variado material de apoio, com reportagens, vídeos de atores do cenário migratório, sites, que tornam mais rica a vivência. O curso é certificado pela Escola Nacional de Administração Pública, tem 40h/aula e ficará disponível por 50 dias. Para mais informações e inscrição, acesse aqui.

Vídeo sobre o BPC em situações de calamidade

O vídeo, produzido pela equipe técnica do Departamento de Benefícios Assistenciais, da SNAS, aborda o Benefício de Prestação Continuada nas situações de calamidade pública e emergência. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o vídeo. Os atos normativos citados no vídeo podem ser acessados nos links abaixo: Decreto nº 3.048/1999, acesse aqui. Decreto nº 7.223/2010, acesse aqui. Decreto nº 9.700/2019, acesse aqui. Conheça e curta nosso canal no Youtube. Marque o sininho para se manter atualizado com os novos conteúdos e compartilhe o canal e o blog em sua rede sócio-técnica. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

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