Como o SUAS pode apoiar a distribuição de alimentos em situação de emergência e calamidade

Nota Técnica Conjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) trata dos procedimentos para distribuição de alimentos com apoio da rede socioassistencial do SUAS nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Nota Técnica Conjunta SEISP e SNAS nº 02, de 24 de maio de 2022

A Nota Técnica orienta como a rede socioassistencial do SUAS pode apoiar as ações de distribuição de alimentos e traz recomendações aos entes federativos para oficializar a adesão às Ações de Distribuição de Alimentos, além de orientações para manuseio e conservação dos alimentos.

Acesse o inteiro teor da Nota Técnica Conjunta nº 02/2022, clicando aqui.

Leia também o documento com as Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial


Normativos citados:

  • Portaria MC nº 618/2022, clique aqui.
  • Lei 12.608/2022, clique aqui.
  • Decreto nº 10.593, clique aqui.

Secretaria Nacional de Assistencial Social

Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva

Secretaria Especial do Desenvolvimento Social

Ministério da Cidadania

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