Portaria Cidadania n. 468, de 13 de agosto de 2020: Publicada em 13 de agosto, a Portaria nº 468 estabelece o repasse emergencial de mais de R$ 9 milhões paraContinue a ler »Portaria 468 reforça proteção social emergencial para migrantes e refugiados.
Funcionamento da Rede Socioassistencial de PSB e PSE de Média Complexidade durante a Pandemia A Portaria 100/2020, da Secretaria Nacional de Assistência Social, aprova a Nota Técnica nº 36/2020, comContinue a ler »Portaria nº 100, de 14 de julho de 2020
Com o objetivo de orientar os cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, foi publicada hoje (17), no Diário Oficial da União, a Recomendação Conjunta nº 01.Continue a ler »Recomendação Conjunta – Cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento
A Portaria 58/2020 aprova, na forma do Anexo I, a Nota Técnica nº 20/2020, que traz orientações gerais a gestores e trabalhadores do SUAS dos Estados, Municípios e do DistritoContinue a ler »Benefícios Eventuais do SUAS no contexto de calamidade e emergência
A Secretaria Nacional de Assistência Social elaborou um Informativo sobre a Portaria nº 54, publicada em 02 de abril de 2020. O informativo destaca os principais pontos daContinue a ler »O SUAS é essencial para o Brasil
As principais dúvidas de usuárias e usuários do Sistema Único de Assistência Social podem ser esclarecidas com o documento de Perguntas e Respostas elaborado pelas equipes doContinue a ler »O SUAS e o programa de Auxílio Emergencial
A reprodução do material é livre e gratuita. Há conteúdos para divulgação em mídias sociais, cartazes e informações técnicas para combater notícias falsas (fake news). A Fiocruz tem produzidoContinue a ler »Materiais informativos da FIOCRUZ para baixar e compartilhar
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia doContinue a ler »Auxílio Emergencial – acesse no aplicativo ou no site da CAIXA
Consulte a situação cadastral do CPF de uma pessoa no site da Receita Federal. Basta inserir os seguintes dados: Número do CPF e a Data de Nascimento e clicar naContinue a ler »CPF – Consulta da Situação Cadastral na Receita Federal
Verifique se uma pessoa está cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conhecer alguns dados cadastrais e gerar um comprovante de cadastramento para impressão. Continue a ler »Meu CadÚnico: Verifique a situação cadastral de uma pessoa no Cadastro Único
