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CNEAS

O SUAS é essencial para o Brasil

    A Secretaria Nacional de Assistência Social elaborou um Informativo sobre a Portaria nº 54, publicada em 02 de abril de 2020. O informativo destaca os principais pontos da portaria. A Portaria SNAS nº 54/2020 aprova recomendações aos gestores e demais profissionais do SUAS dos estados, municípios e do Distrito Federal para garantir que os serviços/atividades essenciais da Assistência Social não sejam suspensos durante a pandemia da Covid-19. É muito importante conhecer o conteúdo da Nota Técnica nº 7/2020, que é o Anexo I, da Portaria 54. Nele são detalhadas as recomendações aos gestores e trabalhadores do SUAS para que possamos garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social.  

Pesquisa sobre o Serviço de Convivência na Rede Privada do SUAS

Uma das ofertas mais predominantes na rede socioassistencial privada é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Como outros serviços da Proteção Social Básica, o SCFV busca fortalecer a capacidade protetiva da família, reforçando os vínculos entre indivíduos para prevenir a ocorrência de risco social. Para isso, o serviço organiza grupos de participantes, por faixas etárias, com o objetivo de promover a vivências entre os usuários e ampliar as trocas culturais. De acordo com dados do Censo SUAS 2018, a maior parte das unidades que ofertam o SCFV fazem parte rede socioassistencial privada do SUAS: cerca de 55% das ofertas do serviço são feitas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 45% por unidades públicas. Aqui você acessa o Relatório da Pesquisa.  Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS

Serviços de Acolhimento para idosos nas Instituições de Longa Permanência – ILPI

  Em atendimento a pedidos de leitores do Boletim da Rede Privada o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS produziu, em conjunto com o Departamento de Gestão do SUAS, vídeo explicativo com os principais critérios para que entidades que ofertam o serviço de acolhimento para idosos na modalidade de longa permanência devem obedecer para receber a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). Esperamos que esse vídeo contribua facilitando o processo de reconhecimento das ILPIs no SUAS. Interaja com a equipe do DRSP tirando dúvidas e dando sugestões de temas, por meio do email: redeprivadasuas@cidadania.gov.br Abarcaremos suas sugestões em nossas estratégias de capacitação e comunicação! 

Ações de Apoio Técnico do DRSP pelo Brasil

O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) tem executado uma ampla agenda de Apoio Técnico para Entidades, Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social. Desde julho de 2019, o DRSP organizou seis eventos de apoio técnico, além de ter participado de oito outros eventos externos. Foram momentos importantes de compartilhamento de informações e experiências, que permitiram a aproximação entre a gestão federal e os atores das redes pública e privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As palestras e oficinas realizadas nesses eventos cobriram uma variedade de temas da Rede Socioassistencial Privada, como: Os níveis de reconhecimento de Organizações da Sociedade Civil no SUAS; As relações entre entidades, Órgãos Gestores e Conselhos de Assistência Social; O papel do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS); Os passos para a obtenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS); E instruções de utilização da Plataforma Cidadania Digital, onde é feito o requerimento eletrônico da CEBAS       Clique nas imagem para ampliar   Muitos desses eventos contaram também com a participação de técnicos dos departamentos de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial. Dessa forma, foi possível tratar diretamente dos serviços ofertados pelas entidades, instruindo os participantes sobre os aspectos centrais que devem estar presentes em cada serviço. Com isso, esperamos impactar positivamente a qualidade das ofertas socioassistenciais na Rede Privada do SUAS,       Clique nas imagem para ampliar   O DRSP esteve presente em todas as regiões do país, em 10 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Considerando o público dos seis eventos organizados exclusivamente pelo DRSP, foram alcançados mais de 1.200 participantes, entre entidades, gestores e conselheiros. O DRSP participou ainda em mais oito eventos externos, alcançando um amplo público em diferentes estados. Após os eventos, disponibilizamos aos participantes formulários de avaliação para que pudessem compartilhar suas impressões. As respostas foram majoritariamente positivas. Numa escala de zero a cinco, sendo zero insatisfação total com o evento e cinco satisfação total, a nota média atribuída pelos participantes foi de 4,28. Além disso, todos que responderam ao questionário avaliaram o atendimento no stand como ótimo ou bom.Os participantes teceram também elogios ao evento, mencionando o impacto positivo em seus cotidianos de trabalho e valorizaram a aproximação entre a gestão federal e a rede socioassistencial privada. Destacamos abaixo algumas mensagens recebidas.     Nos formulários, os participantes também pontuaram algumas críticas e sugestões aos eventos. Em relação ao apoio técnico realizado em Belo Horizonte, por exemplo, alguns participantes relataram dificuldade para conseguir ler os slides apresentados, devido à distância e ao tamanho da projeção. Quanto ao evento de Brasília, a pontualidade da programação foi indicada como ponto a melhorar, devido a atrasos no início das palestras. Em Vitória, a divulgação foi pontuada, principalmente por entidades que ficaram sabendo do evento por canais que não os oficiais do Ministério. Com base na avaliação dos participantes estamos redesenhando o modelo das capacitações de apoio técnico para 2020. Nossa intenção é incluir oficinas nas capacitações e espaços de discussão como forma de amadurecer com a rede questões nas quais reconhecemos a necessidade de avanço. Também pretendemos aumentar a quantidade de dias de cada evento, permitindo aprofundamento dos temas e maior participação dos demais departamentos da Secretaria Nacional de Assistência Social. Também desejamos organizar a agenda de capacitações com antecedência o que nos permitirá elevar a qualidade dos eventos, garantindo maior organização.     Clique nas imagem para ampliar

11º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS

Participe do 11º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS. A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS realiza Encontros de Apoio Técnico Integrado aos estados, municípios e Distrito Federal. Os encontros são destinados a técnico(a)s e conselheiro(a)s do SUAS no intuito de qualificar a gestão em todas as áreas da política pública de Assistência Social. Os encontros são realizados no auditório da SNAS, em Brasília, no endereço: Edifício The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Guará, CEP 70.610-051 – Brasília/DF. COMO FUNCIONA? O estado, o município ou o Distrito Federal pode indicar até 3 (três) participantes. Recomenda-se que seja observada a programação do evento para definição dos indicados. As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do estado, do município ou do Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pela SNAS. Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que permaneçam todo o período do evento. As vagas são limitadas. Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição clicando, abaixo, na data do evento O Ministério da Cidadania não custeará passagens e diárias dos participantes.   Conheça a Programação completa abaixo:   Dia 02 de dezembro (segunda-feira) Dia 03 de dezembro (terça-feira)   Dia 04 e 05 de dezembro (quarta-feira e quinta-feira)   Dia 06 de dezembro (sexta-feira)

10º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS

  Participe do 10º Encontro de Apoio Técnico Integrado da SNAS. A Secretaria Nacional de Assistencia Social – SNAS realiza Encontros de Apoio Técnico Integrado aos estados, municípios e Distrito Federal. Os encontros são destinados a técnico(a)s e conselheiro(a)s do SUAS no intuito de qualificar a gestão em todas as áreas da política pública de Assistência Social. Os encontros são realizados no auditório da SNAS, em Brasília, no endereço: Edifício The Union – Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, Trecho 3, Quadra 2, Lote 1, Guará, CEP 70.610-051 – Brasília/DF. COMO FUNCIONA? O estado, o município ou o Distrito Federal pode indicar até 3 (três) participantes. Recomenda-se que seja observada a programação do evento para definição dos indicados. As datas de realização dos encontros de Apoio Técnico serão disponibilizadas sempre no mês anterior, ficando a critério do estado, do município ou do Distrito Federal a escolha da data para sua participação, que deverá ser confirmada pela SNAS. Os participantes receberão comprovante de comparecimento desde que permaneçam todo o período do evento. As vagas são limitadas. Não havendo vaga na data solicitada, informaremos a data mais próxima disponível. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição clicando, abaixo, na data do evento O Ministério da Cidadania não custeará passagens e diárias dos participantes.   Conheça a Programação completa abaixo:   Dia 29 de outubro (terça-feira)     Dia 30 de outubro (quarta-feira)     Dia 31 de outubro (quinta-feira)     Dia 01 de novembro (sexta-feira)

CNEAS é requisito para celebração de parcerias no âmbito do SUAS

Prezadas(os) gestoras(es) e técnicas(os) de assistência social, Para implementar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014) foi publicada a Resolução CNAS nº 21/2016, que define critérios para celebração de parcerias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Os requisitos para as entidades de assistência social são (art. 2º): I – ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3° da Lei nº 8.742/1993 (LOAS); II – estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social ou no conselho de assistência social do Distrito Federal, na forma do art. 9° da Lei nº 8.742, de 1993; III – estar cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS, de que trata o inciso XI do art.19 da Lei nº 8.742, de 1993, na forma estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA. As organizações da sociedade civil que ofertam serviços, programas e/ou projetos socioassistenciais devem ter suas ofertas inscritas nos respectivos Conselhos de assistência social e cadastradas pelos órgãos gestores no CNEAS. Além de requisito para novas parcerias, o CNEAS é um instrumento de monitoramento e de reconhecimento das ofertas socioassistenciais em âmbito nacional. Atualmente, o CNEAS possui mais de 18.800 ofertas socioassistenciais em sua base. Para consultar a situação de seu território ou entidade, acesse a Consulta Pública: http://aplicacoes.mds.gov.br/cneas/consultacneas. Mais informações: Informe CNEAS/MROSC 12/2016 RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – 21/12/2015

O CNEAS, previsto no art. 19 da Lei Nº 8.742/93 – LOAS, é um banco de dados conectado em rede capaz de monitorar e reconhecer as ofertas socioassistenciais prestadas por entidades que atuam na Política de Assistência Social. O preenchimento do CNEAS é uma responsabilidade do órgão gestor local (municípios e DF) e sua equipe técnica. Todas as entidades que possuírem inscrição válida no Conselho de Assistência Social nos municípios onde desenvolvem  ofertas socioassistenciais regulamentadas deverão ser cadastradas no sistema. Às entidades cabe a colaboração no recebimento da visita realizada pelas/os técnicas/os da Secretaria Municipal/Distrital de Assistência Social e fornecimento das informações referentes ao atendimento que realiza, além de questões relacionadas à infraestrutura e recursos humanos. O acesso ao sistema, permitido apenas às/aos gestoras/gestores e respectivas equipes técnicas, se dá por meio do endereço eletrônico http://aplicacoes.mds.gov.br/cneas/. Importa destacar que no sítio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome está disponibilizada a ferramenta “Consulta CNEAS”, que permite que entidades, trabalhadores do SUAS, usuários, gestores públicos, conselheiros da politica de assistência social e o público interessado acessem as informações sobre as entidades e ofertas constantes no CNEAS e conheçam a situação de preenchimento dos cadastros no sistema. A Consulta CNEAS pode ser acessada pela área de Assistência Social (www.mds.gov.br/assuntos/assistencia-social) ou diretamente no endereço (http://aplicacoes.mds.gov.br/cneas/publico/xhtml/consultapublica/pesquisar.jsf). Para auxiliar no trabalho de preenchimento, a Coordenação responsável pelo CNEAS desenvolveu novos materiais de apoio: 1) Manual Consolidado  – com informações sobre os passos necessários para preenchimento dos cadastros das entidades no sistema; 2)  Cartilha – organizada em perguntas e respostas com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o CNEAS; 3)  Questionários sobre as Ofertas – devem ser preenchidos pela equipe do órgão gestor no momento da visita técnica; 4)   Vídeos Tutoriais – passo a passo do preenchimento; 5)  Formulários de Exclusão de Entidades e Ofertas – devem ser preenchidos pelo órgão gestor, quando verificada a necessidade de alguma exclusão, e encaminhados ao e-mail redeprivadasuas@mds.gov.br 6) Consulta CNEAS – conheça as entidades e ofertas socioassistenciais cadastradas, bem como a situação de preenchimento dos cadastros. Acesse o espaço do CNEAS no sítio do MDS e conheça todos esses documentos explicativos: http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/entidade-de-assistencia-social/acompanhamento-da-rede-socioassistencial-privada/cadastro-nacional-de-entidades-de-assistencia-social-2013-cneas Para outras informações, dúvidas e sugestões, colocamos à disposição nossos canais de comunicação: redeprivadasuas@mds.gov.br www.mds.gov.br 0800-707-2013 Atenciosamente, Coordenação Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial

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