Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania oferece. Conheça seus direitos e saiba como ter acesso a cada um deles. Acesse a Carta de Serviços da Assistência Social, clicando aqui ou na imagem acima. Acesse aqui versão PDF de todas as Cartas de Serviços do Ministério da Cidadania.
Com o SUAS Notícias, você tem disponível em um único documento notícias que apoiam a gestão do trabalho no SUAS. O SUAS Notícias é uma publicação elaborada pela Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Secretaria Nacional de Assistência Social. O documento em formato PDF Clicável, traz links inseridos nas imagens que permitem o direcionamento para os respectivos conteúdos que foram publicados aqui no blog da Rede SUAS, no canal ComunicaSUAS, no Youtube, no site do Ministério da Cidadani ou no Diário Oficial da União. Você pode divulgar livremente o link do documento em suas redes de contatos no WhatsApp e Telegram, por exemplo. Acesse o SUAS Notícias nº 03, Especial BPC, clicando na imagem acima ou aqui.
Planejamento e projeto urbano são importantes para a criação de cidades mais acessíveis e inclusivas para todos. Neste curso, você poderá conhecer as diretrizes e exemplos de soluções para fundamentar avaliações e projetos de acessibilidade em nossas cidades, de acordo com a legislação brasileira. PÚBLICO ALVO Corpo técnico do Poder Público e profissionais liberais, responsáveis por análises, desenvolvimento, implantação, aprovação e/ou fiscalização de leis e projetos na esfera urbana. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias Acesse o curso aqui.
O curso tem como foco a identificação dos problemas enfrentados por pessoas com diversos tipos de deficiências e as dificuldades para atingir a inclusão social. Trata da atuação profissional dos responsáveis pela avaliação da acessibilidade dos espaços dentro de uma metodologia de Desenho Universal. PÚBLICO ALVO Agentes públicos e demais profissionais responsáveis por atividades vinculadas à promoção da acessibilidade em ambientes construídos de uso público. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias Acesse o curso aqui.
Todos os ambientes de uso público no Brasil devem ser acessíveis para que as pessoas possam realizar as suas atividades com autonomia e segurança. Neste curso, você poderá conhecer os requisitos de acessibilidade e de Desenho Universal para o uso de edificações considerando suas diversas funções e as necessidades de cada usuário. PÚBLICO ALVO Profissionais envolvidos com análise, desenvolvimento, projetos, aprovação e/ou fiscalização de edificações. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que aumenta a compreensão de pessoas com deficiência visual, englobando e ampliando a acessibilidade para o entendimento de pessoas com deficiência intelectual, idosos e disléxicos, colaborando com a construção de uma sociedade inclusiva. O curso apresenta recursos de audiodescrição, especialmente em sites, redes sociais e publicações. PÚBLICO ALVO Agentes públicos interessados em acessibilidade. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 40h DISPONIBILIDADE 50 dias Acesse o curso, clicando aqui.
O Conselho Nacional de Assistência Social abriu consulta pública para que você possa apresentar suas contribuições no texto que vai alterar a Resolução do CNAS, de 2006, sobre o funcionamento dos Conselhos de Assistência Social. A consulta pública já está aberta para contribuições de todas as pessoas interessadas. Orientações para a participação, clique aqui. Você pode ler o texto original da Resolução CNAS 237, de 14 de dezembro de 2006, bem como o texto da Minuta com alterações propostas diretamente nos links disponíveis na página do formulário da consulta pública. Mas se preferir, pode acessar o texto original da Resolução, clicando aqui. E também pode ler o texto da minuta com as alterações propostas, clicando aqui. Visualize o Quadro Comparativo entre a resolução de 2006 e o as alterações propostas na minuta em Consulta Pública, clicando na imagem acima ou clicando aqui. Acesse o Formulário de Participação na Consulta Pública, clicando aqui Mais informações, consulte a página do CNAS que trata da consulta pública. Contato para envio de dúvida Em caso de dúvidas, comunique-se com o CNAS pelo email: cnas.normas@cidadania.gov.br
O vídeo, produzido pelo Departamento de Benefícios Assistenciais, trata das inovações advindas da Portaria Conjunta MC/ME/INSS nº 7/2020. A normativa tornou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais simples, e o atendimento aos requerentes e beneficiários do BPC mais rápido. Acesse a normativa e o documento mencionado no vídeo pelos links a seguir: • BPC: novas regras com a Portaria Conjunta nº 7/2020 – Perguntas e Respostas http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/09/Perguntas-e-Respostas-Nova-Portaria-BPC.pdf • Portaria Conjunta nº 7, de 14/9/2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-7-de-14-de-setembro-de-2020-277740656 Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS Ative o sininho de notificações e compartilhe o conteúdo do canal em sua rede de contatos.
O vídeo trata da antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), medida adotada pelo Governo Federal em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), por meio da Lei nº 13.982/2020. Uma iniciativa do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social. Assista, curta e compartilhe!
A Organização Internacional para Migrações – OIM e a DPU firmaram parceria para promover uma reflexão sobre as migrações internacionais no Brasil. Financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento – IDF, traz os aspectos do tema de maneira didática e atrativa, inclusive com variado material de apoio, com reportagens, vídeos de atores do cenário migratório, sites, que tornam mais rica a vivência. O curso é certificado pela Escola Nacional de Administração Pública, tem 40h/aula e ficará disponível por 50 dias. Para mais informações e inscrição, acesse aqui.
