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Curso: Fundamentos do Sistema Único de Assistência Social

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Breve histórico da política de assistência social brasileira, da sua gênese até a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela qual, pela primeira vez, a assistência social é instituída como direito do cidadão e dever do Estado. Entre os obstáculos nesse processo, é muito comum que, na política de assistência social, se fale de um confronto com uma cultura conservadora, baseada na filantropia, na caridade e também em práticas públicas e privadas desarticuladas e descontínuas. Essa cultura, predominante até a Constituição de 1988, ainda precisa ser enfrentada em muitos espaços que se ocupam da assistência social. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 32 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Curso: Fundamentos básicos do SUAS

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Bases conceituais da política de assistência social no Brasil, com enfoque na relação da sociedade, Estado e assistência social. Sobre isso, será apresentado um apanhado histórico que nos leva desde a época em que apenas existiam conceitos como “caridade” e “filantropia” para a atual, na qual existem políticas públicas e também o SUAS. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 40 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Curso: O cuidador social no SUAS

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS O trabalho que envolve o cuidado de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na política de assistência social; conceito de cuidado, as desproteções sociais e violações de direitos, bem como o papel do Estado e das famílias; a Resolução CNAS nº 09/2014, à luz da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, instituída pela Resolução CNAS nº 109/2009; cuidados prestados pelo SUAS e especificidades das situações de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos dos públicos atendidos pela Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Curso: Descomplicando a gestão financeira e orçamentária

INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Conceitos fundamentais relacionados ao sistema e ao processo orçamentários, além dos processos de construção do orçamento público brasileiro; identificando o lugar da participação dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil no processo de construção do orçamento público brasileiro. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Novos prazos para o Demonstrativo Sintético

Foram prorrogados os prazos de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira. Por meio da Portaria nº 10, de 24 de março de 2023, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Instrução Normativa nº 27, de 23 de março de 2023, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), os prazos de preenchimento do sistema se alteram conforme descrito abaixo. SERVIÇOS E IGD-SUAS 28 de abril de 2023 para que gestores estaduais e municipais e os conselhos de assistência social façam o preenchimento do sistema. IGD-PBF 31 de março de 2023: Prazo para que os gestores dos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Assistência Social registrem a comprovação de gastos aos Conselhos de Assistência Social; e 30 de abril de 2023: Prazo para que os respectivos Conselhos de Assistência Social registrem a informação de como ocorreu a deliberação a respeito das contas apresentadas dos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Assistência Social. Para mais informações, acesse a Portaria SNAS nº 10/2023 e a IN 27/2023, clicando aqui e aqui. Eventuais dúvidas quanto a prazos e procedimentos poderão ser respondidas nos seguintes canais de atendimento: E-mail: gestorpbf@cidadania.gov.br Telefone: 121 Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SIPC | Sistema Integrado de Prestação de Contas

Lançamento e esclarecimento sobre o novo sistema de prestação de contas. Acompanhe o evento em nosso canal no Youtube, clicando aqui. Assista a live de lançamento do Sistema : Ministério da Cidadania: https://youtu.be/PD_DIiWIoX0 RedeSUAS: https://www.youtube.com/watch?v=sLhig1utf-s Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS Este material foi construído para fornecer de forma resumida os principais pontos de dúvidas na execução de recursos repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na modalidade fundo a fundo. O material está separado em módulos para facilitar a consulta de temasespecíficos, bem como o seu processo de atualização e evolução do conteúdo. Para acessar, clique aqui. Mais informações no blog do FNAS: clique aqui.

Plano de Ação 2022: módulo aberto no SuasWeb

Foi publicada a Portaria n° 102, de 29/09/2022, que estabelece a partir do dia 1º de outubro de 2022, abertura do Plano de Ação 2022 para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal. Mais informações no blog do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), clique aqui.

Ações Socioassistenciais em emergência ou calamidade

A Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, trata do cofinanciamento federal, realizado com recurso próprio do Ministério da Cidadania, cujo objeto é o incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os critérios de elegibilidade e repasse do recurso encontram-se dispostos na referida portaria, não se tratando de emendas parlamentares. Ademais, registra-se que cabe ao Ministério da Cidadania a orientação quanto à utilização e destinação do recurso. Para maiores informações quanto à execução do recurso acessar o documento de Perguntas e Respostas, clicando aqui ou na imagem abaixo.

Guia de Orientação da Portaria MC nº 580 de 2020

A Portaria trata das transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania – MC, na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS oriundos de: a) cofinanciamento federal de serviços, programas, projetos socioassistenciais e os do Bloco da Gestão; b) emenda parlamentar; c) programação orçamentária própria; e d) outros que vierem a ser indicados no âmbito do SUAS Acesse o Guia de Orientação, clicando aqui.

Prorrogado o prazo do Demonstrativo de 2020

Foi publicada hoje a Portaria nº 27, de 23 de fevereiro de 2022 que que prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2020, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, até a data de 31 de março de 2022. Acesse a portaria clicando aqui ou no link abaixo: Portaria nº 27 de 23 de fevereiro de 2022

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