Um dos assuntos tratados no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas foi o impacto da Operação Acolhida nos municípios brasileiros. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,Continue a ler »Operação Acolhida é tema de oficina em Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Gestão do SUAS Crianças e Adolescentes Migrantes na rede assistencial em emergências Está aberta a consulta pública do material “Orientações para a Atenção a Crianças e Adolescentes Migrantes Internacionais e suas Famílias no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), disponibiliza para contribuições a versão preliminar do material de informações técnicas sobre a atuação da Política de Assistência Social em emergências para crianças e adolescentes migrantes. As contribuições serão recebidas até dia 05/04/2024, enviadas exclusivamente para o e-mail migrantes@mds.gov.br. O documento é produto da parceria da Secretaria Nacional de Assistência Social com a OIM, Agência da ONU para as Migrações, com parte da estruturação de estratégias de proteção e inclusão social do público migrante no país, reunindo orientações gerais que possam apoiar gestores e trabalhadores na atenção a crianças e adolescentes, com recomendações específicas acerca da proteção, assim como da rede socioassistencial. Clique aqui para baixar o documento para consulta. Essa consulta pública tem por objetivo possibilitar a contribuição, em especial, de gestores, conselheiros, trabalhadores e usuários do SUAS, bem como parceiros e a sociedade em geral acerca do documento. É desejável que atores que trabalham no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, saúde e áreas que atuem durante emergências possam também dar suas contribuições. Além do debate entre diversos atores para a ampliação de conhecimentos sobre as especificidades existentes, há a apresentação de casos, um do município de Esteio e outra da organização Junta de Missões Nacionais, que podem contribuir para apoiar a gestão e os trabalhadores do SUAS que atuam com esse público em outras localidades do país. O material será complementar à publicação “Orientações para o Atendimento a Migrantes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, que possui orientações gerais voltadas à qualificação do atendimento a pessoas migrantes nos diversos equipamentos e serviços socioassistenciais a pessoas migrantes em geral. As contribuições serão recebidas até dia 05/04/2024, enviadas exclusivamente para o e-mail migrantes@mds.gov.br. OBS: a consulta pública refere-se aos conteúdo do documento. Questões de formatação e diagramação serão ajustadas para a publicação final. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lançamento de publicação A Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) realizam o Lançamento da Publicação “Guia de Atendimento a Migrantes Internacionais no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. Dia 19 de dezembro (segunda-feira), entre 14h00 e 16h00, no Auditório térreo do Ministério da Cidadania, no Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. O evento poderá ser acompanhado ao vivo de forma remota por meio do canal da RedeSUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. O material reúne importantes reflexões, diretrizes e informações sobre o público migrante e as especificidades no seu atendimento pela política pública de Assistência Social. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento de capacidades técnicas e de gestão para a atuação do SUAS junto às populações migrantes em situação de vulnerabilidade e risco social. Acompanhem e compartilhem!
Acesse o Guia de Iniciativas Intersetoriais voltadas à Promoção de Direitos de Populações Indígenas Refugiadas e Migrantes no Brasil, clicando aqui. Dia 12 de dezembro, entre 9h00 e meio-dia. Evento híbrido com transmissão simultânea pelos canais da Rede SUAS (aqui) e do Acnur (aqui).
O Ministério da Cidadania (MC), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), junto com a Agência da ONU para Migrações (OIM) divulgam o lançamento do Observatório Interativo da População Indígena do Fluxo Venezuelano para o Brasil. Venha acompanhar este debate sobre a capilarização de dados e políticas públicas para a população indígena migrante e refugiada do fluxo Venezuelano para o país. O evento acontece no dia 13 de junho, às 14h30, no canal da Rede SUAS. O evento trata da apresentação e discussão sobre o primeiro Observatório voltado para a população indígena refugiada e migrante, em continuidade da pesquisa nacional que deu origem ao relatório intitulado Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a População Indígena Refugiado e Migrante Venezuelana publicado em 2021 (acesse aqui). Com a ferramenta, espera-se difundir de maneira capilarizada os dados da pesquisa e oportunizar às redes locais uma fonte de dados para o desenvolvimento de ações e políticas públicas locais tendo em vista as peculiaridades da população dentro de recortes espaciais específicos. Objetiva-se aprofundar a discussão sobre capilarização das políticas públicas voltadas à população indígena refugiada e migrante. Será debatida a importância dos dados para as políticas públicas sociais, indigenistas e migratórias, demandas das redes locais, exemplos de boas práticas, entre outros. A ideia é gerar também um momento de partilha de conhecimentos e indicar caminhos possíveis para o fortalecimento das redes locais que atuam na acolhida e atendimento da população indígena refugiada e migrante. O lançamento contará com a participação de autoridades do Governo brasileiro e da OIM Brasil, bem como de especialistas e representantes dos povos indígenas.
O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. Um informe sobre o Auxílio Brasil reúne informações sobre como acessar o programa que substitui o Bolsa Família. Foram criadas versões em quatro idiomas do informe: português, espanhol, inglês e francês. O informe resulta de uma parceria entre Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres. Acesse o informativo nos quatro idiomas: Português, clique aqui. Espanhol, clique aqui. Inglês, clique aqui. Francês, clique aqui. Você também pode acessar as versões do informativo clicando nas imagens abaixo:
Massa de ar frio de origem polar deverá chegar na Região Sul a partir do dia 15 de maio A partir do dia 16, o frio deverá influenciar as temperaturas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e sudoeste da Região Norte. O alerta foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, com base nas informações meteorológicas abaixo, geradas pela Rede Nacional de Meteorologia (INMET, CPTEC e SIPAM). Como o frio deverá afetar as regiões: Região Sul: a partir do dia 15 de maio, registrando temperaturas negativas e geadas generalizadas. Possibilidade de neve entre os dias 16 e 17 de maio nas serras gaúcha e catarinense. Região Sudeste: previsão de declínio acentuado de temperaturas a partir do dia 16 de maio em áreas de São Paulo, sul e sudoeste de Minas Gerais, se estendendo para as demais áreas do Sudeste nos dias subsequentes. Há chance de geada para o sul e sudoeste de Minas entre os dia 17/05 até 23/05 Região Centro-Oeste: declínio significativo de temperatura a partir do dia 16 de maio e chance de formação de geada no sul de Mato Grosso do Sul entre os dia 17/05 até 23/05. Região Norte: declínio significativo de temperatura a partir do dia 16 de maio, podendo atingir os estados do Acre e Rondônia. Prevenção Com base nas informações acima, recomenda-se: Adoção de ações de preparação cabíveis, sejam elas executadas pelas próprias instituições, sejam em articulação com parceiros locais de atuação; Comunicação de informações preditivas e recomendações junto à população, visando a adoção de ações de autoproteção. O Plantão Cenad já comunicou às Defesas Civis estaduais e, nos próximos dias, acompanhará as ações de preparação no enfrentamento do frio intenso, assim como informando qualquer ocorrência significativa. Saiba mais clicando aqui. Secretaria Nacional de Assistência Social
Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil: realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2022.
Assista as transmissões que foram feitas ao vivo aqui no nosso canal da Rede SUAS.
Para acessar os vídeos, clique aqui. Você também pode clicar no vídeo abaixo.
Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:
Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:
Assista as apresentações da tarde do dia 05 de maio:
Assista as apresentações da manhã do dia 05 de maio:
Acesse a programação, clicando aqui.
Atenção! A programação está no horário de Manaus. Para as regiões do País que seguem o horário de Brasília, é preciso acrescentar 1h a mais. Ou seja, 9h00 em Manaus é igual a 10h00 em Brasília.
Indígenas de povos ou etnias estrangeiras residentes no Brasil podem se inscrever no Cadastro Único. Os recentes fluxos migratórios no Brasil têm trazido diversos desafios para as políticas sociais. No público de refugiados e imigrantes destacam-se as pessoas indígenas de diferentes etnias, que demandam um olhar diferenciado das gestões públicas, independentemente de sua nacionalidade. A Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, define como refugiadas as pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição – relacionados a questões de raça/etnia, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e a conflitos armados. A Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, define imigrante como pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil. Importante! Todos os refugiados e imigrantes no Brasil têm direito de se inscrever no Cadastro Único e de ser atendidos pelo SUAS, independentemente da sua condição migratória ou nacionalidade, mesmo o imigrante em situação irregular (documental). Para o cadastramento de famílias migrantes, a pessoa Responsável pela Unidade Familiar (RF), deve apresentar obrigatoriamente o CPF. Para os demais membros da família, a RF deve apresentar pelo menos um dos documentos previstos no Formulário do Cadastro Único nos campos de RG (quesito 5.3): Documento de identificação estrangeiro, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) ou protocolos de emissão desses documentos. Desde 2014, indígenas venezuelanos têm deixado seu país em busca de proteção, tornando-se refugiados e imigrantes no Brasil. Estima-se que cerca de 6 mil indígenas venezuelanos estão no Brasil, sendo eles constituídos pelos povos Warao (66%), Pemon (29%), Eñepá (3%), Kariña (1%) e Wayúu (1%). Pelo menos 50% dos indígenas venezuelanos são mulheres, crianças e adolescentes. O status legal dessa população é: 49% solicitantes da condição de refugiado, 13% refugiados e 38% com outro status legal (Acnur. Relatório de Atividades para Populações Indígenas, 2021). Nos últimos anos, o Governo Federal, em parceria com órgãos que atuam na atenção humanitária, tem dado respostas emergenciais nos estados com maior presença dessa população (Roraima, Amazonas e Pará), assim como tem apoiado o atendimento socioassistencial nas demais regiões do país. No entanto, o aumento do fluxo migratório, as situações de grave vulnerabilidade social desses grupos, combinada com uma série de barreiras para acesso aos serviços públicos e à inclusão social, apontam para a necessidade de uma resposta mais coordenada, envolvendo as três esferas de governo. Saiba mais sobre o cadastramento de indígenas imigrantes e refugiados no Cadastro Único acessando o Informe Auxílio e Cadastro nº 826 , de 17 de março de 2022, clicando na imagem abaixo ou aqui. Recomendamos revisitar o Guia de Cadastramento de Famílias Indígenas, com orientações do Ministério da Cidadania sobre a correta identificação e abordagem de famílias indígenas. Para acessar este documento, clique aqui. Detalhamentos de definições e orientações relativas ao trabalho social junto às famílias indígenas refugiadas e imigrantes podem ser encontrados nas publicações elaboradas pelos Ministérios da Cidadania (MC) e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Agência Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados: Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Para acessar este documento, clique aqui. Conheça também o Guia Proteção Comunitária de pessoas indígenas refugiadas e migrantes. Para acessar este documento, clique aqui. Ressalte-se a importância de seguirmos as diretrizes da Resolução nº 20, de 20 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Assistência Social, que regulamenta o acesso de famílias pertencentes a povos indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial, norma que também se aplica ao Cadastro Único e à sua rede de programas usuários. A Resolução reforça a necessidade de adoção de ações diferenciadas de atendimento e cadastramento de famílias indígenas, respeitando suas especificidades socioculturais. Mais orientações sobre atendimento socioassistencial ao público migrante e refugiado podem ser solicitadas, junto à Secretaria Nacional de Assistência Social, pelo e-mail migrantes@cidadania.gov.br.
O Ministério da Cidadania e a Organização Internacional para Migrações disponibiliza neste 8 de março – Dia Internacional das Mulheres um boletim comemorativo com dados de mulheres venezuelanas interiorizadas para vários municípios brasileiros por meio da Operação Acolhida. Os dados podem ser observados no boletim, clicando aqui.
