Migrantes

Curso sobre Governança Migratória Local

08/12/2020

Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Acesse o curso, clicando aqui

Curso: Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo

02/12/2020

A Organização Internacional para Migrações – OIM e a DPU firmaram parceria para promover uma reflexão sobre as migrações internacionais no Brasil. Financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento – IDF, traz os aspectos do tema de maneira didática e atrativa, inclusive com variado material de apoio, com reportagens, vídeos de atores do cenário migratório, sites, que tornam mais rica a vivência. O curso é certificado pela Escola Nacional de Administração Pública, tem 40h/aula e ficará disponível por 50 dias. Para mais informações e inscrição, acesse aqui.

Portaria 468 reforça proteção social emergencial para migrantes e refugiados.

18/08/2020

Portaria Cidadania n. 468, de 13 de agosto de 2020: Publicada em 13 de agosto, a Portaria nº 468 estabelece o repasse emergencial de mais de R$ 9 milhões para ações do SUAS para proteção de migrantes e refugiados venezuelanos interiorizados nos: I – Estados do Acre e Roraima; e II – Municípios de: Araçariguama/SP, Assis Brasil/AC, Campina Grande/PB, Chapecó-SC, Imperatriz/MA, Itapiranga/SC, Ji-Paraná/RO, Manacapuru/AM, Manaus/AM, Mossoró/RN, Natal/RN, Parintins/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio Branco/AC, Santarém/PA, Teresina/PI Esses recursos serão repassados em parcela única, referentes a seis meses de atendimento. Os respectivos conselhos de assistência social devem fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas. Acesse a Portaria 468, clicando na imagem abaixo ou aqui.