Foi publicada no Diário Oficial da União a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária eContinue a ler »Aprovado Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS 2024
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Este curso apresenta conteúdos dispostos no documento “Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial”, que foi produzido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e disponibilizado ao público por meio da Portaria SNAS nº 112, de 23 de setembro de 2021. Público-Alvo Técnicos e gestores das políticas sociais que necessitam saber sobre o embasamento da demonstração do escopo de atuação do SUAS em emergências, especialmente sua atuação prática. Duração: 8 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Breve histórico da política de assistência social brasileira, da sua gênese até a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela qual, pela primeira vez, a assistência social é instituída como direito do cidadão e dever do Estado. Entre os obstáculos nesse processo, é muito comum que, na política de assistência social, se fale de um confronto com uma cultura conservadora, baseada na filantropia, na caridade e também em práticas públicas e privadas desarticuladas e descontínuas. Essa cultura, predominante até a Constituição de 1988, ainda precisa ser enfrentada em muitos espaços que se ocupam da assistência social. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 32 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Bases conceituais da política de assistência social no Brasil, com enfoque na relação da sociedade, Estado e assistência social. Sobre isso, será apresentado um apanhado histórico que nos leva desde a época em que apenas existiam conceitos como “caridade” e “filantropia” para a atual, na qual existem políticas públicas e também o SUAS. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 40 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS O trabalho que envolve o cuidado de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na política de assistência social; conceito de cuidado, as desproteções sociais e violações de direitos, bem como o papel do Estado e das famílias; a Resolução CNAS nº 09/2014, à luz da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, instituída pela Resolução CNAS nº 109/2009; cuidados prestados pelo SUAS e especificidades das situações de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos dos públicos atendidos pela Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
INSCRIÇÕES ABERTAS! Cursos livres para o SUAS Conceitos fundamentais relacionados ao sistema e ao processo orçamentários, além dos processos de construção do orçamento público brasileiro; identificando o lugar da participação dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade civil no processo de construção do orçamento público brasileiro. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 20 horas Encerramento da Inscrição: 15/06/2024 Encerramento da Turma: 30/06/2024 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.
Lançamento e esclarecimento sobre o novo sistema de prestação de contas. Acompanhe o evento em nosso canal no Youtube, clicando aqui. Assista a live de lançamento do Sistema : Ministério da Cidadania: https://youtu.be/PD_DIiWIoX0 RedeSUAS: https://www.youtube.com/watch?v=sLhig1utf-s Caderno de Apoio Técnico Integrado sobre Execução dos Recursos do SUAS | FNAS Este material foi construído para fornecer de forma resumida os principais pontos de dúvidas na execução de recursos repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na modalidade fundo a fundo. O material está separado em módulos para facilitar a consulta de temasespecíficos, bem como o seu processo de atualização e evolução do conteúdo. Para acessar, clique aqui. Mais informações no blog do FNAS: clique aqui.
A Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, trata do cofinanciamento federal, realizado com recurso próprio do Ministério da Cidadania, cujo objeto é o incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os critérios de elegibilidade e repasse do recurso encontram-se dispostos na referida portaria, não se tratando de emendas parlamentares. Ademais, registra-se que cabe ao Ministério da Cidadania a orientação quanto à utilização e destinação do recurso. Para maiores informações quanto à execução do recurso acessar o documento de Perguntas e Respostas, clicando aqui ou na imagem abaixo.
Perguntas e Respostas sobre o recurso extraordinário do SUAS para incremento temporário às ações socioassistenciais nos municípios em Situação de Emergência e Calamidade Pública. Com a Portaria MC nº 751/2022, o Ministério da Cidadania disponibilizou um repasse de recursos extraordinários para municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública no país. Seu objetivo principal foi incrementar as ações do SUAS em decorrência dos impactos sociais enfrentados nos municípios, de modo a preservar a oferta regular e essencial dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, e aumentar a capacidade de atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Com este documento, a Secretaria Nacional de Assistência Social e a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social buscam dirimir dúvidas e questionamentos sobre a sua operacionalização, especialmente no que concerne à utilização dos recursos e à prestação de contas. Acesse a Portaria 751/2022, clicando aqui. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Portaria trata das transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania – MC, na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS oriundos de: a) cofinanciamento federal de serviços, programas, projetos socioassistenciais e os do Bloco da Gestão; b) emenda parlamentar; c) programação orçamentária própria; e d) outros que vierem a ser indicados no âmbito do SUAS Acesse o Guia de Orientação, clicando aqui.
