Na Carta de Serviços ao Usuário você encontra informações sobre os serviços, programas e benefícios que o Ministério da Cidadania oferece. Conheça seus direitos e saiba como ter acesso a cada um deles. Acesse a Carta de Serviços da Assistência Social, clicando aqui ou na imagem acima. Acesse aqui versão PDF de todas as Cartas de Serviços do Ministério da Cidadania.
Com o SUAS Notícias, você tem disponível em um único documento notícias que apoiam a gestão do trabalho no SUAS. O SUAS Notícias é uma publicação elaborada pela Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Secretaria Nacional de Assistência Social. O documento em formato PDF Clicável, traz links inseridos nas imagens que permitem o direcionamento para os respectivos conteúdos que foram publicados aqui no blog da Rede SUAS, no canal ComunicaSUAS, no Youtube, no site do Ministério da Cidadani ou no Diário Oficial da União. Você pode divulgar livremente o link do documento em suas redes de contatos no WhatsApp e Telegram, por exemplo. Acesse o SUAS Notícias nº 03, Especial BPC, clicando na imagem acima ou aqui.
Planejamento e projeto urbano são importantes para a criação de cidades mais acessíveis e inclusivas para todos. Neste curso, você poderá conhecer as diretrizes e exemplos de soluções para fundamentar avaliações e projetos de acessibilidade em nossas cidades, de acordo com a legislação brasileira. PÚBLICO ALVO Corpo técnico do Poder Público e profissionais liberais, responsáveis por análises, desenvolvimento, implantação, aprovação e/ou fiscalização de leis e projetos na esfera urbana. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias Acesse o curso aqui.
O curso tem como foco a identificação dos problemas enfrentados por pessoas com diversos tipos de deficiências e as dificuldades para atingir a inclusão social. Trata da atuação profissional dos responsáveis pela avaliação da acessibilidade dos espaços dentro de uma metodologia de Desenho Universal. PÚBLICO ALVO Agentes públicos e demais profissionais responsáveis por atividades vinculadas à promoção da acessibilidade em ambientes construídos de uso público. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias Acesse o curso aqui.
Todos os ambientes de uso público no Brasil devem ser acessíveis para que as pessoas possam realizar as suas atividades com autonomia e segurança. Neste curso, você poderá conhecer os requisitos de acessibilidade e de Desenho Universal para o uso de edificações considerando suas diversas funções e as necessidades de cada usuário. PÚBLICO ALVO Profissionais envolvidos com análise, desenvolvimento, projetos, aprovação e/ou fiscalização de edificações. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 20h DISPONIBILIDADE 30 dias
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que aumenta a compreensão de pessoas com deficiência visual, englobando e ampliando a acessibilidade para o entendimento de pessoas com deficiência intelectual, idosos e disléxicos, colaborando com a construção de uma sociedade inclusiva. O curso apresenta recursos de audiodescrição, especialmente em sites, redes sociais e publicações. PÚBLICO ALVO Agentes públicos interessados em acessibilidade. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever. CARGA HORÁRIA 40h DISPONIBILIDADE 50 dias Acesse o curso, clicando aqui.
Aprenda a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garanta o atendimento e o tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva. A Lei nº 10.436/2002 legitima a Libras como idioma advindo das Comunidades Surdas Brasileiras e obriga o poder público em geral a adotar formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão dessa língua como meio de comunicação. PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que integrem a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e tenham interesse na comunicação com as pessoas Surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais. Qualquer pessoa pode realizar o curso. CARGA HORÁRIA 60h DISPONIBILIDADE 70 dias Acesse o curso, clicando aqui
O Decreto 10.570, de 9 de dezembro de 2020, institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento de Vínculos Familiares e também o seu Comitê Interministerial. Art. 1º Fica instituída a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares, a ser implementada de acordo com os princípios, as diretrizes e os objetivos previstos neste Decreto. Art. 5º Fica instituído o Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares. Conheça o decreto, acessando seu conteúdo aqui.
O vídeo, produzido pelo Departamento de Benefícios Assistenciais, trata das inovações advindas da Portaria Conjunta MC/ME/INSS nº 7/2020. A normativa tornou o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) mais simples, e o atendimento aos requerentes e beneficiários do BPC mais rápido. Acesse a normativa e o documento mencionado no vídeo pelos links a seguir: • BPC: novas regras com a Portaria Conjunta nº 7/2020 – Perguntas e Respostas http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2020/09/Perguntas-e-Respostas-Nova-Portaria-BPC.pdf • Portaria Conjunta nº 7, de 14/9/2020 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-7-de-14-de-setembro-de-2020-277740656 Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/c/ComunicaSUAS Ative o sininho de notificações e compartilhe o conteúdo do canal em sua rede de contatos.
Cada nível de governo é fundamental no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas. Este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). Acesse o curso, clicando aqui
