A Secretaria Nacional de Assistência Social disponibiliza o Formulário Nacional para Registro de Informações de Famílias e Indivíduos em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS.
O formulário é um instrumento para auxiliar a gestão do SUAS (sobretudo as áreas de vigilância socioassistencial), nos três níveis de governo, a realizar um diagnóstico emergencial nos contextos de emergência socioassistencial.
O instrumento visa mapear a situação da população afetada, seu perfil e suas necessidades imediatas, sobretudo do público da Assistência Social, públicos prioritários e situações de maior vulnerabilidade.
Há uma versão mais curta do formulário, que permite uma aplicação mais ágil, e uma versão mais completa, com questões mais detalhadas sobre, por exemplo, a caracterização da família e os agravos decorrentes da situação de emergência.
Cabe à gestão definir qual versão corresponde melhor às suas necessidades imediatas de informação e ao tipo de emergência socioassistencial que se apresenta.
Ao disponibilizar este instrumento de gestão, a Secretaria Nacional de Assistência Social fornece um formulário padronizado com o intuito de agilizar e prover subsídios necessários para a atuação governamental nestes momentos de crise, provendo as ofertas socioassistenciais necessárias.
É importante salientar também que o formulário está previsto no documento de diretrizes para a atuação da assistência social em contextos de Emergência Socioassistencial, que foi apresentado a consulta pública no período de 26 de outubro a 22 de novembro de 2020. O documento de diretrizes está sendo discutido pelos gestores da Política Nacional de Assistência Social e será publicado em breve.
O Formulário contém 9 (nove) blocos, que buscam oferecer uma descrição precisa da situação de emergência:
- Bloco I – Identificação da Emergência ;
- Bloco II – Identificação do Responsável pela Informação (respondente);
- Bloco III – Identificação da Composição Familiar;
- Bloco IV – Caracterização da Família;
- Bloco V – Agravos Decorrentes da Situação de Emergência;
- Bloco VI – Situação de moradia e abastecimento;
- Bloco VII – Necessidades Imediatas;
- Bloco VIII – Informações Adicionais;
- Bloco IX – Identificação dos Responsáveis pelo Preenchimento do Formulário.
Acesse a versão estendida do formulário clicando aqui.
Acesse a versão curta do formulário, clicando aqui.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA CIDADANIA