Publicações

Parâmetros de atuação do SUAS no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

02/03/2020

Com muita satisfação divulgamos o documento Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta desse documento é apresentar parâmetros a serem adotados pela rede socioassistencial no atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência e suas famílias, visando a proteção integral e a não revitimização desse público, em cumprimento à Lei nº 13.431/2017 e ao Decreto nº 9.603/2018. Para a elaboração desse documento foram realizadas diversas atividades com gestoras(es) e trabalhadoras(es) do SUAS para discussão do assunto, como reuniões técnicas no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), oficinas sobre o tema nos encontros regionais do Colegiado Nacional de Gestores(as) Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), videoconferência com representantes do CONGEMAS e do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Roda de Conversa com trabalhadoras(es) das proteções Básica e Especial do Distrito Federal e entorno, e, por fim, o documento foi disponibilizado para consulta pública. Conheça a publicação da Secretaria Nacional de Assistência Social, clicando na imagem acima ou aqui. Aqui você acessa a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 e o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que estabelecem o sistema de garantia de direitos da crianças e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Mentes brilhantes: uma análise de jovens de baixa renda medalhistas das Olimpíadas de Matemática

10/10/2019

Essa edição traz relatos de casos de estudantes de baixa renda que ganharam medalhas nas Olimpíadas de Matemática há mais de dez anos. O que eles estão fazendo atualmente? Que oportunidades tiveram depois que venceram as Olimpíadas? Como vivem hoje? Conseguiram romper o ciclo de pobreza de suas famílias? • Rivânia Silva é surda de nascença e mora no interior de Sergipe • João Feitosa é engenheiro especialista em reatores de combustão • Anderson Silva formou-se recentemente em medicina no interior de São Paulo Assim como Rivânia, João e Anderson, nos últimos anos cerca de mil jovens beneficiários do Bolsa Família ganharam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (OBMEP). Complementando os relatos de caso, é apresentada uma análise inédita de dados estatísticos sobre medalhistas de baixa renda que venceram a OBMEP. A partir de uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos, este trabalho discute as dificuldades enfrentadas por esses jovens – para estudar, trabalhar, muitas vezes lutando contra preconceitos sociais, raciais e de gênero. Acesse a publicação clicando na imagem acima ou aqui.

Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada

21/09/2019

Este caderno de perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC em linguagem cidadã foi pensado em você que o recebe ou pretende requerê-lo. Atualmente, aproximadamente 4,6 milhões de pessoas idosas e com deficiência são beneficiárias do BPC, mas muitos ainda o confundem com a aposentadoria ou pouco conhecem sobre seus direitos e deveres. Esta publicação é uma adaptação de leis, decretos e portarias para um linguajar mais próximo de você, cidadão, e te ajudará a entender o que é e como funciona o BPC. Se você não encontrar a resposta para sua dúvida no documentoi, comunique-se conosco pelo telefone 121 (ligação gratuita por telefone fixo e/ou celular).

Guia Socioeducativo sobre medida de Prestação de Serviços à Comunidade

23/08/2019

Está aberta a consulta pública sobre o Guia de Orientações para Instituições Governamentais e Organizações da Sociedade Civil que recebem adolescentes para o cumprimento de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC. O documento tem como objetivo esclarecer e orientar instituições parceiras nas quais os adolescentes são encaminhados para prestar a tarefa que foi construída entre eles e a equipe técnica do serviço de medidas socioeducativas. De modo a tornar mais democrática a orientação dos técnicos que atuam com a Prestação de Serviços Socioeducativas, o documento-base estará disponível para Consulta Pública até o dia 20/09/2019. Todas as contribuições ao documento, críticas e dúvidas enviadas serão observadas e analisadas pela equipe técnica do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, responsável pela elaboração e pela avaliação da viabilidade de incorporações das propostas apresentadas. O texto completo está disponível aqui. Sua participação acontece pelo formulário disponível aqui. Envie o formulário preenchido para o email (até o dia 20 de setembro): mse@cidadania.gov.br

Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso

12/08/2019

Esta segunda edição da publicação Monitoramento SAGI: Série Relatos de Caso, trata da relação entre a População em Situação de Rua e políticas públicas, apresentando análise de dados sociais desta população. Acesse a publicação clicando na imagem acima ou aqui.

Conheça mais sobre Benefícios Eventuais no SUAS

04/07/2019

Elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, este documento organiza e consolida orientações de natureza técnica e diretrizes do governo federal a serem conhecidas pela sociedade e observadas por gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em sua atuação nos estados e municípios. As Orientações visam contribuir para a qualificação e o aprimoramento dos processos de regulamentação e oferta de benefícios eventuais, garantindo uma provisão digna e adequada às realidades locais. Por isso, as Orientações são uma ferramenta Fundamental para aprofundar os conhecimentos sobre as normativas relacionadas aos beneficios eventuais e assegurar a oferta na perspectiva de um direito socioassistencial integrado às demais ofertas do SUAS. Clique na imagem para ler o documento completo. Boa leitura e bons trabalhos!

Dados sobre Violência no Brasil

27/06/2019

O Atlas da Violência 2019, publicado em 05 de junho, resulta de análises realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico. “Os dados aqui apresentados explicitam a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais”. “A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980. Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o país. Conforme mostraram Cerqueira e Moura (2013), as mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010”. Clique aqui ou na imagem acima para acessar o infográfico.

Políticas públicas e desigualdades

27/06/2019

"Este livro se dedica a analisar, discutir e compreender em profundidade de que forma as atividades cotidianas de prestação de serviços públicos podem engendrar riscos de reprodução de desigualdades sociais, apoiando-se nas abordagens multidimensionais e interseccionais da desigualdade e nos aportes teóricos do campo de implementação de políticas públicas. Por meio de um esforço coletivo, este livro reúne um conjunto amplo e variado de análises de casos, tornando possível visualizarmos os diferentes tipos de mecanismos que articulam dinâmicas de implementação com os efeitos materiais e simbólicos que contribuem para reforçar as desigualdades já existentes. A compreensão desses mecanismos oferece caminhos úteis para reflexões preventivas (ex ante) ou avaliações de resultados (ex post) de políticas públicas e suas estratégias de implementação, com o objetivo de tornar mais efetivas as políticas públicas de inclusão, promoção e proteção social." Clique aqui ou na imagem acima para acessar o conteúdo completo do livro. Boa leitura!

Monitoramento de Políticas Sociais

25/06/2019

“Nesta nova série, a SAGI aprofunda a análise de indicadores por meio de relatos de caso, que complementam os dados de registros administrativos e pesquisas estatísticas. A utilização de informações de diversas naturezas contribui para um retrato mais completo da realidade, já que nenhuma base de dados reflete o contexto social de forma perfeita. Todo indicador é construído a partir de pressupostos sobre aquilo que procura capturar. Entretanto, a validade desses pressupostos raramente é colocada à prova nos diferentes contextos em que o indicador é utilizado. Os relatos de caso são capazes de dialogar diretamente com esses pressupostos, identificando limitações e ajudando a aprimorar os próprios indicadores. Assim, o monitoramento de políticas sociais ganha qualidade ao combinar indicadores com relatos de caso. Considerando as nuances das situações individuais, é possível aperfeiçoar o processo de apreensão da realidade social, condição necessária para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas às necessidades dos cidadãos e para o mapeamento de outras fontes de dados que possam melhorar o diagnóstico da realidade brasileira”. Acesse o artigo completo no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=228

Distúrbios do Desenvolvimento na Primeira Infância

05/06/2019

O livro Distúrbios do Desenvolvimento: estudos interdisciplinares foi apresentado no Seminário Internacional da Primeira Infância, realizado pelo Ministério da Cidadania, em março de 2019. Ao apresentar conteúdos técnico-científicos atualizados sobre distúrbios do desenvolvimento, o livro contribui para o avanço do conhecimento sobre essa temática e pode ajudar a aprimorar o atendimento socioassistencial da primeira infância. Composto por 39 capítulos, o livro é dividido em três seções: I – Estudos do desenvolvimento e seus transtornos nas áreas clínica, cognitiva, comportamental e epidemiológica; II – Políticas e formas de atendimento em educação, psicologia e saúde; e III – Neurociências do desenvolvimento.