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Publicações

Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Você também pode acessar o documento, clicando aqui. Tire sua dúvida sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O documento, dirigido à gestão do trabalho na Proteção Social Básica do SUAS, objetiva orientar as equipes municipal, estadual e distrital na gestão e na execução do SCFV. Além disso, busca subsidiar o planejamento para o funcionamento, com qualidade, do serviço prestado aos usuários do SUAS, além de auxiliar no monitoramento e na avaliação do serviço nos territórios. DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Resolução do CNAS orienta o atendimento aos Povos Indígenas no SUAS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou diretrizes para orientar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios no atendimento às famílias indígenas que demandem serviços socioassistenciais. A Resolução Número 20, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23.11), regulamenta os procedimentos que devem ser adotados pelo poder público e reforça os direitos dos povos indígena. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica, vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, destaca que a política nacional do setor é dirigida a todas as famílias e a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Nesse segmento estão incluídos as comunidades indígenas, os povos tradicionais e moradores de zonas urbanas e rurais de todos os municípios brasileiros. Em novembro, o Conselho Nacional de Assistência Social, visando fortalecer esse atendimento às comunidades indígenas, especialmente em momentos difíceis como este que estamos vivendo, aprovou essa resolução que coloca as características e localização das comunidades indígenas e seus aspectos culturais nesse atendimento”, explica Tânia Garib. Continue lendo a matéria no site do Ministério da Cidadania, clicando aqui. Leia também a matéria publicada no blog do CNAS, clicando aqui. Acesse a Resolução CNAS n. 20, de 20 de novembro de 2020, clicando aqui. Você também pode fazer o download do caderno de orientação técnica da Proteção Social Básica para o Trabalho Social com Famílias Indígenas no SUAS. Para acessar o documento, clique na imagem abaixo ou aqui.

Subcomitê Federal de Interiorização divulga relatório das atividades de outubro

Conheça o status das ações de interiorização e de deslocamentos dos venezuelanos acompanhados na Operação Acolhida. Acesse o relatório do mês de outubro, clicando na imagem ou aqui. No blog da Rede SUAS são publicizadas periodicamente notícias e informações técnicas relevantes para todo Sistema Único de Assistência Social. O objetivo do blog é o de servir como plataforma online para a comunicação pública da Assistência Social brasileira. Por exemplo, temos uma página de conteúdo dedicado à Operação Acolhida, incluindo informes em diferentes idiomas sobre direitos e garantias a refugiados e imigrantes no Brasil. Acesse a página da Operação Acolhida, clicando aqui.

O SUAS no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS organiza, emtodo país, a gestão compartilhada entre a União, estados, municípios e Distrito Federal de um conjunto de ofertas que abrangem serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais voltados à proteção social de famílias e indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e de risco social, e ou em situação de violação de direitos.   O SUAS também tem um importante papel de mediar o acesso às demais políticas públicas, ao sistema de justiça e de defesa de direitos e às organizações da sociedade civil, promovendo às famílias e indivíduos informações e encaminhamentos para acesso a direitos e a garantia da proteção integral. A presente orientação é fruto de um processo coletivo e participativo de discussão entre a Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania; a Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério da Economia; a Organização Internacional do Trabalho (OIT); os parceiros da rede de Assistência Social dos estados da Bahia e do Maranhão e a OSC Repórter Brasil, além de também receber contribuições decorrentes de consulta pública. Acesse a publicação clicando na imagem acima ou aqui.

Materiais informativos da FIOCRUZ para baixar e compartilhar

  A reprodução do material é livre e gratuita. Há conteúdos para divulgação em mídias sociais, cartazes e informações técnicas para combater notícias falsas (fake news). A Fiocruz tem produzido uma série de materiais informativos sobre a pandemia da doença pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). Baixe e compartilhe informação correta e de qualidade. 

Cenários para o Cadastro Único e o Bolsa Família na pandemia de coronavírus

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projetou uma série de cenários, com o objetivo de potencializar o uso do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para reduzir os prejuízos causados pela Covid-19 à população de baixa renda. Continue lendo Veja o vídeo da equipe do IPEA contextualizando a Nota Técnica. Aqui você acessa o conteúdo integral da Nota Técnica número 59 da Disoc/IPEA.

Parâmetros de atuação do SUAS no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Com muita satisfação divulgamos o documento Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta desse documento é apresentar parâmetros a serem adotados pela rede socioassistencial no atendimento à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência e suas famílias, visando a proteção integral e a não revitimização desse público, em cumprimento à Lei nº 13.431/2017 e ao Decreto nº 9.603/2018. Para a elaboração desse documento foram realizadas diversas atividades com gestoras(es) e trabalhadoras(es) do SUAS para discussão do assunto, como reuniões técnicas no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), oficinas sobre o tema nos encontros regionais do Colegiado Nacional de Gestores(as) Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), videoconferência com representantes do CONGEMAS e do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Roda de Conversa com trabalhadoras(es) das proteções Básica e Especial do Distrito Federal e entorno, e, por fim, o documento foi disponibilizado para consulta pública. Conheça a publicação da Secretaria Nacional de Assistência Social, clicando na imagem acima ou aqui. Aqui você acessa a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 e o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018 que estabelecem o sistema de garantia de direitos da crianças e do adolescente vítima ou testemunha de violência.      

Mentes brilhantes: uma análise de jovens de baixa renda medalhistas das Olimpíadas de Matemática

Essa edição traz relatos de casos de estudantes de baixa renda que ganharam medalhas nas Olimpíadas de Matemática há mais de dez anos. O que eles estão fazendo atualmente? Que oportunidades tiveram depois que venceram as Olimpíadas? Como vivem hoje? Conseguiram romper o ciclo de pobreza de suas famílias? • Rivânia Silva é surda de nascença e mora no interior de Sergipe • João Feitosa é engenheiro especialista em reatores de combustão • Anderson Silva formou-se recentemente em medicina no interior de São Paulo Assim como Rivânia, João e Anderson, nos últimos anos cerca de mil jovens beneficiários do Bolsa Família ganharam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (OBMEP). Complementando os relatos de caso, é apresentada uma análise inédita de dados estatísticos sobre medalhistas de baixa renda que venceram a OBMEP. A partir de uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos, este trabalho discute as dificuldades enfrentadas por esses jovens – para estudar, trabalhar, muitas vezes lutando contra preconceitos sociais, raciais e de gênero.   Acesse a publicação clicando na imagem acima ou aqui.    

Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada

  Este caderno de perguntas e respostas sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC em linguagem cidadã foi pensado em você que o recebe ou pretende requerê-lo. Atualmente, aproximadamente 4,6 milhões de pessoas idosas e com deficiência são beneficiárias do BPC, mas muitos ainda o confundem com a aposentadoria ou pouco conhecem sobre seus direitos e deveres. Esta publicação é uma adaptação de leis, decretos e portarias para um linguajar mais próximo de você, cidadão, e te ajudará a entender o que é e como funciona o BPC. Se você não encontrar a resposta para sua dúvida no documentoi, comunique-se conosco pelo telefone 121 (ligação gratuita por telefone fixo e/ou celular).

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