SNAS
Alerta de Frio Intenso
Massa de ar frio de origem polar deverá chegar na Região Sul a partir do dia 15 de maio A partir do dia 16, o frio deverá influenciar as temperaturas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e sudoeste da Região Norte. O alerta foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC, por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, com base nas informações meteorológicas abaixo, geradas pela Rede Nacional de Meteorologia (INMET, CPTEC e SIPAM). Como o frio deverá afetar as regiões: Região Sul: a partir do dia 15 de maio, registrando temperaturas negativas e geadas generalizadas. Possibilidade de neve entre os dias 16 e 17 de maio nas serras gaúcha e catarinense. Região Sudeste: previsão de declínio acentuado de temperaturas a partir do dia 16 de maio em áreas de São Paulo, sul e sudoeste de Minas Gerais, se estendendo para as demais áreas do Sudeste nos dias subsequentes. Há chance de geada para o sul e sudoeste de Minas entre os dia 17/05 até 23/05 Região Centro-Oeste: declínio significativo de temperatura a partir do dia 16 de maio e chance de formação de geada no sul de Mato Grosso do Sul entre os dia 17/05 até 23/05. Região Norte: declínio significativo de temperatura a partir do dia 16 de maio, podendo atingir os estados do Acre e Rondônia. Prevenção Com base nas informações acima, recomenda-se: Adoção de ações de preparação cabíveis, sejam elas executadas pelas próprias instituições, sejam em articulação com parceiros locais de atuação; Comunicação de informações preditivas e recomendações junto à população, visando a adoção de ações de autoproteção. O Plantão Cenad já comunicou às Defesas Civis estaduais e, nos próximos dias, acompanhará as ações de preparação no enfrentamento do frio intenso, assim como informando qualquer ocorrência significativa. Saiba mais clicando aqui. Secretaria Nacional de Assistência Social
Indicadores de Saúde no Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto
O Ministério da Cidadania, em articulação com o Ministério da Saúde, elaborou a primeira pesquisa sobre saúde no meio aberto a ser respondida pelos gestores municipais de Assistência Social, responsáveis pelo serviço de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. A pesquisa tem por objetivo levantar as principais questões relacionadas ao atendimento em saúde para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) na rede socioassistencial do SUAS. Como estabelece a Lei 12.594/2012 e a Nota Técnica MS/MC nº 42 de 2021, os atendimentos a essa população também contemplam a dimensão da saúde, sendo o próprio SINASE composto por esta política, além da educação, assistência social e outras. Atualmente inexistem dados sobre saúde no meio aberto, o que gerou a necessidade por parte de ambos os ministérios de investigar, junto aos municípios que executam o serviço de medidas em meio aberto (em CREAS, Órgãos Gestores, OSC ou nos CRAS), como se dá a articulação, atendimento e acesso ao SUS por essa população. Desse modo, solicitamos às gestoras e gestores municipais do SUAS o préstimo de responder às questões do formulário, por meio delas serão propostas mudanças na política pública do SINASE, aprimoraremos os fluxos intersetoriais e aumentaremos a eficácia da oferta do serviço. Recomendamos que a pessoa responsável pelo serviço de medidas (no âmbito da gestão do município) reúna as informações necessárias para o preenchimento correto e confiável das respostas. O ano de referência para as respostas do questionário é 2021. O prazo para resposta é de 60 dias a partir do envio do e-mail. O link do formulário já foi enviado por e-mail institucional a partir da base de contatos do CADSUAS. Converse com seu gestor sobre a necessidade do preenchimento para melhorarmos a vida de nossos adolescentes! As dúvidas podem ser respondidas pelo e-mail: cgmse@cidadania.gov.br
Campanha do 18 de maio
O SUAS no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O mês de maio marca no Brasil a luta pela erradicação de todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, iniciativa conhecida como Maio Laranja. O Sistema Único de Assistência Social é parte fundamental dessa luta e não poderia deixar de participar das mobilizações, especialmente no dia 18 de maio, nosso dia “D” de atuação. Foi pensando em como fortalecer a nossa rede que a SNAS produziu dois vídeos para você que trabalha no CRAS, CREAS, Centros de Convivência, Unidades de Acolhimento e organizações da sociedade civil. Nesses vídeos você vai encontrar informações importantes sobre o tema, a diferença entre Escuta Especializada e Depoimento Especial e como você pode proteger crianças e adolescentes desse tipo de crime no seu município.Elaboramos também um informativo para você compartilhar com sua equipe! Aproveite esse mês para se inscrever no curso EaD de 26h que preparamos sobre Atenção no SUAS a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que você pode acessar aqui . Divulgue esses materiais, discuta com seus colegas, faça oficinas, converse com a sua comunidade, você é parte importante dessa luta! Bom trabalho e conte conosco! Vídeos: Informativo SNAS | 18 de maio Documento: Parâmetros de atuação do SUAS com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência Live de 18 de maio de 2021
Saberes SUAS: 2ªAula Magna em Campo Grande/MS
A 2ª Aula Magna do Saberes SUAS terá as participações de Christiane Passos, secretária municipal de Assistência Social de Brumadinho/MG e da profa. Norma Valencio, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos. Inscrições: www.cursos.ms.gov.br/EscolaSUAS Mais informações: escoladosuasms@sedhast.ms.gov.br Dia: 12 de maio de 2022 Evento Presencial: Rua André Pace, 630, Guanandi, Campo Grande/MS a partir das 9h00 (horário local) Transmissão ao vivo: 10h00 (horário de Brasília), clique no vídeo abaixo ou aqui. A primeira Aula Magna do Saberes SUAS ocorreu em Florianópolis/SC. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. O prof. Luciano Castro destaca o papel da Secretaria de Educação a Distância, da UFSC, na estruturação do Saberes SUAS em parceria com a SNAS. Saiba mais sobre o Saberes SUAS em: https://fbsuas-snas.ufsc.br
Workshop: direitos e cidadania das populações indígenas venezuelanas
Workshop Nacional de Boas Práticas Voltadas à Promoção de Direitos e Cidadania da População Indígena Venezuelana no Brasil: realizado nos dias 5 e 6 de maio de 2022.
Assista as transmissões que foram feitas ao vivo aqui no nosso canal da Rede SUAS.
Para acessar os vídeos, clique aqui. Você também pode clicar no vídeo abaixo.
Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:
Assista as apresentações da manhã do dia 06 de maio:
Assista as apresentações da tarde do dia 05 de maio:
Assista as apresentações da manhã do dia 05 de maio:
Acesse a programação, clicando aqui.
Atenção! A programação está no horário de Manaus. Para as regiões do País que seguem o horário de Brasília, é preciso acrescentar 1h a mais. Ou seja, 9h00 em Manaus é igual a 10h00 em Brasília.
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SNAS e UFSC promovem evento de lançamento do Saberes SUAS
Preparar profissionais que atuam na linha de frente da Assistência Social no Brasil. Esta é uma das missões do Saberes SUAS, iniciativa da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania e que, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, foi lançada no dia 27 de abril, com a aula magna sobre o tema “Emergência e Calamidades”. O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Educação a Distância da (SEAD/UFSC), com transmissão pelo Youtube, acompanhado por milhares de pessoas. E reuniu autoridades, gestores, profissionais e pesquisadores que atuam na definição das políticas públicas de Assistência Social do país. Entre as autoridades presentes, participaram André Rodrigues Veras, secretário substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social, Luciane dos Passos, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, e o secretário da SEAD, professor Luciano de Castro, representando a Universidade Federal de Santa Catarina. Em seu vídeo de boas vindas, a secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, destacou a importância de capacitar os profissionais que fazem o atendimento direto à população. Também ressaltou o fato de que, pela primeira vez, está sendo ofertado um curso especificamente para profissionais de nível médio. “Participar deste momento representa o fortalecimento dessa política pública, que é alicerçada no saber profissional, no saber técnico e no compromisso com a população brasileira”. O secretário substituto da Secretaria Nacional de Assistência Social, André Rodrigues Veras, enfatizou sobre o momento ímpar que o evento representa, em relação às 9 mil vagas que os cursos oferecem. E informou que todos os profissionais que atuam nos estados que alcançaram as metas do CapacitaSUAS já estão cadastrados na plataforma do curso. Para aderir, basta acessar e fazer a inscrição. A representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Luciane dos Passos, falou sobre a importância da gestão do SUAS, de se promover a qualificação de uma política nacional que supera o viés do assistencialismo e que esclarece os papéis e responsabilidades de cada profissional. O secretário Luciano de Castro, da SEAD/UFSC, e coordenador do projeto, lembrou do pioneirismo da UFSC na área de EAD, na sua expressiva produção de capacitações em diferentes projetos de qualidade desde 1995. “A SEAD tem apoiado e desenvolvido cursos que integram inovadoras tecnologias e recursos educacionais. E a parceria da UFSC e a Secretaria Nacional de Assistência Social reforça o protagonismo de ambas em suas áreas de atuação”, explicou. Sobre emergências e calamidades “Quando ocorre uma emergência ou calamidade, os profissionais da assistência social e da defesa civil são os primeiros a chegar no local e os últimos a sair”, explicou o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Ângelo Gomes Oliveira, um dos convidados. Sua fala aponta para a necessidade de valorizar e capacitar os profissionais que atuam na linha de frente da Assistência Social no Brasil. “Muitas vezes, em contextos de emergência, existe uma dificuldade dos profissionais em se sentir preparados para assumir o trabalho”, explica a professora Antenora Maria da Mata Siqueira, da Universidade Federal Fluminense. “É uma temática que desperta muito sofrimento”. Ela explica que iniciativas como o CapacitaSUAS e o Saberes SUAS trazem novos elementos para trabalhar essa formação e ações de prevenção. Em sua palestra, “Educação continuada e construção de saberes SUAS – emergências e desastres”, a professora Antenora reforçou que é preciso desnaturalizar a ideia de desastre. E explicou que, na Política Nacional de Assistência Social já existem diretrizes com sugestões do que se fazer em ações de prevenção, mitigação e preparação de emergência. “Nós temos as orientações gerais, mas nós não temos algo mais detalhado. E é isso que os profissionais da assistência social podem ajudar a construir. Os estudos de caso que são realizados nos cursos de formação podem ajudar nesse processo, pois são feitos pelas pessoas que estão atuando diretamente e têm muito o que dizer”. Entre os desafios, a equipe teve que esclarecer junto à população o que de fato ocorreu, elaborar relatórios para obtenção de ajuda humanitária, fazer o levantamento populacional e de informações para subsidiar as políticas públicas, e preparar ações para outras situações de emergência no local, como fortes chuvas e alagamentos. “Quando se fala em calamidades, existe uma tendência de só haver uma atuação nesses momentos de emergência. Mas é preciso de cofinanciamento, para que as equipes possam permanecer de forma continuada, e dessa forma haver pesquisa e a prevenção de fato.” A segunda palestra, ministrada pela assistente social Emy Oliveira, foi um relato da atuação do SUAS na prática, durante uma emergência que ocorreu no município de Maceió. O desastre teve origem em 2018 com um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros do município. Um deles, o bairro Pinheiro, de classe média, deixou de existir. Foram impactadas 55 mil pessoas. Sobre o evento A aula Magna em Florianópolis foi a primeira de uma série de eventos programados em diversas cidades brasileiras, para divulgar o Saberes SUAS. Conhecido pelo nome “Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social”, o Saberes SUAS foi idealizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania. O curso surgiu da necessidade de capacitar profissionais que atuam em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o país, para que possam ter uma formação básica sobre a política pública nesse setor. Serão dois cursos voltados para 9 mil profissionais de ensino superior e médio, que terão início em julho de 2022. Além das palestrantes, autoridades e gestores, o evento de lançamento teve a participação da professora Simone Benck, reitora pro tempore da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF, de representantes de diversos órgãos relacionados à Assistência Social no Brasil, como Miguel Ângelo Gomes Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Valdiosmar Vieira, vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), senhora Iris Maria de Oliveira, do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas),Continue a ler »SNAS e UFSC promovem evento de lançamento do Saberes SUAS
Saberes SUAS: Aula Magna sobre Emergência e Calamidades
A Ação Estratégica de Educação Permanente na Construção de Conteúdos e Saberes para o Sistema Único de Assistência Social – Saberes SUAS é uma iniciativa da gestão federal ancorada nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS. Dia 27 de abril, às 20h00, no canal da Rede SUAS no Youtube (https://youtu.be/qU_ilVmHqIg): A Secretaria Nacional de Assistência Social prospectou parcerias para efetivar cooperações com vistas a assegurar atividades de formação continuada no SUAS e, com isto, contribuir nos processos de aprimoramento e qualificação das ofertas socioassistenciais. Celebrando, assim, parceria firmada pela União, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. A referida parceria tem como base as disposições da Portaria MC nº 660, de 15 de setembro de 2021, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania. Serão ofertados dois cursos com a carga horária de 120 e 100 horas respectivamente, totalizando 9.000 vagas. Dentre essas vagas, serão 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio, priorizando os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS. Salientamos que o curso exclusivo para os profissionais de nível médio abordará as funções próprias deste nível de formação, sendo uma ação inédita, pela qual reforçamos a importância de todos os trabalhadores do SUAS. Mais informações: Clique na imagem acima ou aqui.
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância Durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância serão apresentados os resultados do projeto Justiça começa na Infância. O projeto objetiva fortalecer as competências dos profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para efetiva implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. Saiba mais e inscreva-se: https://bit.ly/SeminarioDoPacto Data: 28 e 29 de abril de 2022Horário: 9h às 18h30Plataforma de transmissão: Canal do CNJ no YouTube
Informe BPC
Publicada Instrução Operacional que orienta sobre a inclusão cadastral dos beneficiários do BPC que antes não podiam ser inscritos no Cadastro Único Já divulgamos aqui no Blog da Rede SUAS que, em setembro de 2021, o Cadastro Único implantou uma nova funcionalidade que permite a inclusão cadastral de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que antes não podiam ser incluídos no sistema. Relembre com a gente: Para os casos em que não era possível incluir quem recebia BPC no Cadastro, o gestor preenchia o “Formulário de Impossibilidade de Inclusão ou Atualização no Cadastro Único”, por meio do CECAD, disponível no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil (SigPAB). O formulário era preenchido nos seguintes casos: para crianças e adolescentes com menos de 16 (dezesseis) anos que não tinham vínculos familiares; e para pessoas com mais de 16 anos incapazes sem vínculos com a família. Desde a implantação da nova funcionalidade do sistema de Cadastro Único, é possível cadastrar aqueles beneficiários do BPC que têm Representante Legal. É disso que trata a Instrução Operacional (IO) elaborada pela Secretaria Nacional de Assistência Social e pela Secretaria Nacional do Cadastro Único. A normativa explica com mais detalhes como esses casos, que antes não podiam ser cadastrados, entram no sistema, assim como os prazos e os procedimentos que devem ser observados. Mas muita atenção: para que essa mudança ocorra, haverá uma transição, pois há casos em que inexiste Representante Legal – ou pessoa designada com essa função. Após esse período, valerá o seguinte: apenas nos casos em que a pessoa tem dados atípicos (não tem sobrenome, a data de nascimento está zerada ou é inválida, por exemplo), o formulário deverá continuar sendo preenchido. Nas demais situações, após o período de transição referido na IO, o gestor deverá cadastrar os beneficiários por meio do Representante Legal. Para ler a IO completa, clique na imagem abaixo ou aqui. E não menos importante: o Ministério da Cidadania irá disponibilizar, por meio do Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil (SigPAB), as listas dos beneficiários do BPC que tiveram formulários preenchidos. Com essa lista, os gestores poderão realizar a busca ativa dessas pessoas e, finalmente, promover a sua inclusão no Cadastro. Para os casos em que ainda não há RL designado, será preciso informar a existência de um período de transição, orientando quanto a isso.
