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Secretária Nacional de Assistência Social – Maria Yvelônia, fala sobre a importância do dia 18 de Maio, para a proteção social de crianças e adolescentes.

Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC são incluídas como público prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal no Brasil, incluiu os beneficiários com deficiência do BPC como público prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Assistência Social tem papel fundamental na articulação dessa ação.   Neste mês de maio, foram definidas as orientações da vacinação para grupos de pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Entre o público elegível estão 1,6 milhão de beneficiários com deficiência do BPC entre 18 e 59 anos. A vacinação foi dividida em duas etapas, priorizando a população de acordo com a idade e o maior risco de gravidade e óbito. Os beneficiários com deficiência do BPC serão vacinados com os seguintes critérios: Fase 1:  De acordo com o número de doses disponibilizadas: Beneficiários entre de 55 a 59 anos; Fase 2: Por faixa etária: beneficiários de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos. As Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social devem sensibilizar e mobilizar o público para o agendamento da vacinação nos territórios. Além disso, é imprescindível a articulação com as respectivas Secretarias de Saúde para o fornecimento da lista nominal dos beneficiários. Ressalta-se que o Ministério da Cidadania disponibiliza, para gestores e técnicos da Assistência Social, a listagem atualizada e identificada de beneficiários do BPC por meio do Registro Mensal de Atendimento – RMA. Para maiores informações sobre a Campanha de vacinação contra a Covid-19, acesse o site do Ministério da Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br

Em 18 de maio, o Brasil se mobiliza para discutir e tomar medidas concretas de combate a todas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes. O engajamento do SUAS é fundamental nessa luta. Como parte desse esforço, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MC) realizará um evento virtual nesta 3a feira às 17h, com a participação do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE/SNAS/MC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH). Nesse evento, serão discutidos dados sobre violência sexual e as ações do SUAS na proteção de meninas e meninos vulneráveis a essa grave violação de direito. Sua participação é fundamental. Venha conosco fortalecer essa rede de proteção! Link na Rede SUAS no YouTube:

15 de maio. Homenagem da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia a todas e a todos Assistentes Sociais. Agir com afeto é o que nos permite a construção de um mundo melhor. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Live: Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada No dia 14 de maio, a Secretaria Nacional de Assistência Social realizará oficina online com a temática Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada, como ação de apoio técnico aos profissionais e gestores do SUAS. O encontro será transmitido no canal da Rede SUAS no YouTube das 9h30 às 12h e além da Secretaria Nacional de Assistência Social, contará com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de representações do Comitê Nacional para Refugiados – CONARE e da Polícia Federal, da Organização Internacional para Migrações – OIM e da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR. Serão tratados diversos temas relacionados aos direitos, legislação, conceitos, princípios e diretrizes para o atendimento das pessoas imigrantes e refugiadas no Brasil, que devem contribuir para o planejamento e desenvolvimento do trabalho no SUAS e para a superação de barreiras e desafios que possam dificultar o acesso aos direitos desta população. O apoio técnico sobre Imigração e Refúgio é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial, por meio da Assessoria para Assuntos de Imigração, em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS. Segue programação completa: Programação Responsável Ementa 9h30-9h40: Abertura Maria Yvelonia dos Santos Araujo Secretária Nacional de Assistência Social Danyel Iório de Lima Diretor do Departamento de Proteção Social Especial Boas vindas e apresentação da temática da “live” 9h40 – 10h10 Niusarete Margarida de LimaAssessoria para Assuntos de Imigração/Departamento de Proteção Social Especial/SNAS Monica Alves SilvaAnalista Técnica de Políticas Sociais A Operação Acolhida do governo federal e as competências do Ministério da Cidadania; Diretrizes para o atendimento socioassistencial às pessoas imigrantes e refugiadas. 10h10 – 10h40 MJSP Luana MedeirosChefe da Divisão de Soluções Duradouras da Coordenação-Geral do Conare Conceito de refugiado. Direitos e deveres de refugiados e solicitantes de refúgio. Como pedir refúgio no Brasil. 10h10 – 10h40 MJSP Odon DantasChefe da Divisão de Registro Migratório – Substituto – da Polícia Federal Legislação brasileira, documentação e autorização de residência. 10h40 – 11h05: OIM Isadora Steffens Coordenadora de Projetos da OIM Brasil Introdução ao fenômeno migratório, seguida de apresentação de aspectos-chave e ferramentas para o atendimento a migrantes em situação de vulnerabilidade. 11h05 – 11h30: ACNUR Pablo MattosOficial Associado de Proteção do ACNUR Perspectivas e desafios para proteção de pessoas refugiadas no Brasil e a especificidade da população indígena refugiada e imigrante. 11h30 – 12h00   Considerações finais a partir de contribuições do público pelo Chat

Dando continuidade às atividades do Apoio Técnico do Departamento de Benefícios Assistenciais, realizadas com o apoio do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social, estão abertas as inscrições para o Webinário “POR DENTRO DO BPC” da Região Nordeste. Os Webinários foram preparados para os gestores e os técnicos dos estados e dos municípios se manterem atualizados sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tirarem suas dúvidas. Na oportunidade, vamos saber o que é o benefício, principais requisitos, inscrição dos requerentes e beneficiários no Cadastro Único, entre muitos outros assuntos. O Webinário acontece no dia 21 de maio, sexta-feira, das 10h às 12h. A transmissão do evento será feita pelo YouTube. As inscrições estão abertas até 20 de maio. Se você mora em alguma cidade da Região Nordeste do país ou faz parte da gestão dos Estados do Ceará, Maranhão, Sergipe, Alagoas, Recife, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, faça a sua inscrição pelo link: https://bit.ly/2PSJp58 CLIQUE NO LINK ACIMA PARA ACESSAR O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO. O participante inscrito receberá um link exclusivo para acesso ao encontro um dia antes do Webinário. Fique atento à caixa de entrada do seu e-mail! Lembrando que o Webinário do dia 21 de maio é exclusivo para os gestores da Região Nordeste, ok? Se precisar entrar em contato conosco, envie sua mensagem para bpc@cidadania.gov.br Até breve!