SNAS

O Departamento de Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) publicou atos normativos que orientam adequações nas ofertas dos serviços da assistência social, tanto para mitigar os efeitos socioeconômicos, quanto para reduzir os riscos de contaminação na prestação dos serviços durante a pandemia de Covid-19 (novo Coronavírus). Além disso, recursos emergenciais e extraordinários foram liberados para fortalecer a capacidade de resposta do SUAS, inclusive possibilitando aos gestores de assistência social aditivar parcerias em curso com as entidades ou celebrar novas, aumentando, assim a capacidade de atendimento da rede do SUAS nos territórios. O documento traz explicações resumidas sobre medidas provisórias, decretos, portarias e resoluções expedidas no contexto do combate à Covid-19 e que têm algum impacto relacionado à execução dos serviços pela rede privada do SUAS. Acesse o boletim A REDE PRIVADA DO SUAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 clicando na imagem acima ou aqui. Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Especial do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania

“Os dados apresentados foram coletados por meio da aplicação de um survey online, realizado entre os dias 15 de abril e 1º de maio de 2020. As limitações impostas pela pandemia impossibilitaram a realização de uma amostra com desenho probabilístico, de forma que a que foi coletada se deu por conveniência, a partir das respostas voluntárias ao questionário. Por tal razão, os resultados expostos não podem ser generalizados para todos os profissionais que atuam na assistência social do Brasil.” “O relatório, organizado pelos pesquisadores da FGV e do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB FGV-EAESP), busca apresentar de forma sintética os dados extraídos de um survey online realizado com 439 profissionais da assistência social de todas as regiões no Brasil”. “O intuito da pesquisa foi de compreender qual a percepção destes profissionais em relação aos impactos da crise em seu trabalho, bem-estar e modo de agir cotidianamente”. Acesse a Nota Técnica da FGV, clicando na imagem acima ou aqui.

A portaria 355 altera o caput do Art. 10 da Portaria n° 2690, de 28 de dezembro de 2018, normativa que regula os procedimentos de requerimento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS. Acesse a Portaria 355/2020, do Ministério da Cidadania, clicando aqui.

  Gravação do apoio técnico realizado pelas equipes da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), realizada na manhã do dia 29 de maio de 2020, sobre o repasse de recursos emergenciais para Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Alimentos e Serviços Socioassistenciais, conforme disposto na Portaria 369/2020, do Ministério da Cidadania, e na Portaria 63/2020, da SNAS. Acesse o documento de Perguntas e Respostas elaborado pelas equipes técnicas da SNAS e do FNAS sobre a Portaria 369/2020 clicando aqui: Para acessar o vídeo da SNAS e do FNAS sobre a Portaria 369/2020, clique na imagem acima ou aqui Acesse aqui o sistema do Termo de Aceite, clicando aqui: Acesse o sistema do Plano de Ação apenas para quem fez o aceite para execução de Serviços Socioassistenciais clicando aqui: Outras dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: suas.covid@cidadania.gov.br

Acesse o Informativo do Departamento de Proteção Social Especial/SNAS, elaborado com apoio do Departamento do Cadastro Único (DECAU), clicando na imagem acima ou aqui. Leia também aqui matéria publicada no site do Ministério da Cidadania sobre ações dirigidas especificamente para o atendimento no SUAS à população em situação de rua.

A Nota Técnica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MInistério da Saúde) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania) destina-se a gestores e trabalhadores da Saúde e da Assistência Social e dirigentes de Unidades de Acolhimento Institucional do SUAS para pessoas idosas (ILPI).   Acesse a Nota Técnica 23/2020 clicando na imagem acima ou aqui.   O documento aborda recomendações para a articulação local entre SUS e SUAS, no contexto de pandemia pela COVID-19, visando à proteção dos acolhidos nestes serviços, observadas as responsabilidades específicas da Saúde e da Assistência Social. As recomendações desta Nota Técnica complementam orientações anteriores do Ministério da Cidadania (MC) e do Ministério da Saúde (MS) relativas à prevenção e ao controle de infecções pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2) em Unidades de Acolhimento para pessoas idosas. Considerando o caráter dinâmico da pandemia, recomenda-se acompanhar as atualizações das orientações da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MC) e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), disponibilizadas nos sites do Ministério da Saúde e da Cidadania e aqui no blog da Rede SUAS.