Consulta Pública: Diretrizes para a atuação da Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial

Já estão disponíveis os formulários referentes à consulta pública do documento Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial

A Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania disponibiliza para contribuições versão preliminar de Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial. 

O texto apresenta um conjunto de ações a ser empreendido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) antes, durante e após contextos de emergência, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo.  

Esta versão preliminar é produto de um Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Assistência Social e a proposta é que seja um ponto de partida para futuras pactuações e aprovações pelas instâncias de deliberação do SUAS, que poderão culminar em protocolos de gestão, sem prejuízo aos planos locais já existentes.  

A contribuição de todos (as), destacadamente gestores (as), trabalhadores (as) e conselheiros (as) dos três níveis da federação responsáveis pela condução e implementação das ações socioassistenciais, fará deste documento um marco para o SUAS. Trabalhadores (as) e gestores (as) de outras políticas públicas e setores, particularmente aqueles com atuação na temática, também poderão enviar suas contribuições.

As contribuições serão recebidas no período de 26/10 a 22/11/2020, exclusivamente pelos formulários eletrônicos disponibilizados aqui.

A consulta será feita em formulários distintos, de forma que as contribuições podem ser realizadas no documento como um todo ou apenas em partes dele.  Serão, portanto, 8 (oito) formulários assim distribuídos:

PARTE INTRODUTÓRIA
EIXO I – GESTÃO LEGAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA
EIXO II – VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
EIXO III -TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
EIXO IV – BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EIXO V – ACOLHIMENTO
EIXO VI – ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE
ANEXOS

Para o preenchimento correto dos formulários, observe as instruções abaixo:

• Cada formulário não pode ser salvo parcialmente, devendo ser finalizado por completo. Por isso, inicie o formulário quando tiver certeza do preenchimento de todas as suas questões.
• Os diferentes formulários, no entanto, podem ser feitos em tempos distintos, dentro do prazo estabelecido.
• As contribuições recebidas fora do prazo não serão consideradas para efeito de elaboração do texto final do documento.

Clique para assistir o vídeo.

Clique nas imagens abaixo para fazer contribuições sobre cada uma das seções do documento.

PARTE INTRODUTÓRIA

EIXO I - GESTÃO LEGAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA

EIXO II - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

EIXO III - TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

EIXO IV - BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EIXO V – ACOLHIMENTO

EIXO VI - ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE

ANEXOS

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