Consulta pública dos cadernos de medidas em meio aberto.
O Departamento de Proteção Social Especial, daSecretaria Nacional de Assistência Social, responsável pela gestão nacional do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, abriu a consulta pública sobre os manuais das medidas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. E também encontra-se em consulta pública o Caderno de Orientações Técnicas para a elaboração do Plano Individual de Atendimento.
O objetivo é termos instrumentos de qualificação para o acompanhamento dos adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto.
Confira os arquivos abaixo e faça as suas considerações.
Guia PSC: Baixar
As considerações serão aceitas exclusivamente pelos links abaixo:
Consulta Pública sobre os Manuais de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no SUAS: https://forms.gle/2unWNR3RPcsJr7ms7
Consulta Pública sobre o Caderno de Orientações Técnicas para elaboração do Plano Individual de Atendimento do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto. https://forms.gle/eRfmfz38LkxewK2u9
O prazo de resposta encerra-se no dia 08 de março de 2022.
As dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail: cgmse@cidadania.gov.br
Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais Departamento de Proteção Social Especial
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
