O Caderno de Orientações Técnicas – Emergências em Assistência Social: Segurança Alimentar e Nutricional no Suas está aberto para contribuições.
A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, por meio da Coordenação-Geral do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS, do Departamento de Proteção Social Especial – DPSE, apresenta a versão preliminar do Caderno de Orientações Técnicas Emergências em Assistência Social: Segurança Alimentar e Nutricional no SUAS.
Em desastres e emergências, a insegurança alimentar e nutricional tende a se agravar, comprometendo o acesso à alimentação e aos meios de subsistência das pessoas e famílias. Nesses contextos, o SUAS, em conjunto com outras políticas e sistemas públicos, é chamado a atuar na oferta de proteção social e provisões imediatas.
Construído de forma participativa, por meio de discussões técnicas, oficinas e escuta de gestores(as) e profissionais com experiência nos territórios, o Caderno reúne orientações para aprimorar a atuação do SUAS na prevenção, preparação, resposta e reconstrução diante dos impactos das emergências, contribuindo para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e para a proteção social de pessoas e famílias afetadas.
O material apresentado é fruto de parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que inclui a publicação de outros documentos de orientações técnicas, visando aprimorar a atuação do SUAS em desastres e emergências.
A consulta pública tem por objetivo possibilitar contribuições ao documento, em especial, de gestores(as), conselheiros(as), trabalhadores(as) e usuários(as) do SUAS, bem como de sistemas e organizações parceiras, além de estudiosos(as) no assunto. É desejável que gestores(as) e trabalhadores(as) que atuam no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) possam, igualmente, enviar as suas contribuições.
A consulta pública estará aberta no período de 23 de junho a 03 de julho de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.
Acesse aqui o documento para análise e o seu respectivo formulário para contribuições:
Caderno de Orientações Técnicas – Emergências em Assistência Social: Segurança Alimentar e Nutricional no Suas: Clique aqui ou na imagem abaixo.
FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO: espaço para suas contribuições ao caderno: clique aqui ou na imagem abaixo.
Encerrado o período da consulta pública, as contribuições recebidas serão sistematizadas e avaliadas. Esse processo subsidiará o aprimoramento do documento, observados seu objetivo e os normativos vigentes. Após essa etapa, serão realizados os ajustes necessários, seguidos da revisão e da diagramação final, com vistas à publicação do material.
Desde já, agradecemos a contribuição de todas e todos para a construção coletiva destas orientações técnicas, instrumento fundamental para o fortalecimento da atuação do SUAS em emergências.
Coordenação-Geral dos Serviços de Situações de Calamidades Públicas e Emergências no SUAS
Departamento de Proteção Social Especial
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
