Você sabia que quando o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é realizado pelo aplicativo de celular ou site “Meu INSS”, aparecem para o requerente os componentes da família que estão no Cadastro Único? É o que a gente mostra na tela abaixo, que irá surgir para quem pede o BPC:
Sabe o que deve ser feito nessa situação? É preciso apenas completar os dados que aparecem na tela com a informação do grau de parentesco e do estado civil da pessoa (até mesmo do requerente), selecionando uma opção na aba que é aberta. Veja só:
Para as demais pessoas da família, isso também deve ser feito, informando, novamente, grau de parentesco e estado civil, como indicamos a seguir:
A informação do estado civil, embora não esteja no Cadastro Único, é muito importante para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é o órgão que operacionaliza o BPC. Então, é preciso preencher essa informação para cada uma das pessoas que fazem parte da família, porque ela não virá do cadastro do requerente, entendeu?
Isso ocorre porque os conceitos de família para o Cadastro Único e o BPC são diferentes. Para o Cadastro, considera-se família todas as pessoas que moram no mesmo domicílio e dividem renda ou despesas. Para o BPC, família é o conjunto de pessoas formado pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais (ou a madrasta ou o padrasto, se for o caso), os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e as crianças ou adolescentes tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
Viu como a informação do grau de parentesco e do estado civil da pessoa que pede o BPC (e dos demais da família) é essencial para o requerimento? Ficou claro, certo? E veja só: não é preciso alterar quem está na família do Cadastro Único do requerente! Para o INSS, isso não faz diferença, porque apenas as informações daqueles considerados como família para o BPC é que são analisadas.
O cadastro tem de espelhar a realidade de vida do requerente e de sua família, sem ajustes ou composições para acessar outros benefícios ou programas sociais. Se o Cadastro Único não tiver dados que reflitam a realidade das famílias, será difícil, inclusive, realizar um diagnóstico das principais necessidades dos mais diversos grupos no território, como idosos ou pessoas com deficiência, planejando ações efetivas.
