A articulação entre saúde e assistência social foi tema de destaque na programação do primeiro dia do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que teve início nesta segunda-feira (8/6). A secretária nacional de Assistência Social, Rosilene Rocha, foi a convidada da oficina “Cuidado Integral no Território – A Interface entre SUS e SUAS”, apresentando aos cerca de mil médicos participantes a importância do trabalho integrado entre as políticas públicas para garantir respostas mais efetivas às necessidades da população.
Ao agradecer o convite do Ministério da Saúde, Rosilene destacou que a construção de políticas públicas mais próximas da realidade das famílias depende do diálogo permanente entre diferentes setores.
“Lá no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, temos feito um esforço cada vez maior para fortalecer a interface entre o SUAS, o SUS e o sistema de educação do Brasil. Entendemos que uma gestão territorial mais integrada amplia as possibilidades de desenvolvimento das famílias e dos territórios de forma mais integral, além de favorecer um trabalho mais comunitário, com impactos sociais, socioambientais, na saúde e na educação, ainda maiores quando conseguimos dialogar”, afirmou.
Durante a apresentação, a secretária explicou que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é uma política pública de seguridade social não contributiva, organizada em níveis de proteção e destinada a garantir proteção social a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de uma ampla rede socioassistencial presente em todo o país. O sistema atua tanto na prevenção de situações de vulnerabilidade quanto no atendimento especializado, além da oferta de respostas em situações de calamidades públicas e emergências.
Rosilene chamou a atenção dos profissionais para a necessidade de compreender as múltiplas dimensões das vulnerabilidades que encontrarão nos territórios onde irão atuar.
“A assistência social trabalha com pobreza e com vulnerabilidade. Pobreza porque atende, principalmente, as famílias de mais baixa renda no Brasil todo; e vulnerabilidade porque nem toda vulnerabilidade está apenas na ausência de renda”, pontuou.
Pessoas com deficiência que enfrentam barreiras físicas para exercer sua autonomia, idosos que vivem situações de isolamento e dependência, independentemente de sua condição econômica, e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto também são exemplos que podem demandar acompanhamento da rede socioassistencial.
De acordo com a gestora, “um adolescente em conflito com a lei, por exemplo, pode ser rico. Se ele tiver uma medida determinada pela Justiça, necessariamente vai ser atendido pela assistência social no Brasil, porque essa é a política pública que aplica as medidas em meio aberto de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade”. Os exemplos, ajudam a demonstrar como o SUAS está organizado para responder às diversas formas de desproteção social.
A secretária nacional reforçou, ainda, a importância dos profissionais da saúde reconhecerem essas realidades para que, no exercício de suas funções, possam atuar de forma articulada com a rede de proteção social existente nos territórios.
A assessora técnica do Ministério da Saúde, Dra. Debora Beltrammi, também enfatizou que o trabalho em equipe é um dos princípios fundamentais para a efetivação do cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Protocolo do SUS é sempre trabalhar em equipe. É um dos pilares do Sistema Único de Saúde. Para garantir a integralidade e a humanização do atendimento, a atuação multiprofissional é diretriz básica, integrando médicos, enfermeiros, agentes comunitários, psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas.”
Segundo a assessora, reconhecer e valorizar todos os profissionais que compõem o SUS, as estratégias da Saúde da Família, fortalece a capacidade de resposta dos serviços e amplia os resultados alcançados nos territórios.
“Quando a gente trabalha em equipe, a gente sempre tem melhores resultados. É preciso abraçar todas as pessoas que fazem parte e que compõem a estratégia da saúde, contribuindo para o alcance das políticas públicas do nosso país e promovendo-as nos territórios para os quais vocês irão.”
Como SUS e SUAS podem atuar juntos?
Para exemplificar como o SUS e o SUAS podem atuar de forma integrada, a secretária nacional apresentou algumas estratégias de atuação conjunta:
- identificação precoce de necessidades;
- elaboração de planos de cuidado compartilhados;
- atenção integrada à pessoa idosa e aos seus cuidadores;
- atuação articulada em casos de violência;
- transição de cuidados e acompanhamento após a alta hospitalar;
- formação e capacitação conjunta das equipes.
Entre os benefícios dessa integração, Rosilene destacou a redução da fragmentação do cuidado; o aumento da capacidade de resposta a emergências sociais e de saúde; a garantia de um olhar integral, que considera tanto a condição clínica quanto as necessidades sociais; a redução do risco de institucionalizações desnecessárias; e o fortalecimento da rede de apoio e da autonomia da pessoa idosa.
A representante do MDS também abordou alguns desafios para o fortalecimento dessa integração, entre eles:
- a falta de protocolos claros de encaminhamento;
- a comunicação frágil entre os sistemas de informação do SUS e do SUAS;
- a alta rotatividade de profissionais e a sobrecarga de trabalho;
- a desigualdade na oferta de serviços, especialmente em áreas rurais e municípios de pequeno porte;
- a escassez de financiamento específico para ações conjuntas.
Mesmo diante das adversidades, Rosilene avaliou o cenário de forma positiva e destacou que a articulação entre SUS e SUAS vem ganhando espaço. Como exemplo, citou a própria realização da oficina no MAAv, levando a Assistência Social para um espaço estratégico de qualificação de profissionais da saúde.
Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos
Realizado entre os dias 8 de junho e 3 de julho, o MAAv constitui etapa obrigatória para médicos intercambistas que atuarão no Programa Mais Médicos. A iniciativa reúne aproximadamente mil participantes e tem como objetivo preparar os profissionais para a atuação na Atenção Primária à Saúde, promovendo alinhamento às diretrizes do SUS e às realidades sanitárias e sociais dos territórios brasileiros.
Ao incluir o diálogo entre SUS e SUAS em sua programação, o módulo reforça que o cuidado integral exige escuta, atuação multiprofissional e articulação entre políticas públicas para garantir proteção, dignidade e acesso a direitos para toda a população.
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Apresentação – Cuidado integral no território -a interface entre SUS e SUAS
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Assessoria de Comunicação – SNAS.