Dia de Discussão Geral sobre “Direitos da Criança e do Adolescentes e Cuidados Alternativos”.

Nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), participou de reunião do Comitê dos Direitos da Criança (CDC), das Nações Unidas (ONU): Dia de Discussão Geral sobre “Direitos da Criança e do Adolescente e Cuidados Alternativos”.

A discussão reuniu, dentre outros atores, representantes das Nações Unidas, de governos, sociedade civil, academia e especialistas no tema. Participaram também jovens de diversos países, inclusive do Brasil, que passaram pela experiência de afastamento do convívio familiar e acolhimento em instituições ou famílias acolhedoras. O objetivo da reunião foi promover o debate e o intercâmbio de experiências para uma compreensão mais aprofundada acerca do direito de crianças e adolescentes crescerem e se desenvolverem em família, da complexidade do afastamento do convívio familiar e das melhores práticas para a oferta de cuidados alternativos, em serviços de acolhimento com qualidade.

 No Brasil, os serviços de acolhimento fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenados nacionalmente pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Representantes da SNAS e da Diretoria de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cidadania, participaram da Reunião.

“Participar destes eventos é importante para podermos fazer uma análise da situação brasileira também a partir de uma perspectiva mundial”, afirmou a Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia.

Historicamente, os marcos normativos brasileiros na área do direito à convivência familiar e comunitária evoluíram de forma bastante alinhada às diretrizes das Nações Unidas.

Para a Assessora da SNAS, Juliana Fernandes, “Os debates nesta Reunião do CDC e os desafios discutidos se mostraram similares àqueles observados no Brasil no contexto atual”.

Dentre outros temas foi discutida a necessidade de fortalecer políticas e serviços de apoio às famílias para a realização de intervenções precoces e prevenção do afastamento do convívio familiar, com alternativas que preservem o convívio da criança e do adolescente no contexto da família e da comunidade. Nos casos de afastamento do convívio familiar, foram temas de destaque o investimento na reintegração familiar, a priorização do atendimento em famílias acolhedoras e a oferta de serviços de acolhimento com qualidade, com cuidados que favoreçam as vinculações significativas e o desenvolvimento emocional saudável. A escuta, participação e autonomia de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento foram assuntos recorrentes, sobretudo na fala dos jovens que participaram da reunião. O olhar para as especificidades – como crianças e adolescentes migrantes, com pais no sistema prisional, com deficiência e em situação de rua – e os impactos da pandemia na convivência familiar e na oferta de cuidados em serviços de acolhimento também foram debatidos. 

O CDC fez uma chamada prévia para envio de artigos, desenhos de crianças, vídeos e outros materiais abordando o tema, com o objetivo de subsidiar os debates e enriquecer a troca de experiências. A SNAS encaminhou dois artigos abordando o tema no Brasil. Os artigos – “Direito à Convivência Familiar, Comunitária e Cuidados Alternativos no Brasil” e “Pandemia da Covid-19: Medidas adotadas pelo Brasil para a preservação do convívio familiar e cuidados alternativos” – foram escritos pela Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia e as servidoras Juliana Fernandes e Ana Angélica Campelo.

Os artigos estão disponíveis para download na página do CDC, em versão traduzida para o inglês por Patrick Reason (Secretário Nacional do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária), que também participou do evento. Para acessar consulte: https://owncloud.unog.ch/s/j0qk6e5tZMjghsK

Para saber mais click no link: https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRC/Pages/Discussion2020.aspx