| 2010 | |
| Resolução Nº18, de 01 de dezembro de 2010 | Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb. |
| Resolução Nº17, de 18 de novembro de 2010 | Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Programa Bolsa Família – PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências |
| Resolução Nº16, de 18 de novembro de 2010 | Estabelece novo prazo para os Conselhos de Assistência Social dos Municípios e Distrito Federal se manifestarem acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes a expansão qualificada dos serviços socioassistenciais de que trata a Resolução nº 07, de 07 de junho de 2010. |
| Resolução Nº15, de 18 de novembro de 2010 | Estabelece novos prazos e procedimentos para os municípios que realizaram o aceite da expansão qualificada dos recursos do Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC de que trata a Resolução nº 4, de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT |
| Resolução Nº14, de 14 de outubro de 2010 | Pactuar a realização do Censo 2010 da Rede Privada |
| Resolução Nº13, de 14 de outubro de 2010 | Pactuar a reabertura em segunda chamada do Censo SUAS 2010 |
| Resolução Nº12, de 14 de outubro de 2010 | Pactuar que os municípios e Distrito Federal que atendam os requisitos dispostos nos artigos 2 e/ou 3 da Resolução CNAS n° 32, de 8 de outubro de 2010, poderão apresentar propostas para construção de CRAS e/ou CREAS, até 5 de novembro de 2010 |
| Resolução Nº11, de 1º de setembro de 2010 | Alterar o artigo 9º da Resolução CIT nº 10/2009 |
| Resolução Nº10, de 1º de setembro de 2010 | Estabelecer a reabertura do prazo para o aceite dos serviços socioassistenciais em 2010, em conformidade com os critérios estabelecidos na Resolução CIT nº 7, de 7 de junho de 2010 |
| Resolução Nº09, de 1º de setembro de 2010 | Pactuar a reabertura em segunda chamada do Plano de Ação de 2010 e Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física e Financeira referente ao exercício de 2009 |
| Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 | Estabelece fluxos, procedimentos e responsabilidades para o acompanhamento da gestão e dos serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. |
| Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 (parte II) | |
| Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 (parte III) | |
| Resolução Nº08, de 14 de julho de 2010 (parte IV) | |
| Resolução Nº07, de 07 de junho de 2010 | Pactuar critérios de expansão qualificada do cofinanciamento federal para Serviços Socioassitenciais em 2010. |
| Resolução Nº05, de 03 de maio de 2010 | Instituir, de forma pactuada, as metas de desenvolvimento dos CRAS por períodos anuais, visando sua gradativa adaptação aos padrões normativos estabelecidos pelo SUAS, com início em 2008 e término em 2013 |
| Resolução Nº04, de 14 de abril de 2010 | Pactuar critérios para a expansão qualificada do cofinanciamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC para oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI |
| Resolução Nº03, de 03 de março de 2010 | |
| Resolução Nº02, de 03 de março de 2010 | |
| Resolução Nº01, de 03 de fevereiro de 2010 | |
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