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Suas concorre a prêmio internacional

Iniciativa inovadora da assistência social pode representar o Brasil no OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto. Votações vão até dia 24/05/2015 Todo brasileiro pode votar, até o dia 24 deste mês, em qual iniciativa irá representar o Brasil no Open Government Partnership (OGP) Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), que completa 10 anos em 2015, é uma das seis iniciativas pré-selecionadas pela sociedade civil e governo federal para participar da premiação internacional, em outubro de 2015. Clique aqui para votar no Suas Em 2015, a premiação vai valorizar as iniciativas de abertura de governo (acesso à informação, participação, prestação de contas ou inovação tecnológica etc.) e como elas resultaram em melhorias na entrega de serviços públicos. Evolução – Nos últimos 10 anos, os governos federal e estaduais e as prefeituras criaram uma nova assistência social no Brasil. Com a criação do Suas em 2005, o país saiu de vez da era do assistencialismo e começou a reconhecer e garantir os direitos da população mais pobre. O sistema organizou os papéis e responsabilidades de todos os entes federados e definiu o quanto e como cada um deve investir. E os resultados dessa importante mudança já apareceram. O Suas está presente em quase 100% dos municípios brasileiros. Além das 10 mil unidades públicas de atendimento, conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. As unidades de assistência social nos municípios são responsáveis por executar e desenvolver grandes programas e políticas sociais, como a gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, além de ações de inclusão produtiva. Elas são as principais responsáveis pela mudança de vida que milhões de famílias pobres brasileiras tiveram nos últimos anos, com ascensão de classe social e maior acesso à saúde, educação e outros serviços.

138ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

138ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT A Secretaria Técnica informa que a 138ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 21 de maio de 2015, em Brasília/DF, a partir de 9:30h. Local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.

Questionário referente a metodologia de arquivamento adotada pela Secretaria de Assistência Social

Informamos quanto a abertura de questionário referente a metodologia de arquivamento adotada por esta municipalidade, mais especificamente pela Secretária que gerencia a politica de Assistência Social. O preenchimento é de suma importância para que a Secretária Nacional de Assistência Social construa normas, cadernos e manuais que visem aperfeiçoar e estabelecer os procedimentos mais adequados de guarda e conservação dos documentos gerados em decorrência da execução dos serviços e programas socioassistenciais cofinanciados pela União. Desta forma, o questionário estará disponível para preenchimento do dia 13/04/2015 ao dia 01/06/2015 no Blog do FNAS, cujo endereço eletrônico é: http://blog.mds.gov.br/fnas/?page_id=569. Para mais informações, acesse o Blog do FNAS

Relatório de Informações Sociais (RI) do Pacto de Aprimoramento do SUAS

Senhores gestores e conselheiros, É com prazer que informamos que o Relatório de Informações Sociais (RI) do Pacto de Aprimoramento do  SUAS  –  Gestão Municipal já está disponível para consulta. Lembramos que o RI caracteriza-se como instrumento relevante para o planejamento da política de Assistência Social no município e no estado e que o acompanhamento do Pacto é responsabilidade dos três entes federados, bem como dos Conselhos de Assistência Social. Acesse o RI de seu Município em  http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral Clique aqui para acessar o Informe completo

137ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite/CIT

A Secretaria Técnica informa que a 137ª reunião ordinária da CIT será realizada no dia 14 de abril de 2015, em Brasília/DF, a partir de 9:30h. O local: Esplanada dos Ministérios, anexo “A” do bloco “F”, 1º andar, sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência social/CNAS, Brasília/DF.

Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS

Este Caderno visa apoiar os gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS no processo de profissionalização e valorização do trabalho e dos trabalhadores no âmbito do SUAS, instruindo quanto a adequação das equipes de referência ao disposto no art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS) e da Resolução CNAS nº 32/2011 Acesse aqui

Divulgação dos resultados e bases de dados do Censo SUAS 2014

Os resultados e bases de dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS 2014 – estão disponíveis para download. O Censo SUAS tem sido um importante instrumento para o planejamento, gestão, avaliação e monitoramento no Sistema Único de Assistência Social.  Fruto de um esforço conjunto do governo federal e dos estados e municípios, em 2014 foram coletados dados de 35 mil questionários entre os meses de setembro e dezembro. Os resultados do Censo podem ser acessados no sitio: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/vigilancia/index2.php onde estão disponíveis: relatórios de tabelas em versão PDF, questionários, manuais de preenchimento, arquivo “Leia-me” com registro dos procedimentos de limpeza e análise de consistência, sintaxes de programação (em formato SPSS) e arquivos de microdados nas versões .sav (SPSS) e .xlsx (Excel/Calc). A partir das bases de dados disponibilizadas é possível gerar resultados desagregados e realizar cruzamento de variáveis conforme as necessidades específicas de cada órgão ou pessoa.

Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira 2014

O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS informa sobre a abertura do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício 2014, conforme preconiza a Portaria MDS nº 625/2010, modificada pela Portaria MDS nº 118/2011. Portanto os prazos para preenchimento do Demonstrativo Sintético de 2014, tanto para os Serviços/Programas quanto para o IGD-SUAS são: 30 de abril, para os Gestores; e 31 de maio, para os Conselhos. O FNAS tem se esforçado para atender as demandas advindas dos Estados, municípios e Distrito Federal, com relação ao Demonstrativo. Dessa forma, no intuito de auxiliar o preenchimento do Demonstrativo, foi elaborada nova versão do manual visando instruir os gestores locais de como preencher o sistema. Esse manual pode ser obtido no blog do FNAS, na seção “Orientações Manuais” no link a seguir: http://blog.mds.gov.br/fnas/?page_id=80 Por fim, fica o alerta para a importância do preenchimento da prestação de contas e da emissão do parecer dos conselhos dentro de seus prazos legais, a fim de evitar problemas posteriores. Para tirar dúvidas quanto ao Demonstrativo de Serviços/Programas e IGD SUAS: E-mail: fnas@mds.gov.br Telefones: (61) 2030.1757/1768/1825/1824

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