165ª Reunião CIT – Comissão Intergestores Tripartite
A 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social ocorreu em Brasília no dia 18 de julho de 2018. Os gestores discorreram sobre o Diagnóstico do Pacto de Aprimoramento dos municípios do quadriênio 2014-2017 e sobre estratégias para discussão do Pacto de Aprimoramento do SUAS; o Plano de Apoio aos Estados pelo MDS; o PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; e a Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta.
Data: 18 de julho de 2018
Local: Brasília/DF
Pauta 165ª CIT
Acórdão – TCU 2.404/2017
Decreto 6.231 Outubro/2007
Resolução 13 de Julho/2013
PPCAAM – Decreto 6.231/2007
PPCAAM – Acolhimento Institucional
Lei nº 13.431/2017
Lei nº 13.431/Apresentação
Pacto de Aprimoramento do SUAS -CIT Maio/2018
Plano de Apoio Técnico aos Estados
Revisão do Guia de Visitas Domiciliares
