Seleção Simplificada Edital nº 02/2022.
Resultado Final da Seleção Simplificada regida pelo Edital nº 02/2022. O referido edital selecionou professor/pesquisador para compor o Núcleo Nacional de Educação Permanente do SUAS.
Solicitação de transferência de recursos extraordinários
Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O acesso deve ser feito pela Plataforma Minha Rede SUAS (https://minha-rede-suas.cidadania.gov.br/), com utilização de login e senha do Sistema de Autenticação e Autorização (SAA). As permissões dentro da Plataforma estão atreladas ao tipo de perfil vinculado ao usuário, bem como aos seu cadastro no CadSUAS. Fiquem atentos ao período de preenchimento: 26/05/2023 à 17/06/2023
Convite para a Live da Portaria MDS Nº 886/2023
*Convite para a Live da Portaria MDS Nº 886/2023*A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), convida a todos para a Live que ocorrerá amanhã, dia 25/05/2023, das 10:00 às 11:00, para divulgação da Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.A Live tem como finalidade sanar dúvidas a respeito da Portaria 886/2023, bem como explicar os procedimentos que deverão ser realizados para acesso e preenchimento do formulário de solicitação de recursos que será disponibilizado pela SNAS. O link da Live será divulgado na página do blog da REDESUAS e do FNAS. Link para Live: https://www.youtube.com/watch?v=CFgQGrJIqLkBlog Blog FNAS: http://blog.mds.gov.br/fnas/ Atenciosamente,*Diretoria Executiva do FNAS**Secretaria Nacional da Assistência Social**Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome*
Registre-se
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável e acontecerá de 08 a 12 de maio de 2023 em vários pontos do país. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça/Conselho Nacional de Justiça. O esforço concentrado visa mobilizar a Justiça Estadual e a Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável. Saiba os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu Estado clicando aqui: https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/semana-nacional-de-registro-civil-registre-se/1-a-semana-nacional-do-registro-civil/
Informe: Transferência do Cofinanciamento Federal
MDS e SNAS realizaram transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referente ao mês de março de 2023. A Secretaria Nacional da Assistência Social, por meio do Fundo Nacional da Assistência Social, realizou a transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e ao Distrito Federal. Com a transferência na última semana de abril, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome liberou um total de R$ 174.325.370,53 nas Proteções Sociais Básica e Especial e R$ 33.989.753,69 no Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. Para acessar todo o conteúdo do informe da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, clique aqui.
O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico
O seminário faz referência ao Dia da Trabalhadora Doméstica e contará com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Welington Dias. O objetivo do seminário é dar visibilidade à data e aprofundar o debate sobre trabalho escravo doméstico com a Rede SUAS e a sociedade em geral, especialmente no que tange ao pós-resgate e ao acolhimento. Participe do seminário: O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: despertar para enfrentar! O evento acontece nesta quinta-feira (27/abril), às 14h30, em Brasília e com transmissão ao vivo pelo YouTube. O seminário foi organizado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Durante o evento, será lançado também o canal do Disque 100 para combate ao trabalho escravo doméstico. Os painéis do evento irão discutir as ações e políticas públicas que visem à identificação de estratégias para o combate a essa grave violação aos direitos humanos que é a escravidão contemporânea. Durante a programação, serão debatidos o conceito de trabalho escravo doméstico na perspectiva da transversalização de gênero, raça e trabalho infantil; as estratégias e desafios no pós-resgate de trabalhadoras domésticas nessa situação; e situações de alerta que ajudem a identificar quando as pessoas estão sendo vítimas destes crimes. No link a seguir você confere toda a programação e o link de transmissão: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/no-dia-da-trabalhadora-domestica-seminario-da-conatrae-realizado-no-mdhc-vai-abordar-a-luta-contra-o-trabalho-escravo-domestico Convidamos toda a Rede SUAS para mais esse momento de aprendizado!
Novos prazos para o Demonstrativo Sintético
Foram prorrogados os prazos de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira. Por meio da Portaria nº 10, de 24 de março de 2023, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Instrução Normativa nº 27, de 23 de março de 2023, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), os prazos de preenchimento do sistema se alteram conforme descrito abaixo. SERVIÇOS E IGD-SUAS 28 de abril de 2023 para que gestores estaduais e municipais e os conselhos de assistência social façam o preenchimento do sistema. IGD-PBF 31 de março de 2023: Prazo para que os gestores dos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Assistência Social registrem a comprovação de gastos aos Conselhos de Assistência Social; e 30 de abril de 2023: Prazo para que os respectivos Conselhos de Assistência Social registrem a informação de como ocorreu a deliberação a respeito das contas apresentadas dos respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Assistência Social. Para mais informações, acesse a Portaria SNAS nº 10/2023 e a IN 27/2023, clicando aqui e aqui. Eventuais dúvidas quanto a prazos e procedimentos poderão ser respondidas nos seguintes canais de atendimento: E-mail: gestorpbf@cidadania.gov.br Telefone: 121 Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Retrato: Veículos nas unidades do SUAS em 2021
Retrato da disponibilidade de veículos nas unidades do Sistema Único de Assistência Social em 2021. O Retrato da disponibilidade de Veículos nas unidades socioassistenciais tem por objetivo apresentar as informações prestadas pelos municípios que responderam aos questionários CRAS, CREAS, Centro-Dia e Unidades de Acolhimento no Censo SUAS | 2021. O intuito é apresentar as respostas obtidas no Censo SUAS (2021), quanto a existência de propriedade de veículo pelos equipamentos socioassistenciais, possibilitando uma referência, meramente exemplificativa, que pode subsidiar, caso haja interesse, o planejamento de política pública, destinada a prover a rede de proteção social do SUAS, no que tange a ampliação da mobilidade. A intenção é que a partir deste ano de 2021, este Retrato seja atualizado anualmente, com os dados do Censo SUAS, uma vez que se trata de uma importante ferramenta de diagnósticos socioterritorial que visa subsidiar a gestão integrada dos serviços, programas e projetos, incluindo as provisões materiais e de recursos humanos para SUAS. O Censo SUAS é realizado anualmente pela Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Abaixo apresentado os dados por Unidades da Federação e por Macrorregiões: Para acessar a planilha completa sobre Disponibilidade de Veículos no Censo SUAS de 2021, clique AQUI ou no botão abaixo. Histórico | Dados do Censo SUAS de 2020 Acesse os dados do retrato de disponibilidade de veículos do Censo SUAS de 2020, clicando aqui ou no botão abaixo: Departamento de Gestão do SUAS Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Dia Internacional das Mulheres | 8 de março
Hoje é um dia especial para todas as mulheres do mundo! O Dia Internacional das Mulheres foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres. Essa data foi instituída graças à luta e às manifestações de mulheres de diversos países, que se uniram em prol de melhores condições de trabalho, direito ao voto e igualdade de gênero em todas as áreas da vida em sociedade. Ao longo dos anos, o Dia Internacional das Mulheres se tornou um marco na luta contra a discriminação e a violência de gênero, além de ser um momento de celebração das conquistas alcançadas pelas mulheres. É mais do que uma data simbólica, é um momento para refletir enquanto sociedade sobre as desigualdades que ainda persistem e os desafios e barreiras que as mulheres ainda enfrentam. Para garantir os direitos das mulheres de todas as idades, é fundamental que continuemos trabalhando para ampliar o alcance das políticas públicas de proteção social. Vamos apoiar cada vez mais e valorizar as mulheres em todas as suas diversidades, reconhecendo suas contribuições para a economia, a política, a cultura e a sociedade como um todo. Um dos principais aspectos para garantir a proteção social e os direitos das mulheres é o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, com ações efetivas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência e violação de direitos. A assistência social não deve ser vista apenas como um apoio temporário em situações de crise ou emergência, mas sim como uma estratégia para garantir que as mulheres possam viver com dignidade e autonomia em todas as fases de suas vidas. Para tanto, é preciso que a política pública de assistência social seja desenvolvida de forma participativa e inclusiva, levando em consideração as diferentes necessidades e demandas das mulheres em todas as suas diversidades e ciclos de vida. É fundamental que as mulheres tenham voz ativa na formulação e implementação dessas políticas, e que seus direitos e interesses sejam considerados em todas as etapas do processo. Hoje é um dia para celebrar as mulheres, mas também é um dia para lembrar que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todas as mulheres. André Quintão Secretário Nacional de Assistência Social
