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Roda de Conversa: Emergências no SUAS

É com grande satisfação que iniciamos as “Rodas de Conversa: Emergências no Sistema Único de Assistência Social.  O propósito destas rodas de conversa é fortalecer a participação dos profissionais que atuam com emergências no SUAS, permitindo que se sintam pertencentes e vinculados à proposta de “cuidar de quem cuida”.  As Rodas de Conversa são conduzidas por profissionais experientes e especialistas em situações de emergência, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para a discussão de temas relevantes e compartilhamento de experiências.   O evento é gratuito.    A sua inscrição deve ser confirmada até o dia 14/11 no formulário disponível no seguinte link: https://forms.office.com/r/DKF4xHeLP3 Tema: Trabalho Social com Famílias em Emergências. Data: 16/11 Horário: 10:30 Modalidade: Remota (Plataforma Zoom) Número de Participantes: 100* Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: emergencianosuas@mds.gov.br   * No caso das inscrições ultrapassarem o número estabelecido, será realizada seleção de participantes prioritariamente para profissionais que atuam diretamente com situações de emergência.

Curso: Fundamentos Básicos do SUAS (Nível médio)

Cursos livres para o SUAS Bases conceituais da política de assistência social no Brasil, com enfoque na relação da sociedade, Estado e assistência social. Sobre isso, será apresentado um apanhado histórico que nos leva desde a época em que apenas existiam conceitos como “caridade” e “filantropia” para a atual, na qual existem políticas públicas e também o SUAS. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível médio, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 40 horas Encerramento da Inscrição: 08/12/2023 Encerramento da Turma: 31/12/2023 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Curso: Fundamentos do Sistema Único de Assistência Social

Cursos livres para o SUAS Breve histórico da política de assistência social brasileira, da sua gênese até a promulgação da Constituição Federal de 1988, pela qual, pela primeira vez, a assistência social é instituída como direito do cidadão e dever do Estado. Entre os obstáculos nesse processo, é muito comum que, na política de assistência social, se fale de um confronto com uma cultura conservadora, baseada na filantropia, na caridade e também em práticas públicas e privadas desarticuladas e descontínuas. Essa cultura, predominante até a Constituição de 1988, ainda precisa ser enfrentada em muitos espaços que se ocupam da assistência social. Público-Alvo Pensado para trabalhadores(as) do SUAS com formação de nível superior, tanto dos equipamentos públicos quanto da rede socioassistencial privada, este curso pretende capacitar técnicos(as), conselheiros(as), gestores(as) e usuários(as) da política de assistência social, mas é aberto a qualquer cidadão ou cidadã que tenha interesse pelo tema. Duração: 32 horas Encerramento da Inscrição: 08/12/2023 Encerramento da Turma: 31/12/2023 Acesso ao curso, clicando na imagem ou aqui.

Iniciativa Regional da América Latina e do Caribe Livres do Trabalho Infantil

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) participou da IX Reunião anual da Iniciativa Regional da América Latina e do Caribe Livres do Trabalho Infantil. O evento realizou-se entre os dias 24 e 27 de novembro na cidade de Lima, no Peru, e contou com a participação de 31 países da América Latina e do Caribe. A iniciativa foi criada em 2014 e reúne representações dos ministérios do trabalho de todos esses países, o Brasil é o único que tem dupla representação, além do Ministério do Trabalho, também o MDS dado o reconhecimento que a política de Assistência Social goza no combate ao trabalho infantil mundialmente. Foram quatro dias de intensa troca de experiências, acesso a novos números sobre o trabalho infantil e fortalecimento das articulações internacionais para o alcance da meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da erradicação do trabalho infantil até 2025. A SNAS esteve presente e teve a oportunidade de representar o estado brasileiro, bem como fazer uma exposição sobre o SUAS e o PETI a toda a região e os avanços que vem construindo junto à OIT no combate ao trabalho infantil. Para mais informações, acesse: https://www.iniciativa2025alc.org/

O SUAS no SINASE: medidas socioeducativas em meio aberto

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) participou dos cinco encontros regionais, “SINASE pra valer”, promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A SNAS representou o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos cinco encontros regionais de integração do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O MDS é responsável pela gestão do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto em todo o país e participou ativamente dos encontros nas 05 regiões brasileiras. Em maio foi realizado o primeiro encontro na região sul em Santa Catarina. Em julho foi realizado o segundo encontro na região sudeste em Vitória. Em setembro ocorreu o encontro em Goiânia, para toda região Centro-Oeste e também em João Pessoa para o Nordeste. Em outubro a região norte teve seu encontro em Boa Vista. Os encontros contaram com a participação do Ministério da Saúde, da Educação e também do MDS e o objetivo era reconhecer as necessidades de cada região de modo a fortalecer a integração entre meio aberto e fechado e também conhecer as experiências dos municípios nessas execuções. Para mais informações em:  https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/conheca-o-sinase-pra-valer-uma-serie-de-encontros-regionais-promovidos-pelo-mdhc-para-aprimorar-o-sistema-socioeducativo

LIVE CENSO SUAS 2023

Anote na agenda: dia 06/11/2023, das 10h às 12h a Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará a Live sobre o Censo SUAS 2023, pelo Youtube, no Canal da Rede SUAS.  Divulgue e Participe! Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários:  Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

CENSO SUAS 2023

A partir do dia 23 de outubro o Censo SUAS 2023 está disponível para preenchimento no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania O Censo é realizado anualmente, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar as unidades, atividades, serviços ofertados e o perfil dos trabalhadores. Neste ano, todos os questionários deverão ser finalizados até o dia 08 de dezembro. No link acima também estão disponíveis manuais e orientações adicionais para o preenchimento. O MDS disponibiliza os seguintes canais para dúvidas e questões:  Problemas de acesso, login e senha: Chat:https://falemds.centralit.com.br/atendimento/chatmds/index.html Formulário Eletrônico de E-mail: https://falemds.centralit.com.br/formulario/  Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários:  Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres

Celebra-se hoje, 13 de outubro, o Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 com o objetivo de promover uma cultura global focada na prevenção e redução do risco e das perdas por desastres. A edição de 2023 ocorre após a Revisão do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030, em que a Assembleia Geral da ONU adotou uma declaração política para acelerar as ações de fortalecimento da resiliência a desastres. Continue lendo a matéria no site do MDS, clicando aqui. Assista a série de vídeos, produzidos pelas equipes técnicas e da SNAS, sobre a atuação da política de Assistência Socail em situações de emergências e calamidade pública. Acesse a série de vídeos, clicando aqui. Mais informações, clique aqui.

21ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social – CIT | SUAS, estará reunida em sua 21ª reunião ordinária, no dia 31 de outubro de 2023. Local: Reunião presencial no Conselho Nacional de Assistência Social: anexo do bloco “F”. Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, ou acompanhe online no canal da Rede SUAS. Horário: 09h30min Transmissão em tempo real:

35 Anos da Constituição Federal: Um Marco para a Assistência Social brasileira

A Constituição Federal de 1988  instituiu a Assistência Social como direito universal e foi fundamental para  estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 representam um marco fundamental na história da Assistência Social no país. A Carta Magna, ao instituir a Assistência Social como um direito universal, desempenhou um papel crucial na concepção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao se tornar direito da(o) cidadã(o), que deve ser garantido pelo Estado, sem contraprestação pelos usuários, ou seja, com caráter não contributivo, a política pública de assistência social seguiu uma trajetória de rompimento do quadro histórico de quase ausência estatal e ações marcadas pelo clientelismo e paternalismo, no qual a assistência era voltada à ajuda aos pobres, sob a lógica da caridade, filantropia ou benemerência. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era uma política para poucos, pois era dirigida apenas a uma parcela da população que podia contribuir com a seguridade social. Era também fragmentada, descoordenada e mal distribuída entre os diversos territórios do País. Antes, era comum a política de assistência social ser comandada pelas primeiras-damas, sem formação técnico-científica, com caráter fisiológico e populista, subvencionada pela filantropia, resultando em uma grande variação de métodos, valores e resultados realizados. Continue lendo…

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