Blog Rede SUAS – Página: 41

Iniciativa Regional da América Latina e do Caribe Livres do Trabalho Infantil

01/11/2023

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) participou da IX Reunião anual da Iniciativa Regional da América Latina e do Caribe Livres do Trabalho Infantil. O evento realizou-se entre os dias 24 e 27 de novembro na cidade de Lima, no Peru, e contou com a participação de 31 países da América Latina e do Caribe. A iniciativa foi criada em 2014 e reúne representações dos ministérios do trabalho de todos esses países, o Brasil é o único que tem dupla representação, além do Ministério do Trabalho, também o MDS dado o reconhecimento que a política de Assistência Social goza no combate ao trabalho infantil mundialmente. Foram quatro dias de intensa troca de experiências, acesso a novos números sobre o trabalho infantil e fortalecimento das articulações internacionais para o alcance da meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da erradicação do trabalho infantil até 2025. A SNAS esteve presente e teve a oportunidade de representar o estado brasileiro, bem como fazer uma exposição sobre o SUAS e o PETI a toda a região e os avanços que vem construindo junto à OIT no combate ao trabalho infantil. Para mais informações, acesse: https://www.iniciativa2025alc.org/

O SUAS no SINASE: medidas socioeducativas em meio aberto

01/11/2023

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) participou dos cinco encontros regionais, “SINASE pra valer”, promovidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A SNAS representou o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) nos cinco encontros regionais de integração do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. O MDS é responsável pela gestão do serviço de medidas socioeducativas em meio aberto em todo o país e participou ativamente dos encontros nas 05 regiões brasileiras. Em maio foi realizado o primeiro encontro na região sul em Santa Catarina. Em julho foi realizado o segundo encontro na região sudeste em Vitória. Em setembro ocorreu o encontro em Goiânia, para toda região Centro-Oeste e também em João Pessoa para o Nordeste. Em outubro a região norte teve seu encontro em Boa Vista. Os encontros contaram com a participação do Ministério da Saúde, da Educação e também do MDS e o objetivo era reconhecer as necessidades de cada região de modo a fortalecer a integração entre meio aberto e fechado e também conhecer as experiências dos municípios nessas execuções. Para mais informações em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/conheca-o-sinase-pra-valer-uma-serie-de-encontros-regionais-promovidos-pelo-mdhc-para-aprimorar-o-sistema-socioeducativo

LIVE CENSO SUAS 2023

31/10/2023

Anote na agenda: dia 06/11/2023, das 10h às 12h a Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará a Live sobre o Censo SUAS 2023, pelo Youtube, no Canal da Rede SUAS. Divulgue e Participe! Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários: Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

CENSO SUAS 2023

23/10/2023

A partir do dia 23 de outubro o Censo SUAS 2023 está disponível para preenchimento no link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/censocidadania O Censo é realizado anualmente, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar as unidades, atividades, serviços ofertados e o perfil dos trabalhadores. Neste ano, todos os questionários deverão ser finalizados até o dia 08 de dezembro. No link acima também estão disponíveis manuais e orientações adicionais para o preenchimento. O MDS disponibiliza os seguintes canais para dúvidas e questões: Problemas de acesso, login e senha: Chat:https://falemds.centralit.com.br/atendimento/chatmds/index.html Formulário Eletrônico de E-mail: https://falemds.centralit.com.br/formulario/ Dúvidas sobre o conteúdo dos questionários: Email: vigilanciasocial@mds.gov.br Tel. 61 2030-3300 e 3376

Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres

13/10/2023

Celebra-se hoje, 13 de outubro, o Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 com o objetivo de promover uma cultura global focada na prevenção e redução do risco e das perdas por desastres. A edição de 2023 ocorre após a Revisão do Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030, em que a Assembleia Geral da ONU adotou uma declaração política para acelerar as ações de fortalecimento da resiliência a desastres. Continue lendo a matéria no site do MDS, clicando aqui. Assista a série de vídeos, produzidos pelas equipes técnicas e da SNAS, sobre a atuação da política de Assistência Socail em situações de emergências e calamidade pública. Acesse a série de vídeos, clicando aqui. Mais informações, clique aqui.

21ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

05/10/2023

A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social – CIT | SUAS, estará reunida em sua 21ª reunião ordinária, no dia 31 de outubro de 2023. Local: Reunião presencial no Conselho Nacional de Assistência Social: anexo do bloco “F”. Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, ou acompanhe online no canal da Rede SUAS. Horário: 09h30min Transmissão em tempo real:

35 Anos da Constituição Federal: Um Marco para a Assistência Social brasileira

05/10/2023

A Constituição Federal de 1988 instituiu a Assistência Social como direito universal e foi fundamental para estruturação do Sistema Único de Assistência Social. Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 representam um marco fundamental na história da Assistência Social no país. A Carta Magna, ao instituir a Assistência Social como um direito universal, desempenhou um papel crucial na concepção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ao se tornar direito da(o) cidadã(o), que deve ser garantido pelo Estado, sem contraprestação pelos usuários, ou seja, com caráter não contributivo, a política pública de assistência social seguiu uma trajetória de rompimento do quadro histórico de quase ausência estatal e ações marcadas pelo clientelismo e paternalismo, no qual a assistência era voltada à ajuda aos pobres, sob a lógica da caridade, filantropia ou benemerência. Antes da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social era uma política para poucos, pois era dirigida apenas a uma parcela da população que podia contribuir com a seguridade social. Era também fragmentada, descoordenada e mal distribuída entre os diversos territórios do País. Antes, era comum a política de assistência social ser comandada pelas primeiras-damas, sem formação técnico-científica, com caráter fisiológico e populista, subvencionada pela filantropia, resultando em uma grande variação de métodos, valores e resultados realizados. Continue lendo…

Eleições para o Conselho Tutelar

29/09/2023

Seu voto pode mudar vidas. A eleição para os Conselhos Tutelares acontecerá no próximo domingo, dia 1º de outubro em todos os municípios e no Distrito Federal. São 6.100 conselheiras e conselheiros a serem substituídos ou reeleitos em 5.570 municípios do Brasil. Os conselheiros devem atuar sempre respeitando os direitos previstos na Constituição Federal e de seus estados de origem, bem como do Estatuto das Crianças e Adolescentes (ECA). Agem nos municípios como guardiões dos direitos de crianças e adolescentes. E devem conhecer a fundo o ECA, atuando com responsabilidade e ética, além de condição técnica e disposição constante na defesa desses direitos. Conselheiras e conselheiros tutelares recebem diariamente solicitações e denúncias diversas, desde falta de vagas para alunos com deficiência nas escolas, abuso e/ou exploração sexual, trabalho infantil, violência física ou psicológica por parte de algum familiar, faltas recorrentes a escola, entre outras. Essas denúncias têm fontes diversas como a escola, a creche, a família, a comunidade. E a própria criança ou adolescente também podem fazer denúncias quando há alguma situação de violência ou violação de seus direitos. O Conselho Tutelar exerce um papel fundamental na rede intersetorial de garantia e defesa de direitos, fortalecendo o acesso das crianças e adolescentes às ofertas da rede proteção social. Na prática, o Conselho Tutelar informa, encaminha e orienta indivíduos e famílias sobre a necessidade de se preservar os direitos das crianças e adolescentes. Pode inclusive acolher emergencialmente vítimas de violência, protegendo os seus direitos e fortalecendo o desenvolvimento humano e social de nossas crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar possui íntima relação com os serviços socioassistenciais ofertados pelo SUAS. Em muitos municípios Conselhos e CRAS trabalham juntos em visitas domiciliares, oficinas, estudos de casos, entre outras ações intersetoriais. O Censo SUAS 2022 mostra que as ações de articulação entre os CRAS e os Conselhos Tutelares são muito frequentes. Apenas 34 CRAS, dos 8.556 disseram não realizar articulações com os Conselhos Tutelares. Veja no quadro abaixo algumas dessas ações: A eleição é um momento importante para que toda a sociedade possa contribuir e participar na construção de um município e de um País que cuide do presente e do futuro de todas as crianças e adolescentes. Veja o guia de orientações sobre o processo eleitoral: Saiba mais sobre o Conselho Tutelar e as eleições do próximo domingo, clicando aqui. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/conselhos-tutelares

Cadastro Único na perspectiva do SUAS e a qualidade das informações

25/09/2023

A Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, SAGICAD, vai inaugurar a série Cadastro em Movimento com conteúdos e orientações rápidas, dinâmicas e simplificadas, em formato de lives, podcasts e vídeos curtos, para qualificar e fortalecer a gestão do Cadastro Único. E para começar, queremos te convidar para a Live: Cadastro na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações. 📌 A transmissão será no dia 29.09, às 10h pelo canal da capacitação no YouTube. Para acessar clique no vídeo abaixo ou aqui.

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