O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está com novidades. A Portaria Conjunta MC/MPT/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, trouxe algumas mudanças, que serão explicadas aqui para vocês. Fiquem atentos! A primeira mudança é a simplificação da dedução dos gastos do requerente do BPC. Sim, já era possível fazer isso antes, informando a existência de despesas no próprio requerimento do BPC. Agora, com a nova Portaria, os gastos com tratamentos de saúde e fraldas do idoso ou da pessoa com deficiência, por exemplo, desde que sejam frequentes e não sejam fornecidos pelo SUS ou SUAS, poderão ser descontados, com base nos valores definidos para cada categoria. Não entendeu? Veja só a tabela abaixo: Isso significa que, no caso dos medicamentos, o valor de desconto para esse tipo de gasto do idoso ou da pessoa com deficiência é de R$ 40,00. Para fraldas, pode-se descontar R$ 89,00. Lembrando que todo ano esse valor será reajustado, com base no INPC. Esse procedimento torna a avaliação da renda familiar mais ágil e efetiva. Claro, haverá situações em que os gastos podem ser maiores do que os valores que foram definidos na tabela. Nesses casos, a pessoa deve apresentar os recibos dos gastos que tiver – dos 12 meses antes de dar entrada no pedido do BPC, ou ainda, em número igual à idade do requerente (se este tiver menos que 1 ano). Mais uma mudança: a aplicação do padrão médio à avaliação social. Você sabe que quem é pessoa com deficiência, que pede o BPC, além da renda, passa por avaliação médica e social no INSS. Para evitar uma longa espera pela concessão do benefício para essas pessoas, que estão em situação de maior vulnerabilidade social, adotou-se na avaliação social o padrão médio. É muito importante que você saiba que este procedimento é excepcional, pensado para diminuir o tempo de espera do BPC pelo requerente. E que este procedimento só será realizado se na avaliação médica for constatado o impedimento de longo prazo, que é considerado para concessão do BPC para a pessoa com deficiência. O padrão médio será aplicado APENAS aos casos de concessão e manutenção do benefício, ou seja, nenhum BPC em que se utilizou o padrão médio na avaliação social será indeferido. A última novidade da Portaria foi a criação de uma nova modalidade de bloqueio, que permite a atuação mais diligente do INSS nos casos em que há suspeita de fraude ou irregularidade na concessão do BPC. O BLOQUEIO CAUTELAR impede a movimentação do valor do benefício nessas situações. Se tiver o BPC bloqueado, o beneficiário tem até 30 dias para fazer sua defesa. O INSS, também, tem até 30 dias para analisar a defesa do beneficiário. Para saber mais, acesse agora mesmo a nova portaria pelo link a seguir: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta/mc/mtp/inss-n-14-de-7-de-outubro-de-2021-351601799 Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente pelo bpc@cidadania.gov.br!

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Brasil Amigo da Criança, organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Poderão se inscrever pessoas físicas e instituições sem fins lucrativos que executem, há pelo menos um ano, ações de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes, além de apoiar a implementação de políticas públicas em Direitos Humanos. Os participantes devem comprovar o impacto positivo na qualidade de vida de crianças e adolescentes.  O prêmio será dividido em sete categorias: Atuação em emergência humanitária e calamidades – que não necessita do prazo de atuação de um ano; Prevenção e enfrentamento de Todas as Formas de Violência; Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Incidência política, controle social e participação em conselhos; Crianças indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais; Criança e adolescente com deficiência; Fortalecimento das capacidades protetivas das famílias. A premiação ocorrerá no dia 19 de novembro, em Brasília (DF), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos da Criança e serão condecoradas as três melhores práticas de cada categoria. Os vencedores receberão medalhas e certificados de reconhecimento. O edital de chamada pública que descreve todas as categorias, as formas de participar, prazos e etapas da seleção está disponível neste link:  Para dúvidas e mais informações sobre o Prêmio, entre em contato por meio do e-mail: melhorespraticas.premio@mdh.gov.br Para dúvidas e mais informações entre em contato pelo e-mail gab.sndca@mdh.gov.br. Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Para aprimorar a proteção de indígenas da Venezuela no Brasil, os ministérios da Cidadania (MC) e da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) lançam no próximo dia 05 de outubro o Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante” e o “Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes”.As duas publicações serão apresentadas pelo canal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no YouTube, com a participação da Secretária Nacional de Assistência Social do MC, Maria Yvelonia dos Santos Araujo Barbosa, da Secretária Nacional de Proteção Global do MMFDH, Mariana Neris e do Representante Adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martinez. A transmissão se inicia às 15h e contará também com a participação de Amarílis Jiménez , indígena Warao e  antropólogo Fernando Fileno da Fraternidade Internacional (FFHI). NÃO DEIXE DE PARTICIPAR E COMPARTILHAR! O QUE: Lançamento do “Guia de Proteção Comunitária para Pessoas Indígenas Refugiadas e Migrantes” e do “Guia de Referência para o Trabalho Social com a População Indígena Refugiada e Imigrante”. QUANDO: Dia 05 de Outubro de 2021, às 15h Canal da Rede SUAS no YouTube ( https://youtu.be/y2T20vD5wYI ) Links dos materiais. Guia Proteção comunitária de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-Prote%C3%A7%C3%A3o-comunit%C3%A1ria-de-pessoas-ind%C3%ADgenas-refugiadas-e-imigrantes.pdf Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante: http://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-de-refer%C3%AAncia-para-o-trabalho-social-com-a-popula%C3%A7%C3%A3o-ind%C3%ADgena-refugiada-e-imigrante.pdf

A coordenação nacional do Programa de Erradicação do Trabalho infantil (PETI) divulga as ações que estados e municípios desenvolveram no âmbito do PETI em setembro de 2021. Essas iniciativas foram realizadas com recursos do SUAS e planejadas de forma integrada, com o foco de eliminar o trabalho infantil do Brasil. Entre nos links e se inspire também. Parabenizamos a todos que contribuem com o avanço dessa luta! Nacional Participação da Secretaria Nacional de Assistência Social no XVII Encontro Nacional da ABET Sessão Especial 4: Prevenção e Erradicação do Trabalho Forçado e Trabalho Infantil  Recriação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/trabalho/2021/setembro/inspecao-do-trabalho-coordena-reuniao-de-reinstalacao-da-conaeti Secretaria Nacional de Assistência Social participa de Webinar para a celebração do dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e lançamento do novo projeto de apoio à iniciativa regional https://www.ilo.org/brasilia/lang–es/index.htm Centro-Oeste Mato Grosso ▪️O Estado do Mato Grosso divulga relatório sobre as ações do PETI do mês de agosto dentre elas, concurso de redação e ações diversas para a erradicação do trabalho infantil. https://instagram.com/fepetimt?utm_medium=copy_link Sul Santa Catarina ▪️Podcasts  sobre a temática do trabalho infantil, com a contribuição de quatro convidados/as, sendo eles: – Regina C. da Silva Suenes (tema do podcast: Populações tradicionais e a relação com o trabalho infantil); – Flávio Magajewski (Trabalho infantil e os danos à saúde); – Viviane Silva da Rosa (tema: As mudanças da educação na pandemia e o reflexo no trabalho infantil); – Soraya Conde (tema: Trabalho infantil como questão cultural em Santa Catarina). No Spotify: https://open.spotify.com/show/2dzICTCTrriwnXrI3G2S9w No Anchor: https://anchor.fm/petiscpodcast Youtube da SDS/SC: Sudeste Espírito Santo ▪️Encontros Descentralizados para debater o II Plano Municipal de Enfrentamento do Trabalho Infantil. Nordeste Sergipe ▪️CAMPANHA ESTADUAL DE PREVEÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Contribuição da VIGSUAS para a atuação profissional no atendimento às crianças e adolescentes vítimas da exploração do trabalho infantil. Piauí ▪️ Batalha – PI = Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC) realizou oficina sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 2021 em Batalha. O evento contou com a participação de profissionais que atuam no Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no município. ▪️ Rede de proteção de Esperantina participou da mini oficina sobre ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil 2021.  https://esperantina.pi.gov.br/esperantina/portalnoticias/noticia/02-09-2021/rede-de-protecao-de-esperantina-participa-da-mini-oficina-sobre-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-2021 ▪️I Módulo da Oficina de Orientações das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- AEPETI com os representantes da rede de serviços socioassistenciais de Parnaíba. https://www.facebook.com/806446272780234/posts/4243150915776402 Norte Amapá ▪️ A apresentação do livro em suporte digital, “Sonhos de Assis e Jonielson – um livro pra chamar de meu”, da autora Ângela de Carvalho que reforça a importância da leitura enquanto instrumento de enfrentamento do trabalho infantil e amplia o alcance a outros meninos e meninas espalhados em territórios mais distantes.

Você conhece o Auxílio-Inclusão? Previsto na Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, ele foi regulamentado pela Lei nº 14.176/2021. O Auxílio-Inclusão tem por objetivo estimular e apoiar o ingresso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ele se destina a beneficiários do BPC (e aqueles que receberam o benefício nos últimos 5 anos, desde outubro de 2016). A pessoa irá ingressar no mercado de trabalho, ganhando uma renda, e receber ao mesmo tempo o Auxílio-Inclusão, se atender aos critérios de acesso ao benefício. Então, você quer saber mais sobre o Auxílio-Inclusão? A Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, e o Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais (DBA), fizeram um vídeo explicando melhor pra você o que representa o Auxílio-Inclusão para a Política de Assistência Social e como vai funcionar o novo benefício. Depois de assistir aos vídeos, você pode baixar os documentos que foram elaborados pelo DBA. É só clicar nos links a seguir: E se pintarem dúvidas, envie um e-mail pra gente: bpc@cidadania.gov.br. Até a próxima!

O Departamento de Benefícios Assistenciais avisa que estão abertas as inscrições para mais um Webinário “POR DENTRO DO BPC”. O Webinário reunirá os gestores da Região Centro-Oeste do país, e acontece no dia 8 de outubro, sexta-feira, das 10h às 12h. A transmissão do evento será feita pelo YouTube. As inscrições estão abertas até 5 de outubro. Inscreva-se agora mesmo pelo link: https://forms.office.com/r/q1VAmVhQxY Depois de realizar sua inscrição, em até um dia antes do evento você receberá um link exclusivo para assistir ao webinário pelo YouTube. Lembrando que, ao final do encontro online, você poderá fazer a avaliação do evento. Quem responder ao formulário de avaliação, receberá uma declaração de participação. Aguardamos você no webinário! Se precisar entrar em contato conosco, nossos canais de contato estão sempre disponíveis. Basta enviar sua mensagem para bpc@cidadania.gov.br. Até breve!

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lança hoje (24/09) o documento Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial, que aprofunda o entendimento sobre o papel da Assistência Social no contexto das emergências, apresentando um conjunto de ações a ser empreendido antes, durante e após contextos de emergência, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo . Com a publicação da Portaria nº 112 neste mês de setembro de 2021 avança-se na definição e orientação, em âmbito nacional, quanto ao papel da política de Assistência Social em contextos de emergências como, por exemplo: impactos decorrentes de enchentes, desabamentos, rompimentos de barragem, emergências em saúde pública e outras situações adversas extraordinárias que impliquem em desassistência à população e necessidade de atuação dos serviços, programas e benefícios do SUAS.  Seu objetivo é publicizar um conjunto de diretrizes que facilitem e agilizem a atuação de gestores, trabalhadores e conselheiros de assistência social na esfera federal, estadual, distrital e municipal, consolidando mais de uma década de resposta do SUAS, em parceria com a defesa civil, saúde, demais políticas públicas e sociedade civil.    Segundo a Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, “Esse material resulta das experiências de atuação, das discussões do grupo de trabalho das diversas áreas da Secretaria Nacional de Assistência Social, e das contribuições advindas de um processo de consulta pública realizado em 2020. Trata-se da organização de ações relacionadas à gestão; vigilância socioassistencial; trabalho social com famílias; benefícios socioassistenciais; acolhimento e articulação intersetorial.  Tendo em vista versar sobre tema bastante abrangente, publicamos esta primeira versão que poderá ser atualizada periodicamente, considerando a dinamicidade das situações e contextos de emergência que venham a ser enfrentados no país, assim como o amadurecimento da atuação e das discussões no âmbito do SUAS.   Desejamos uma boa leitura e um bom aproveitamento das diretrizes e orientações que podem ser acessadas neste canal! ” Finalizou. A publicização do documento está disposta na Portaria nº 112, de 23 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a Emergência Socioassistencial e a Salvaguarda Social. Boa leitura!

Na próxima terça-feira, 28/09, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará live aberta ao público sobre a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com relação à Lei da Escuta Protegida (nº 13.431/2017), que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos para proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, alterando o ECA (Lei nº 8.069/ 1990). O evento tem o objetivo de construir e aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e difundir informações sobre a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Confira a programação: Assista à live no canal da Rede SUAS no YouTube: https://youtu.be/Rn3U62L4JNc Importante: o evento é aberto ao público interessado na temática, em especial, técnicos e gestores que atuam no SUAS. Participe, divulgue, convide seus colegas para assistir também! O apoio técnico sobre a Lei da Escuta Protegida é uma iniciativa do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) por meio da Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos (CGSEFI), em parceria com a Coordenação de Gestão Descentralizada e Participação Social do Departamento de Gestão do SUAS (DGSUAS).

Nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), participou de reunião do Comitê dos Direitos da Criança (CDC), das Nações Unidas (ONU): Dia de Discussão Geral sobre “Direitos da Criança e do Adolescente e Cuidados Alternativos”. A discussão reuniu, dentre outros atores, representantes das Nações Unidas, de governos, sociedade civil, academia e especialistas no tema. Participaram também jovens de diversos países, inclusive do Brasil, que passaram pela experiência de afastamento do convívio familiar e acolhimento em instituições ou famílias acolhedoras. O objetivo da reunião foi promover o debate e o intercâmbio de experiências para uma compreensão mais aprofundada acerca do direito de crianças e adolescentes crescerem e se desenvolverem em família, da complexidade do afastamento do convívio familiar e das melhores práticas para a oferta de cuidados alternativos, em serviços de acolhimento com qualidade.  No Brasil, os serviços de acolhimento fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenados nacionalmente pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Representantes da SNAS e da Diretoria de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cidadania, participaram da Reunião. “Participar destes eventos é importante para podermos fazer uma análise da situação brasileira também a partir de uma perspectiva mundial”, afirmou a Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia. Historicamente, os marcos normativos brasileiros na área do direito à convivência familiar e comunitária evoluíram de forma bastante alinhada às diretrizes das Nações Unidas. Para a Assessora da SNAS, Juliana Fernandes, “Os debates nesta Reunião do CDC e os desafios discutidos se mostraram similares àqueles observados no Brasil no contexto atual”. Dentre outros temas foi discutida a necessidade de fortalecer políticas e serviços de apoio às famílias para a realização de intervenções precoces e prevenção do afastamento do convívio familiar, com alternativas que preservem o convívio da criança e do adolescente no contexto da família e da comunidade. Nos casos de afastamento do convívio familiar, foram temas de destaque o investimento na reintegração familiar, a priorização do atendimento em famílias acolhedoras e a oferta de serviços de acolhimento com qualidade, com cuidados que favoreçam as vinculações significativas e o desenvolvimento emocional saudável. A escuta, participação e autonomia de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento foram assuntos recorrentes, sobretudo na fala dos jovens que participaram da reunião. O olhar para as especificidades – como crianças e adolescentes migrantes, com pais no sistema prisional, com deficiência e em situação de rua – e os impactos da pandemia na convivência familiar e na oferta de cuidados em serviços de acolhimento também foram debatidos.  O CDC fez uma chamada prévia para envio de artigos, desenhos de crianças, vídeos e outros materiais abordando o tema, com o objetivo de subsidiar os debates e enriquecer a troca de experiências. A SNAS encaminhou dois artigos abordando o tema no Brasil. Os artigos – “Direito à Convivência Familiar, Comunitária e Cuidados Alternativos no Brasil” e “Pandemia da Covid-19: Medidas adotadas pelo Brasil para a preservação do convívio familiar e cuidados alternativos” – foram escritos pela Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia e as servidoras Juliana Fernandes e Ana Angélica Campelo. Os artigos estão disponíveis para download na página do CDC, em versão traduzida para o inglês por Patrick Reason (Secretário Nacional do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária), que também participou do evento. Para acessar consulte: https://owncloud.unog.ch/s/j0qk6e5tZMjghsK Para saber mais click no link: https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRC/Pages/Discussion2020.aspx

O Censo SUAS 2021 estará disponível para preenchimento na próxima segunda-feira, dia 20 de setembro de 2021. Nesse sentido, a live tem o objetivo de orientar os gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS quanto ao seu preenchimento. Acompanhe no canal da Rede SUAS Não deixe de participar e compartilhar em suas redes!