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O novo Portal Capacitação Cidadania está no ar!

Desenvolvido ao longo de 2021, o novo portal é fruto de parceria entre o Ministério da Cidadania, o Programa Conjunto Fundo ODS, e a UNESCO, com apoio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância e a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. O novo portal conta com um layout moderno e leve, pensado a partir de insights da experiência dos usuários, contendo todas as informações e links necessários na tela principal. Além disso o portal é responsivo, se adaptando aos diversos formatos de tela, em especial mobile. REDs – (Recursos Educacionais Digitais) Atualmente com 35 cursos autoinstrucionais no disponíveis e outros 18 previstos no Plano Anual de Formação, o portal conta também com uma nova seção de recursos educacionais digitais (REDs), que são mídias digitais, tais como cartilhas interativas e séries de vídeo, que contribuem para o processo de formação e são desenvolvidas para disseminar o conhecimento sobre as políticas e ações do Ministério. Os REDs são de livre acesso (sem necessidade de login), e os cursos estão disponíveis mediante cadastro para qualquer cidadão interessado, inclusive via login único do governo federal, o login gov.br (ferramenta permite acesso a centenas de serviços públicos online sem a necessidade de memorizar várias senhas). Esse ano diversos novos REDs serão lançados, então fique atento e visite o portal com frequência para se manter atualizado. Entre os últimos lançamentos de REDs, destacam-se para trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS: CURSOS: Entre os últimos lançamentos de Cursos, destacam-se para trabalhadores, gestores e conselheiros do SUAS: Ao longo do ano novos cursos e REDs serão disponibilizados, então fiquem ligad@s!

Série de vídeos sobre a Lei da Escuta.

Conheça o primeiro vídeo da série Lei da Escuta. Neste vídeo, é apresentada a importância da Lei da Escuta (Lei 13.431/2017) para reduzir episódios de revitimização de crianças e adolescentes atendidos pela rede socioassistencial. Mas você sabe o que é revitimização e por que é tão importante evitá-la nos atendimentos feitos no SUAS? Assista ao vídeo Lei da Escuta: Revitimização e conheça melhor esse conceito tão importante para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência. Saiba mais sobre a Lei da Escuta, acessando os materiais abaixo: Cartilha Parâmetros de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Acesse aqui. Pacto pela Escuta Protegida do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acesse aqui. Confira também, no Canal do Youtube da Rede SUAS, a Live da Escuta Protegida (nº 13.431/2017), que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos para proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, alterando o ECA (Lei nº 8.069/ 1990). Acesse aqui. Curso “Atenção no SUAS a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”: Esse curso é voltado para a formação permanente de trabalhadoras(es) do SUAS, de todos os níveis de formação e de todos serviços e programas, especialmente os que atendem crianças e adolescentes. Acesse aqui. O curso foi elaborado visando a capacitação para o melhor atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência e suas famílias, de forma qualificada e na perspectiva da proteção integral e da não revitimização.

É jogando que se aprende sobre BPC!

Sabia que, nos últimos anos, aconteceram algumas mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Você acha mesmo que está por dentro de tudo? Ou não tem a menor ideia? Para saber o quanto você está atualizado sobre o BPC, que tal encarar os jogos a seguir? Tem palavras cruzadas, quizz, anagrama e labirinto da perseguição! Quer tentar? É só acessar o link que se encontra logo abaixo de cada imagem. PALAVRAS CRUZADAS: acesse aqui. QUIZZ: Acesse aqui. ANAGRAMA: Acesse aqui. LABIRINTO: Acesse aqui. Ah! E não esquece de compartilhar com a gente como você se saiu, hein? 😉 Mais informações: bpc@cidadania.gov.br

Entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS

Evento de entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social O Ministério da Cidadania realiza, nessa segunda-feira (21/03), às 14h, a entrega simbólica da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS. O evento terá a presença do Ministro do Cidadania, João Roma, e da Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelonia, e do Secretário Especial do Desenvolvimento Social Adjunto, Alexandre Reis. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cidadania. Data: Segunda-feira (21/03) Horário: 14h

Webinário sobre o BPC

No dia 18 de março, sexta-feira, das 10h às 11h (horário de Brasília), teve início os Webinários sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previstos para o ano de 2022. O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) irá falar sobre dois temas muito importantes para quem recebe o BPC: a inclusão no Cadastro Único e a atualização dos dados cadastrais do beneficiário e de sua família. O evento será transmitido online, para os gestores e os técnicos de Assistência Social de todo o país, pelo canal da Rede SUAS no YouTube. Não é preciso fazer inscrição prévia, ok? Aguardamos você no webnário. Acesse o webnário clicando aqui. Até breve! Até breve!

Encontro Nacional de Acolhimento Familiar

Acesse o Guia de Acolhimento Familiar, clicando aqui. Acesse a cartilha interativa – Implementando o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, clicando aqui, Acompanhe ao vivo o Encontro Nacional de Acolhimento Familiar. Dia 16 de março: Dia 15 de março Acesse todas as apresentações do Encontro Nacional de Acolhimento Familiar, clicando nos links abaixo: APRESENTAÇÕES*: 15 de março: Ana Angélica Campelo, clique aqui. 15 de março: Prof. Jesus Palacios, clique aqui. 16 de março: Jane Valente, clique aqui. 16 de março: Luciana Perez, clique aqui. 16 de março: Julia Salvagni, clique aqui. 16 de março: Adriana Pinheiro, clique aqui. 16 de março: Lara Naddeo, clique aqui. 16 de março: Claudia Cabral, clique aqui. * Baixe todas as Apresentações em documento único, clicando aqui. PROGRAMAÇÃO: 1º DIA: 15/março, das 9:00 às 12:30 Formato híbrido: presencial (que, devido às restrições sanitárias, será restrita a convidados) e com transmissão ao vivo pelo canal da Rede SUAS   e pelo canal do Ministério da Cidadania. No primeiro dia do evento, além do lançamento do Guia e de uma cartilha interativa sobre acolhimento familiar, serão discutidos os principais benefícios do acolhimento familiar, com palestra magna com Dr. Jesus Palacios, especialista espanhol, e depoimentos de pessoas que passaram por essa experiência (Família Acolhedora, família de origem e jovem que passou pelo acolhimento familiar). 2º DIA: 16/março, das 9:00 às 12:30 Formato 100% online: transmissão ao vivo pelo canal da Rede SUAS e pelo canal do Ministério da Cidadania. O segundo dia trará orientações práticas sobre como operacionalizar o serviço de Família Acolhedora, com palestras de diversos especialistas e depoimentos de famílias acolhedoras. Sobre os lançamentos O Guia de Acolhimento Familiar proporciona uma compreensão ampla sobre o que é o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e suas principais características, parâmetros e benefícios para crianças e/ou adolescentes acolhidos, oferecendo orientações para sua implementação qualificada. É composto de seis cadernos temáticos: Caderno 1: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 2: Implantação de um Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 3: Parâmetros de funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora Caderno 4: Mobilização, seleção e formação de famílias acolhedoras Caderno 5: Acompanhamento da família acolhedora, da criança, do adolescente e da família de origem Caderno 6: Chegadas e partidas A “Cartilha Interativa sobre Acolhimento Familiar” conta com um resumo dos principais conteúdos do Guia, podendo ser acessada de forma rápida e prática por smartphones, tablets ou computadores, tendo sido produzida pela SAGI/MC, em parceria com a SNAS/MC. Sobre o evento O evento é uma parceria da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS/MC), da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), do PNUD e da Fundação Bernard Van Leer, e conta com o apoio DOS seguintes parceiros: Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI/MC), Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A elaboração do Guia teve o patrocínio, ainda, da CAF – Charities Aid Foundation America, do Instituto Justiça e do Instituto Galo da Manhã. Participe do evento, leia o Guia, converse com seus colegas, vamos juntos fortalecer o acolhimento familiar no Brasil! Saiba mais informações sobre o evento, clicando aqui.

Trajetória dos Serviços de Acolhimento Institucional, Familiar e das Repúblicas.

Ciclo de lives sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária No dia 17 de março, foi realizada a transmissão ao vivo da última parte do ciclo de apresentações da SNAS e parceiros, tratando do processo de Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Acesse a Nota Técnica nº 91 do IPEA – Filhos “Cuidados” pelo Estado: O que nos Informa o Relatório do Ipea Sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Para acessar a Nota Técnica nº 91, de janeiro de 2021, clique aqui. Acesse o relatório completo do IPEA: Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes e Implementação de Novas Modalidades – Família Acolhedora e Repúblicas (2010-2018). Para acessar o relatório completo, clique aqui.

BPC: Averiguação e Revisão Cadastral de 2022

Já começou a Averiguação e Revisão Cadastral de 2022: saiba como vai funcionar para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Foi iniciada a Averiguação e Revisão Cadastral de 2022! Mais de 8 milhões de famílias estão incluídas nesse processo, dentre elas aquelas que têm, na sua composição, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Você encontra os prazos, os procedimentos e as repercussões para os beneficiários do BPC na Instrução Normativa nº 1, de 25 de fevereiro de 2022. Em 2022, a Averiguação Cadastral incorporou novas bases, como folhas de pagamento do Poder Judiciário e das Forças Armadas. Mas a principal fonte de informações ainda é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, uma base de dados que contém os dados de vínculo de trabalho e de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais.   Para que você tenha uma ideia, 6,6 milhões de famílias foram incluídas na Averiguação Cadastral, as quais incluem beneficiários do BPC. Essas famílias foram incluídas porque foi identificada divergência entre os dados de renda declarados no Cadastro Único e os rendimentos encontrados em outras bases de dados. A partir da informação desses outros registros administrativos, a renda dessas famílias foi recalculada, o que pode repercutir no pagamento do BPC (que tem como um dos seus critérios de acesso a renda por pessoa da família, que precisa ser igual ou menor que ¼ do salário-mínimo). Para a Revisão Cadastral, temos 1,4 milhão de famílias – incluindo quem recebe o BPC. Mas atenção: em 2022, apenas as famílias com cadastros desatualizados – e que a última atualização tenha sido feita em 2016 ou 2017 – serão convocadas para atualizar seus dados no Cadastro Único. As famílias que atualizaram seus dados pela última vez em 2018 ou 2019 serão convocadas nos próximos anos. Essa organização foi necessária em função do número de famílias que estão com seus cadastros desatualizados. E sabemos que a pandemia contribuiu muito para que isso ocorresse. Lembrando que as famílias em Averiguação ou Revisão Cadastral precisam atualizar seus dados para evitar o cancelamento dos benefícios ou serem excluídas do Cadastro Único. Para saber quais famílias encontram-se nas situações de Averiguação e Revisão Cadastral, você pode acessar as listas que estão disponíveis no SigPBF (Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família). As listas contêm todas as famílias incluídas em Averiguação e Revisão Cadastral no município ou no Distrito Federal. A listagem é atualizada todos os meses, e assim o gestor pode acompanhar a situação do cadastro da família.  Ah! E não se esqueça de ler a Instrução Normativa para ter mais informações. Instrução Normativa nº 1, de 25 de fevereiro de 2022 Ainda ficou com dúvidas? Veja se a FAQ que está no link abaixo te ajuda: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas_frequentes Você também pode contatar a Central de Atendimento do Ministério da Cidadania, no telefone 121, ou preencher o formulário eletrônico que está no link: http://fale.mdsvector.site:8080/formulario/. Além disso, há um canal de chat para atendimento a dúvidas relativas à gestão do Cadastro Único, que é exclusivo para municípios, Distrito Federal e estados, e que pode ser acessado pelo link: http://chat.mdsvector.site/chat-mds/index.php/. 

Informe de interiorização especial Dia das Mulheres

O Ministério da Cidadania e a Organização Internacional para Migrações disponibiliza neste 8 de março – Dia Internacional das Mulheres um boletim comemorativo com dados de mulheres venezuelanas interiorizadas para vários municípios brasileiros por meio da Operação Acolhida. Os dados podem ser observados no boletim, clicando aqui.

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